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2025

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Publicado em 13/01/2025 11h26 Atualizado em 30/12/2025 09h56

ATO

EMENTA

PORTARIA SDIC/MDIC Nº 361, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 – DOU, Edição Nº 248 de 30/12/2025 - Pág. 40

Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. Empresa GDBR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPONENTES QUÍMICOS E DE BORRACHA LTDA. (CNPJ nº 16.667.954/0001-92), conforme processo nº 19687.014545/2025-16, de 25 de novembro de 2025.

PORTARIA SDIC/MDIC Nº 360, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 – DOU, Edição Nº 248 de 30/12/2025 - Pág. 40

Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. Empresa MK METALÚRGICA KIRCHHOF LTDA. (CNPJ nº 89.045.017/0001-79), conforme processo nº 19687.007329/2025-14, de 27 de junho de 2025.

PORTARIA SDIC/MDIC Nº 359, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 – DOU, Edição Nº 248 de 30/12/2025 - Pág. 39

Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. Empresa MTA BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA. (CNPJ nº 00.930.643/0001-34), conforme processo nº 19687.014039/2025-27, de 04 de novembro de 2025.

PORTARIA SDIC/MDIC Nº 358, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 – DOU, Edição Nº 248 de 30/12/2025 - Pág. 39

Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. Empresa ELETRA INDUSTRIAL LTDA. (CNPJ nº 04.121.069/0001-24), conforme processo nº 19687.014637/2025-04, de 27 de novembro de 2025.

PORTARIA SDIC/MDIC Nº 357, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 – DOU, Edição Nº 248 de 30/12/2025 - Pág. 39

Desabilitar, a pedido, a empresa METHAL C MÁQUINAS E PEÇAS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.283.489/0001-32, do Programa Mobilidade Verde e Inovação - Programa MOVER, conforme processo nº 19687.006746/2024-69, de 09 de outubro de 2024.

PORTARIA SDIC/MDIC Nº 356, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 – DOU, Edição Nº 248 de 30/12/2025 - Pág. 39

Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. Empresa SUSPENTECH INDÚSTRIA DE COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA (CNPJ nº 90.159.252/0001-50), conforme processo nº 19687.013368/2025-51, de 17 de outubro de 2025.

PORTARIA SDIC/MDIC Nº 350, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025, DOU, Edição Nº 245 de 24/12/2025 - Pág. 118

Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. Empresa BYD AUTO DO BRASIL LTDA. (CNPJ nº 50.351.104/0001-19), conforme processo nº 19687.015229/2025-61, de 16 de dezembro de 2025.

PORTARIA SDIC/MDIC Nº 343, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 - DOU, Edição Nº 242 de 19/12/2025 - Pág. 123

Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. Empresa AMVIAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA. (CNPJ nº 11.701.069/0001-69), conforme processo nº 19687.014673/2025-60, de 28 de novembro de 2025. 

PORTARIA SDIC/MDIC Nº 339, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 - DOU, Edição Nº 238 de 15/12/2025 - Pág. 97

Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. Empresa AÇO PEÇAS DEMORE LTDA. (CNPJ nº 89.089.668/0001-60), conforme processo nº 19687.014636/2025-51, de 27 de novembro de 2025.

PORTARIA SDIC/MDIC Nº 338, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 - DOU, Edição Nº 238 de 15/12/2025 - Pág. 97

Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. Empresa UNYLASER INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA. (CNPJ nº 05.897.063/0001-06), conforme processo nº 19687.010528/2025-18, de 22 de julho de 2025.

PORTARIA SDIC/MDIC Nº 339, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 - DOU, Edição Nº 238 de 15/12/2025 - Pág. 97

Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. Empresa AÇO PEÇAS DEMORE LTDA. (CNPJ nº 89.089.668/0001-60), conforme processo nº 19687.014636/2025-51, de 27 de novembro de 2025.

