2026

PORTARIA SE/MDIC Nº 273, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

Altera a Portaria SE/MDIC nº 262, de 12 de agosto de 2024, para estender o prazo de ampliação excepcional do limite de participação em teletrabalho em regime de execução integral no âmbito do Programa de Gestão e Desempenho do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (PGD-MDIC).

PORTARIA SE/MDIC Nº 238, DE 12 DE AGOSTO DE 2026

Altera o art. 3º da Portaria SE/MDIC nº 302/2024, que institui a Comissão de Orientação, Acompanhamento e Avaliação (CAA) na qualidade de instância de assessoramento técnico aos processos de orientação, acompanhamento e avaliação do Contrato de Desempenho firmado entre a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), tendo como intervenientes o Ministério da Fazenda (MF) e o Ministério Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO); e define sua composição.

PORTARIA SE/MDIC Nº 131, DE 13 DE MAIO DE 2026

Altera a Portaria SE/MDIC nº 262, de 12 de agosto de 2024, que dispõe sobre o Programa de Gestão e Desempenho no Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (PGD-MDIC).

PORTARIA SE/MDIC Nº 100, DE 17 DE ABRIL DE 2026

Institui a Equipe de Prevenção, Tratamento e Resposta a Incidentes Cibernéticos do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, denominada ETIR-MDIC, com vistas à prevenção, detecção, tratamento e resposta eficazes a incidentes cibernéticos, no âmbito do Ministério.