2026

EMENTA

Suspensão de habilitação no âmbito do Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. Desabilitar, a pedido, a empresa ACOME DO BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.554.135/0001-24, do Programa Mobilidade Verde e Inovação - Programa MOVER.

Suspenção de habilitação no Programa Mobilidade Verde e Inovação - Programa MOVER. Desabilitar, a pedido, a empresa FREIOS CONTROIL LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 90.492.695/0001-69, do Programa Mobilidade Verde e Inovação - Programa MOVER.

Suspensão de habilitação no âmbito do Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. Empresa NIONE LTDA. (CNPJ nº 43.475.030/0001-67), concedida por meio da Portaria MDIC-SDIC nº 110, de 30 de abril DE 2024, conforme processo nº 19687.002632/2024-40.

* RETIFICAÇÃO – DOU, Edição Nº 106 de 10/06/2026 - Pág. 121

Na PORTARIA SDIC/MDIC Nº 149, DE 2 DE JUNHO DE 2026, publicada no Diário Oficial da União de 3 de junho de 2026, Seção 1, pág. 35, onde se lê: "... DE 2 DE JUNNO DE 2026...", leia-se: "DE 2 DE JUNHO DE 2026".

Suspensão de habilitação no âmbito do Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. Empresa 3SAT TECNOLOGIA LTDA. (CNPJ nº 11.898.365/0001-00), concedida por meio da Portaria MDIC-SDIC nº 189, de 12 de junho de 2024, conforme processo nº 19687.002961/2024-91.

* RETIFICAÇÃO – DOU, Edição Nº 106 de 10/06/2026 - Pág. 121

Na PORTARIA SDIC/MDIC Nº 148, DE 2 DE JUNHO DE 2026, publicada no Diário Oficial da União de 3 de junho de 2026, Seção 1, pág. 35, onde se lê: "... DE 2 DE JUNNO DE 2026...", leia-se: "DE 2 DE JUNHO DE 2026".

Suspensão de habilitação no âmbito do Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. Empresa CUMMINS FILTROS LTDA. (CNPJ nº 03.469.014/0001-47), concedida por meio da Portaria MDIC-SDIC nº 292, de 28 de agosto DE 2024, conforme processo nº 19687.004180/2024-31.

Suspensão de habilitação no âmbito do Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. Empresa LECAR S/A INDUSTRIA BRASILEIRA DE AUTOMOVEIS ELETRICOS (CNPJ nº 45.399.958/0003-05), concedida por meio da Portaria MDIC-SDIC nº 424, 04 de dezembro de 2024, conforme processo nº 19687.006029/2024-37.

* RETIFICAÇÃO – DOU, Edição Nº 106 de 10/06/2026 - Pág. 121

Na PORTARIA SDIC/MDIC Nº 146, DE 2 DE JUNHO DE 2026, publicada no Diário Oficial da União de 3 de junho de 2026, Seção 1, pág. 35, onde se lê: "... DE 2 DE JUNNO DE 2026...", leia-se: "DE 2 DE JUNHO DE 2026".

Suspensão de habilitação no âmbito do Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. Empresa SIMOLDES PLÁSTICOS INDÚSTRIA LTDA. (CNPJ nº 01.214.052/0001-23), concedida por meio da Portaria MDIC-SDIC nº 431, de 04 de dezembro de 2024, conforme processo nº 19687.007500/2024-12.

* RETIFICAÇÃO – DOU, Edição Nº 106 de 10/06/2026 - Pág. 121

Na PORTARIA SDIC/MDIC Nº 145, DE 2 DE JUNHO DE 2026, publicada no Diário Oficial da União de 3 de junho de 2026, Seção 1, pág. 35, onde se lê: "... DE 2 DE JUNNO DE 2026...", leia-se: "DE 2 DE JUNHO DE 2026".

Suspensão de habilitação no âmbito do Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. Empresa SIMOLDES AÇOS BRASIL LTDA. (CNPJ nº 02.810.621/0001-66), concedida por meio da Portaria MDIC-SDIC nº 468, de 30 de dezembro de 2024, conforme processo nº 19687.007563/2024-61.

* RETIFICAÇÃO – DOU, Edição Nº 106 de 10/06/2026 - Pág. 121

Na PORTARIA SDIC/MDIC Nº 144, DE 2 DE JUNHO DE 2026, publicada no Diário Oficial da União de 3 de junho de 2026, Seção 1, pág. 35, onde se lê: "... DE 2 DE JUNNO DE 2026...", leia-se: "DE 2 DE JUNHO DE 2026".

Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. Habilita a empresa FAURECIA AUTOMOTIVE DO BRASIL LTDA. (CNPJ nº 01.178.298/0001-97), conforme processo nº 19687.004563/2026-71, de 12 de maio de 2026.

Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. Empresa ECOPOINT INOVAÇÕES SUSTENTÁVEIS DE RESÍDUOS LTDA. (CNPJ n° 43.121.472/0001-05), conforme processo nº 19687.003804/2026-64, de 17 de abril de 2026.

Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. Empresa VIDEIRA INDÚSTRIA DE IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA (CNPJ nº 05.417.917/0001-00), conforme processo nº 19687.001473/2026-28, de 25 de fevereiro de 2026.

Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. Empresa ZF AUTOMOTIVE BRASIL LTDA . (CNPJ nº 60.857.349.0001-76), conforme processo nº 19687.001195/2026-17, de 19 de fevereiro de 2026.

Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. Empresa GREAT WALL MOTOR BRASIL LTDA. (CNPJ nº 42.611.727/0001-55), conforme processo nº 19687.001771/2026-18, de 02 de março de 2026.

Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. Empresa BMW DO BRASIL LTDA. (CNPJ nº 00.882.430/0001-84), conforme processo nº 19687.003395/2026-04, de 02 de abril de 2026.

Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. Empresa KADENA INOVAÇÕES SUSTENTÁVEIS DE RESÍDUOS LTDA (CNPJ n° 33.971.365/0001-12), conforme processo nº 19687.002000/2026-48, de 09 de março de 2026.

Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação – MOVER. Empresa VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA. (CNPJ nº 59.104.422/0001-50), conforme processo nº 19687.001046/2026-40, de 13 de fevereiro de 2026.

Cancelamento de Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. Empresa NAKATA AUTOMOTIVA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 04.156.194/0001-70, concedida por meio da Portaria SDIC/MDIC nº 121, de 30 de abril de 2024, no âmbito do Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER.

Desabilita, à pedido, a contar de 09 de fevereiro de 2026, a empresa JOYSON SAFETY SYSTEMS BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 59.106.245/0001-40, do Programa Mobilidade Verde e Inovação - Programa MOVER.

Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. Empresa ZF PASSIVE SAFETY SYSTEMS BRAZIL LTDA. (CNPJ nº 52.881.666/0001-08), conforme processo nº 19687.014565/2025-97, de 25 de novembro de 2025.

Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. Empresa THYSSENKRUPP METALURGICA CAMPO LIMPO LTDA. (CNPJ nº 50.942.135/0001-44), conforme processo nº 19687.000127/2026-22, de 08 de janeiro de 2026.

Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação – MOVER. Habilita, nos termos do inciso I, do art. 13, da Lei nº 14.902, de 27 de junho de 2024, a empresa TRIOSPUMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. (CNPJ nº 59.884.635/0001-41), conforme processo nº 19687.014142/2025-77, de 07 de novembro de 2025.

Credencia a firma de auditoria GRANT THORNTON AUDITORES INDEPENDENTES LTDA. (CNPJ 10.830.108/0001-65), conforme processo nº 14021.031329/2025-45, de 24 de abril de 2025, para fins de verificação do atendimento dos compromissos e requisitos exigidos pela Lei nº 13.755, de 10 de dezembro de 2018 - Programa Mover.

Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. Empresa DENSO DO BRASIL LTDA. (CNPJ nº 43.375.930/0001-32), conforme processo nº 19687.015232/2025-85, de 16 de dezembro de 2025.

Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação – MOVER. Empresa SOGEFI SUSPENSION BRASIL LTDA. (CNPJ nº 02.042.860/0001-13), conforme processo nº 19687.015461/2025-08, de 24 de dezembro de 2025.

Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. Empresa RENAULT DO BRASIL S.A. (CNPJ nº 00.913.443/0001-73), conforme processo nº 19687.014989/2025-51, de 09 de dezembro de 2025.

Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação – MOVER. Empresa RENAULT DO BRASIL S.A. (CNPJ nº 00.913.443/0001-73), conforme processo nº 19687.014987/2025-62, de 09 de dezembro de 2025.

Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. Empresa ZF AUTOMOTIVE BRASIL LTDA. (CNPJ nº 60.857.349/0001-76), conforme processo nº 19687.014847/2025-94, de 04 de dezembro de 2025.

Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. Empresa CONTINENTAL AUTOMOTIVE BRASIL LTDA (CNPJ nº 11.111.752/0001-46), conforme processo nº 19687.004640/2024-21, de 12 de julho de 2024.

Altera a Portaria MDIC/SDIC nº 340, de 16 de novembro de 2023 que "regulamenta a composição do Fórum de Comércio e Serviços Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - Fórum MDIC de Comércio e Serviços (FMCS) e suas Câmaras Setoriais", para incluir entidades do setor privado dos setores de comércio e serviços na composição do colegiado.