PORTARIA SDIC/MDIC Nº 338, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 - DOU, Edição Nº 238 de 15/12/2025 - Pág. 97

Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. Empresa UNYLASER INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA. (CNPJ nº 05.897.063/0001-06), conforme processo nº 19687.010528/2025-18, de 22 de julho de 2025.

PORTARIA SDIC/MDIC Nº 336, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 - DOU, Edição Nº 233 de 08/12/2025 - Pág. 81

Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. Empresa TITAN PNEUS DO BRASIL LTDA. (CNPJ nº 11.385.941/0001-07), conforme processo nº 19687.014574/2025-88, de 25 de novembro de 2025.

PORTARIA SDIC/MDIC Nº 334, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 - DOU, Edição Nº 233 de 08/12/2025 - Pág. 81

Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. Empresa VOLVO DO BRASIL VEICULOS LTDA (CNPJ nº 43.999.424/0001-14), conforme processo nº 19687.012680/2025-27, de 01 de outubro de 2025.

PORTARIA SDIC/MDIC Nº 330, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 - DOU, Edição Nº 233 de 08/12/2025 - Pág. 81

Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. Empresa GAR - INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. (CNPJ nº 35.967.211/0001-82), conforme processo nº 19687.011685/2025-32, de 01 de setembro de 2025.

PORTARIA SDIC/MDIC Nº 329, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 - DOU, Edição Nº 233 de 08/12/2025 - Pág. 81

Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. Empresa METALUS INDÚSTRIA MECÂNICA LTDA. (CNPJ nº 77.507.796/0001-06), conforme processo nº 19687.012684/2025-13, de 1º de outubro de 2025.

PORTARIA SDIC/MDIC Nº 328, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 - DOU, Edição Nº 233 de 08/12/2025 - Pág. 81

Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. Empresa PAINCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A. (CNPJ nº 56.563.976/0001-27), conforme processo nº 19687.012347/2025-18, de 22 de setembro de 2025.

PORTARIA SDIC/MDIC Nº 327, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 - DOU, Edição Nº 233 de 08/12/2025 - Pág. 81

Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. Empresa WSUL ESPUMAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. (CNPJ nº 08.430.679/0001-60), conforme processo nº 19687.014214/2025-86, de 11 de novembro de 2025.

PORTARIA SDIC/MDIC Nº 326, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 - DOU, Edição Nº 233 de 08/12/2025 - Pág. 80

Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. Empresa METAL TÉCNICA BOVENAU LTDA. (CNPJ nº 81.616.765/0001-52), conforme processo nº 19687.013856/2025-68, de 30 de outubro de 2025.

PORTARIA SDIC/MDIC Nº 325, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 - DOU, Edição Nº 233 de 08/12/2025 - Pág. 80

Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. Empresa ROBERT BOSCH LIMITADA (CNPJ nº 45.990.181/0001-89), conforme processo nº 19687.014308/2025-55, de 12 de novembro de 2025.

PORTARIA SDIC/MDIC Nº 324, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 - DOU, Edição Nº 233 de 08/12/2025 - Pág. 80

Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. Empresa USICAST - INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. (CNPJ nº 03.682.863/0001-84), conforme processo nº 19687.011961/2025-62, de 10 de setembro de 2025.

PORTARIA SDIC/MDIC Nº 317, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 – DOU, Edição Nº 228 de 01/12/2025 - Pág. 85

Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. Empresa FAURECIA AUTOMOTIVE DO BRASIL LTDA. (CNPJ nº 01.178.298/0001-97), conforme processo nº 19687.011584/2025-61, de 27 de agosto de 2025.

PORTARIA SDIC/MDIC Nº 316, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 – DOU, Edição Nº 228 de 01/12/2025 - Pág. 85

Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. Empresa PIRELLI PNEUS LTDA. (CNPJ nº 59.179.838/0001-37), conforme processo nº 19687.014038/2025-82, de 04 de novembro de 2024.

