2026
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PORTARIA SDIC/MDIC Nº 54, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 – DOU, EDIÇÃO Nº 40 DE 02/03/2026 - PÁG. 42 |
Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação – MOVER. Habilita, nos termos do inciso I, do art. 13, da Lei nº 14.902, de 27 de junho de 2024, a empresa TRIOSPUMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. (CNPJ nº 59.884.635/0001-41), conforme processo nº 19687.014142/2025-77, de 07 de novembro de 2025. |
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PORTARIA SDIC/MDIC Nº 40, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 - DOU, Edição Nº 27 de 09/02/2026 - Pág. 31 |
Credencia a firma de auditoria GRANT THORNTON AUDITORES INDEPENDENTES LTDA. (CNPJ 10.830.108/0001-65), conforme processo nº 14021.031329/2025-45, de 24 de abril de 2025, para fins de verificação do atendimento dos compromissos e requisitos exigidos pela Lei nº 13.755, de 10 de dezembro de 2018 - Programa Mover. |
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PORTARIA SDIC/MDIC Nº 39, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 - DOU, Edição Nº 27 de 09/02/2026 - Pág. 31 |
Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. Empresa DENSO DO BRASIL LTDA. (CNPJ nº 43.375.930/0001-32), conforme processo nº 19687.015232/2025-85, de 16 de dezembro de 2025. |
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PORTARIA SDIC/MDIC Nº 29, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 – DOU, Edição Nº 21 de 30/01/2026 - Pág. 40 |
Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação – MOVER. Empresa SOGEFI SUSPENSION BRASIL LTDA. (CNPJ nº 02.042.860/0001-13), conforme processo nº 19687.015461/2025-08, de 24 de dezembro de 2025. |
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PORTARIA SDIC/MDIC Nº 23, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 – DOU, EDIÇÃO Nº 15 DE 22/01/2026 - PÁG. 23 |
Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. Empresa RENAULT DO BRASIL S.A. (CNPJ nº 00.913.443/0001-73), conforme processo nº 19687.014989/2025-51, de 09 de dezembro de 2025. |
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PORTARIA SDIC/MDIC Nº 22, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 – DOU, EDIÇÃO Nº 15 DE 22/01/2026 - PÁG. 23 |
Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação – MOVER. Empresa RENAULT DO BRASIL S.A. (CNPJ nº 00.913.443/0001-73), conforme processo nº 19687.014987/2025-62, de 09 de dezembro de 2025. |
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PORTARIA SDIC/MDIC Nº 21, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 – DOU, EDIÇÃO Nº 15 DE 22/01/2026 - PÁG. 23 |
Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. Empresa ZF AUTOMOTIVE BRASIL LTDA. (CNPJ nº 60.857.349/0001-76), conforme processo nº 19687.014847/2025-94, de 04 de dezembro de 2025. |
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PORTARIA SDIC/MDIC Nº 20, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 – DOU, EDIÇÃO Nº 15 DE 22/01/2026 - PÁG. 23 |
Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. Empresa CONTINENTAL AUTOMOTIVE BRASIL LTDA (CNPJ nº 11.111.752/0001-46), conforme processo nº 19687.004640/2024-21, de 12 de julho de 2024. |
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Portaria SDIC/MDIC Nº 18, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 – DOU, Edição Nº 14 de 21/01/2026 - Pág. 16 |
Altera a Portaria MDIC/SDIC nº 340, de 16 de novembro de 2023 que "regulamenta a composição do Fórum de Comércio e Serviços Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - Fórum MDIC de Comércio e Serviços (FMCS) e suas Câmaras Setoriais", para incluir entidades do setor privado dos setores de comércio e serviços na composição do colegiado. |