2026
Publicado em
02/01/2026 16h38
Atualizado em
02/06/2026 17h51
PORTARIA SE/MDIC Nº 131, DE 13 DE MAIO DE 2026
Altera a Portaria SE/MDIC nº 262, de 12 de agosto de 2024, que dispõe sobre o Programa de Gestão e Desempenho no Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (PGD-MDIC).
PORTARIA SE/MDIC Nº 100, DE 17 DE ABRIL DE 2026
Institui a Equipe de Prevenção, Tratamento e Resposta a Incidentes Cibernéticos do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, denominada ETIR-MDIC, com vistas à prevenção, detecção, tratamento e resposta eficazes a incidentes cibernéticos, no âmbito do Ministério.