PORTARIA SDIC/MDIC Nº 315, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 – DOU, Edição Nº 228 de 01/12/2025 - Pág. 85

Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. Empresa KOSTAL ELETROMECÂNICA LTDA. (CNPJ nº 60.852.274/0001-30), conforme processo nº 19687.010200/2025-93, de 11 de julho de 2025.

PORTARIA SDIC/MDIC Nº 314, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 – DOU, Edição Nº 228 de 01/12/2025 - Pág. 85

Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. Empresa FRASLE MOBILITY SOROCABA LTDA. (CNPJ nº 17.310.380/0001-63), conforme processo nº 19687.014516/2025-54, de 24 de novembro de 2025.

PORTARIA SDIC/MDIC Nº 313, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 – DOU, EDIÇÃO Nº 228 DE 01/12/2025 - PÁG. 85

Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação – MOVER, Empresa ACOME DO BRASIL LTDA. (CNPJ nº 02.554.135/0001-24), conforme processo nº 19687.014428/2025-52, de 18 de novembro de 2025.

PORTARIA SDIC/MDIC Nº 311, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 – DOU, EDIÇÃO Nº 226 DE 27/11/2025 - PÁG. 58

Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. Empresa RESFRI AR CLIMATIZADORES E EQUIPAMENTOS LTDA. (CNPJ nº 01.986.608/0001-08), conforme processo nº 19687.013399/2025-10, de 17 de outubro de 2025.

PORTARIA SDIC/MDIC Nº 310, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 – DOU, EDIÇÃO Nº 226 DE 27/11/2025 - PÁG. 58

Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. Empresa ZM S.A. (CNPJ nº 76.812.379/0001-04), conforme processo nº 19687.013675/2025-31, de 24 de outubro de 2025.

PORTARIA SDIC/MDIC Nº 309, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 – DOU, EDIÇÃO Nº 226 DE 27/11/2025 - PÁG. 58

Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. Empresa BRASCABOS COMPONENTES ELETRICOS E ELETRONICOS LTDA. (CNPJ nº 68.149.228/0001-81), conforme processo nº 19687.013892/2025-21, de 30 de outubro de 2025.

PORTARIA SDIC/MDIC Nº 308, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 – DOU, EDIÇÃO Nº 226 DE 27/11/2025 - PÁG. 58

Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. Empresa SOGEFI SUSPENSION BRASIL LTDA. (CNPJ nº 02.042.860/0001-13), conforme processo nº 19687.014003/2025-43, de 04 de novembro de 2025.

PORTARIA SDIC/MDIC Nº 295, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 – DOU, EDIÇÃO Nº 218 DE 14/11/2025 - PÁG. 93

Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. RANDON AUTTOM LTDA., conforme processo nº 19687.011810/2025-12, de 04 de setembro de 2025.

PORTARIA SDIC/MDIC Nº 294, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 – DOU, EDIÇÃO Nº 218 DE 14/11/2025 - PÁG. 93

Cancelamento de Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - Mover. GESTAMP SOROCABA INDÚSTRIA DE AUTOPEÇAS LTDA., concedida por meio da Portaria SDIC/MDIC nº 127, de 9 de maio de 2024, no âmbito do Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER.

PORTARIA SDIC/MDIC Nº 293, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 – DOU, EDIÇÃO Nº 218 DE 14/11/2025 - PÁG. 93

Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - Mover. IAV DO BRASIL LTDA., conforme processo nº 19687.012096/2025-71, de 15 de setembro de 2025.

PORTARIA SDIC/MDIC Nº 289, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 – DOU, Edição nº 210, Seção 1, Pág. 23

Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. Habilitar, nos termos do inciso I, do art. 13, da Lei nº 14.902, de 27 de junho de 2024, a empresa JOYSON SAFETY SYSTEMS BRASIL LTDA, conforme processo nº 19687.001791/2025-16, de 25 de março de 2025. 

