2026
CIRCULAR SECEX Nº 01, DE 05 DE JANEIRO DE 2026 - D.O.U. de 06/01/2026.
Torna público os novos prazos que servirão de parâmetro para o restante da investigação de prática de dumping nas exportações para o Brasil de tecidos de malha de trama circular compostos por fios ou filamentos sintéticos, com predominância de poliéster (malhas de poliéster), NCN 6004.10.31, 6004.10.32, 6004.10.33, 6004.10.34, 6004.90.30, 6006.31.20, 6006.32.20, 6006.33.20 e 6006.34.20), originárias da China.
CIRCULAR SECEX Nº 02, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 - D.O.U. de 16/01/2026.
Inicia investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da China para o Brasil de resinas fenólicas, em formato sólido, incluindo moídas na forma de pó, “flakers”, escamas, pastilhas,T britadas entre outros, modificadas ou não, produzidas a partir de fenol e formaldeído ou paraformaldeido, utilizando ou não um catalisador, com ou sem agente de cura (“resinas fenólicas”), NCM 3909.40.11, 3909.40.19, 3909.40.91 e 3909.40.99, originárias da China.
CIRCULAR SECEX Nº 03, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 - D.O.U. de 16/01/2026.
Prorroga o prazo para conclusão da investigação de dumping nas exportações para o Brasil de resina PET, com viscosidade intrínseca entre 0,78 dl/g e 0,88 dl/g (NCM 3907.61.00), originárias da Malásia e do Vietnã.
CIRCULAR SECEX Nº 04, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 - D.O.U. de 20/01/2026.
Inicia revisão da medida antidumping aplicada às importações brasileiras de lápis, NCM 9609.10.00, originárias da República Popular da China.
CIRCULAR SECEX Nº 05, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 - D.O.U. de 30/01/2026.
Atualiza o compromisso de preços para amparar as importações brasileiras de alhos frescos ou refrigerados (NCM 0703.20.10 e 0703.20.90), originárias da China, sempre que exportadas pelas empresas Shandong Trans-High Imp & Exp Co., Ltd., Jining Foreign Trading Co., Ltd., Jining Freen Agri-Produces Co., Ltd. e Shandong Goodfarmer International Trading Co., Ltd. para o Brasil.
CIRCULAR SECEX Nº 06, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026 - D.O.U. de 06/02/2026.
Torna público que se concluiu por uma determinação preliminar positiva de dumping nas exportações para o Brasil de fio-máquina de aço carbono (NCM 7213.20.00, 7213.91.10, 7213.91.90, 7213.99.10, 7213.99.90, 7227.20.00 e 7227.90.00), originárias da China e da Rússia.
CIRCULAR SECEX Nº 07, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026 - D.O.U. de 06/02/2026.
Torna públicos os prazos que servirão de parâmetro para o restante da redeterminação do direito antidumping direito antidumping aplicado às importações brasileiras de magnésio metálico (NCM 8104.11.00 e 8104.19.00), originárias da República Popular da China.