PORTARIA SDIC/MDIC Nº 288, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 – DOU, Edição nº 210, Seção 1, Pág. 23

Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. Habilitar, nos termos do inciso I, do art. 13, da Lei nº 14.902, de 27 de junho de 2024, a empresa GREAT WALL MOTOR BRASIL LTDA., conforme processo nº 19687.011659/2025-12, de 29 de agosto de 2025.

PORTARIA SDIC/MDIC Nº 280, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 – DOU, Edição nº 204 de 24/10/2025

Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. Projeto de Relocalização da empresa EATON LTDA. (CNPJ nº 54.625.819/0001-73), conforme processo nº 19687.008818/2025-93, de 30 de junho de 2025.

Revoga a Portaria SDIC/MDIC nº 269, de 17 de outubro de 2025.

Portaria SDIC/MDIC Nº 274, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 - DOU, Edição Nº 200 de 20/10/2025 - Pág. 34

Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. Empresa ROBERT BOSCH LIMITADA (CNPJ nº 45.990.181/0001-89), conforme processo nº 19687.005452/2025-09, de 18 de junho de 2025.

Portaria SDIC/MDIC Nº 272, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 - DOU, Edição Nº 200 de 20/10/2025 - Pág. 34

Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. Empresa OPMOBILITY EXTERIOR DO BRASIL LTDA. (CNPJ nº 02.645.941/0001-08), conforme processo nº 19687.008799/2025-03, de 30 de junho de 2025.

Portaria SDIC/MDIC Nº 271, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 - DOU, Edição Nº 200 de 20/10/2025 - Pág. 34

Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. Empresa ACUMENT BRASIL SISTEMAS DE FIXAÇÃO LTDA. (CNPJ nº 61.526.836/0001-19), conforme processo nº 19687.001834/2025-55, de 27 de março de 2025.

Portaria SDIC/MDIC Nº 269, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 - DOU, Edição Nº 200 de 20/10/2025 - Pág. 34

Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. Empresa EATON LTDA. (CNPJ nº 54.625.819/0001-73), conforme processo nº 19687.008818/2025-93, de 30 de junho de 2025.

Revogada pela PORTARIA SDIC/MDIC Nº 280, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025

Portaria SDIC/MDIC Nº 268, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 - DOU, Edição Nº 200 de 20/10/2025 - Pág. 34

Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. Empresa PIRELLI PNEUS LTDA. (CNPJ nº 59.179.838/0001-37), conforme processo nº 19687.008834/2025-86, de 30 de junho de 2025.

Portaria SDIC/MDIC Nº 267, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 - DOU, Edição Nº 200 de 20/10/2025 - Pág. 34

Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. Empresa ROBERT BOSCH LIMITADA (CNPJ nº 45.990.181/0001-89), conforme processo nº 19687.012255/2025-38, de 19 de setembro de 2025.

Portaria SDIC/MDIC Nº 266, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 - DOU, Edição Nº 200 de 20/10/2025 - Pág. 34

Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. Empresa IDIADA TECNOLOGIA AUTOMOTIVA LTDA (CNPJ nº 00.773.287/0001-92), conforme processo nº 19687.001074/2025-86, de 21 de fevereiro de 2024.

Portaria nº 214/MDIC/SDIC/DEIN, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 – DOU, Edição Nº 163 de 28/08/2025 - Pág. 54

Concessão de cadastramento de firmas ou organizações de auditoria independente para fins do disposto no inciso II do § 7º do art. 2º da Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991.

Empresa GRANT THORNTON AUDITORES INDEPENDENTES LTDA. Processo 14021.030364/2025-47.

Portaria SDIC/MDIC Nº 208, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 – DOU, Edição Nº 151 de 12/08/2025 - Pág. 52

Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. CEBI BRASIL LTDA. (CNPJ nº 03.171.093/0001-05), conforme processo nº 19687.003875/2025-86, de 02 de junho de 2025.

PORTARIA SDIC/MDIC Nº 181, DE 07 DE JULHO DE 2025 – DOU, Edição Nº 127 de 09/07/2025 - Pág. 25

Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. FIAMM LATIN AMERICA COMPONENTES AUTOMOBILISTICOS LTDA. (CNPJ nº 02.489.022/0001-92), conforme processo nº 19687.002807/2025-08, de 06 de maio de 2025.

PORTARIA SDIC/MDIC Nº 180, DE 07 DE JULHO DE 2025 – DOU, Edição Nº 127 de 09/07/2025 - Pág. 25

Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. CIA INDUSTRIAL H. CARLOS SCHNEIDER (CNPJ nº 84.709.955/0001-02), conforme processo nº 19687.002547/2025-62, de 28 de abril de 2025.

PORTARIA SDIC/MDIC Nº 179, DE 07 DE JULHO DE 2025 – DOU, Edição Nº 127 de 09/07/2025 - Pág. 25

Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. FAURECIA AUTOMOTIVE DO BRASIL LTDA. (CNPJ nº 01.178.298/0001-97), conforme processo nº 19687.002600/2025-25, de 29 de abril de 2025.

PORTARIA SDIC/MDIC Nº 178, DE 07 DE JULHO DE 2025 – DOU, Edição Nº 127 de 09/07/2025 - Pág. 25

Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. TOYOTA DO BRASIL LTDA. (CNPJ nº 59.104.760/0006-04), conforme processo nº 19687.003918/2025-23, de 03 de junho de 2025.

PORTARIA SDIC/MDIC Nº 177, DE 07 DE JULHO DE 2025 – DOU, Edição Nº 127 de 09/07/2025 - Pág. 25

Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. ARROW MOBILITY SA., conforme processo nº 19687.003570/2025-74, de 27 de maio de 2025.

PORTARIA SDIC/MDIC Nº 131, DE 20 DE MAIO DE 2025 – DOU, Edição Nº 94 de 21/05/2025 - Pág. 55

Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação – MOVER. MARELLI SISTEMAS AUTOMOTIVOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO BRASIL LTDA. , conforme processo nº 19687.001882/2025-43, de 28 de março de 2025.

PORTARIA SDIC/MDIC Nº 130, DE 20 DE MAIO DE 2025 – DOU, Edição Nº 94 de 21/05/2025 - Pág. 55

Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação – MOVER. MARELLI SISTEMAS AUTOMOTIVOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO BRASIL LTDA., conforme processo nº 19687.001881/2025-07, de 28 de março de 2025.

PORTARIA MDIC-SDIC/MDIC Nº 128, DE 20 DE MAIO DE 2025 – DOU, Edição Nº 94 de 21/05/2025 - Pág. 55

Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. MARELLI SISTEMAS AUTOMOTIVOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO BRASIL LTDA. , conforme processo nº 19687.001880/2025-54, de 28 de março de 2025.

PORTARIA SDIC/MDIC Nº 127, DE 20 DE MAIO DE 2025 – DOU, Edição Nº 94 de 21/05/2025 - Pág. 55

Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação – MOVER. MARELLI SISTEMAS AUTOMOTIVOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO BRASIL LTDA., conforme processo nº 19687.001883/2025-98, de 28 de março de 2025.

PORTARIA SDIC/MDIC Nº 126, DE 20 DE MAIO DE 2025 – DOU, Edição Nº 94 de 21/05/2025 - Pág. 55

Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação – MOVER. MARELLI SISTEMAS AUTOMOTIVOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO BRASIL LTDA., conforme processo nº 19687.001878/2025-85, de 28 de março de 2025.

PORTARIA SDIC/MDIC Nº 125, DE 20 DE MAIO DE 2025 – DOU, Edição Nº 94 de 21/05/2025 - Pág. 55

Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. EATON LTDA., conforme processo nº 19687.000856/2025-06, de 13 de fevereiro de 2025.

PORTARIA SDIC/MDIC Nº 124, DE 20 DE MAIO DE 2025 – DOU, Edição Nº 94 de 21/05/2025 - Pág. 55

Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA., conforme processo nº 19687.002109/2025-02, de 08 de abril de 2025.

PORTARIA SDIC/MDIC Nº 123, DE 20 DE MAIO DE 2025 – DOU, Edição Nº 94 de 21/05/2025 - Pág. 54

Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação – MOVER. PLASTIC OMNIUM AUTO INERGY DO BRASIL LTDA., conforme processo nº 19687.000278/2025-08, de 17 de janeiro de 2025.

PORTARIA SDIC/MDIC Nº 115, DE 29 DE ABRIL DE 2025 – DOU, Edição nº 82 de 05/05/2025 - Pág. 24

Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. FAURECIA AUTOMOTIVE DO BRASIL LTDA., conforme processo nº 19687.008405/2024-28, de 19 de dezembro de 2024.

PORTARIA SDIC/MDIC Nº 114, DE 29 DE ABRIL DE 2025 – DOU, Edição nº 82 de 05/05/2025 - Pág. 24

Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. FAURECIA AUTOMOTIVE DO BRASIL LTDA., conforme processo nº 19687.008402/2024-94, de 19 de dezembro de 2024.

PORTARIA SDIC/MDIC Nº 113, DE 29 DE ABRIL DE 2025 – DOU, Edição nº 82 de 05/05/2025 - Pág. 24

Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. FAURECIA AUTOMOTIVE DO BRASIL LTDA., conforme processo nº 19687.007486/2024-49, de 11 de novembro de 2024.

PORTARIA SDIC/MDIC Nº 99, DE 07 DE ABRIL DE 2025 – DOU, Edição Nº 67 de 08/04/2025 - Pág. 28

Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação – MOVER. LITENS AUTOMOTIVE DO BRASIL LTDA., conforme processo nº 19687.007595/2024-66, de 14 de novembro de 2024.

PORTARIA SDIC/MDIC Nº 98, DE 07 DE ABRIL DE 2025 – DOU, Edição Nº 67 de 08/04/2025 - Pág. 27

Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. STHALL MASTER S/A, conforme processo nº 19687.001725/2025-38, de 21 de março de 2025.

PORTARIA SDIC/MDIC Nº 97, DE 07 DE ABRIL DE 2025 – DOU, Edição Nº 67 de 08/04/2025 - Pág. 27

Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA., conforme processo nº 19687.007621/2024-56, de 14 de novembro de 2024.

PORTARIA SDIC/MDIC Nº 96, DE 07 DE ABRIL DE 2025 – DOU, Edição Nº 67 de 08/04/2025 - Pág. 27

Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação – MOVER. METALÚRGICA SARAIVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., conforme processo nº 19687.001708/2025-09, de 21 de março de 2025.

PORTARIA SDIC/MDIC Nº 95, DE 07 DE ABRIL DE 2025 – DOU, Edição Nº 67 de 08/04/2025 - Pág. 27

Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. DENSO DO BRASIL LTDA., conforme processo nº 19687.008477/2024-75, de 26 de dezembro de 2024.

PORTARIA SDIC/MDIC Nº 94, DE 07 DE ABRIL DE 2025 – DOU, Edição Nº 67 de 08/04/2025 - Pág. 27

Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. GARRETT MOTION INDUSTRIA AUTOMOTIVA BRASIL LTDA., conforme processo nº 19687.000869/2025-77, de 13 de fevereiro de 2025.

PORTARIA SDIC/MDIC Nº 93, DE 07 DE ABRIL DE 2025 – DOU, Edição Nº 67 de 08/04/2025 - Pág. 27

Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação – MOVER. RENAULT DO BRASIL S.A., conforme processo nº 19687.008221/2024-68, de 11 de dezembro de 2024.

PORTARIA SDIC/MDIC Nº 86, DE 27 DE MARÇO DE 2025 – DOU, Edição Nº 60 de 28/03/2025 - Pág. 44

Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. UFI FILTERS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FILTROS LTDA., conforme processo nº 19687.000962/2025-81, de 18 de fevereiro de 2025.

PORTARIA SDIC/MDIC Nº 85, DE 27 DE MARÇO DE 2025 – DOU, Edição Nº 60 de 28/03/2025 - Pág. 44

Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. IBERO INDÚSTRIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS S.A., conforme processo nº 19687.001650/2025-95, de 19 de março de 2025.

PORTARIA SDIC/MDIC Nº 84, DE 27 DE MARÇO DE 2025 – DOU, Edição Nº 60 de 28/03/2025 - Pág. 44

Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. LIBRELATO S.A. IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS, conforme processo nº 19687.007023/2024-87, de 22 de outubro de 2024.

PORTARIA SDIC/MDIC Nº 83, DE 27 DE MARÇO DE 2025 – DOU, Edição Nº 60 de 28/03/2025 - Pág. 44

Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. MARELLI SISTEMAS AUTOMOTIVOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO BRASIL LTDA., conforme processo nº 19687.007224/2024-84, de 29 de outubro de 2024.

PORTARIA SDIC/MDIC Nº 75, DE 12 DE MARÇO DE 2025 – DOU, EDIÇÃO Nº 49 DE 13/03/2025 - Pág. 21

Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. AUTONEUM BRASIL TÊXTEIS ACÚSTICOS LTDA., conforme processo nº 19687.000331/2025-62, de 21 de janeiro de 2025.

PORTARIA SDIC/MDIC Nº 74, DE 12 DE MARÇO DE 2025 – DOU, EDIÇÃO Nº 49 DE 13/03/2025 - Pág. 21

Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. SCANIA LATIN AMERICA LTDA., conforme processo nº 19687.001107/2025-98, de 21 de fevereiro de 2025.

PORTARIA SDIC/MDIC Nº 73, DE 10 DE MARÇO DE 2025 – DOU, Edição Nº 47 de 11/03/2025 - Pág. 25

Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. PHINIA DO BRASIL PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA., conforme processo nº 19687.000523/2025-79, de 30 de janeiro de 2025.

PORTARIA SDIC/MDIC Nº 72, DE 10 DE MARÇO DE 2025 – DOU, Edição Nº 47 de 11/03/2025 - Pág. 25

Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. ISRINGHAUSEN INDUSTRIAL LTDA., conforme processo nº 19687.000535/2025-01, de 31 de janeiro de 2025.

PORTARIA SDIC/MDIC Nº 71, DE 10 DE MARÇO DE 2025 – DOU, Edição Nº 47 de 11/03/2025 - Pág. 25

Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. ZEN S.A. INDÚSTRIA METALÚRGICA., conforme processo nº 19687.000478/2025-52, de 29 de janeiro de 2025.

PORTARIA SDIC/MDIC Nº 70, DE 10 DE MARÇO DE 2025 – DOU, Edição Nº 47 de 11/03/2025 - Pág. 25

Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. YAZAKI DO BRASIL LTDA., conforme processo nº 19687.000539/2025-81, de 31 de janeiro de 2025.

PORTARIA SDIC/MDIC Nº 69, DE 10 DE MARÇO DE 2025 – DOU, Edição Nº 47 de 11/03/2025 - Pág. 25

Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação – MOVER. IRMÃOS AMALCABÚRIO LTDA., conforme processo nº 19687.006549/2024-40, de 02 de outubro de 2024.

PORTARIA SDIC/MDIC Nº 68, DE 10 DE MARÇO DE 2025 – DOU, Edição Nº 47 de 11/03/2025 - Pág. 25

Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA., conforme processo nº 19687.000830/2025-50, de 12 de fevereiro de 2025.

PORTARIA SDIC/MDIC Nº 67, DE 10 DE MARÇO DE 2025 – DOU, Edição Nº 47 de 11/03/2025 - Pág. 24

Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação – MOVER. VIEMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., conforme processo nº 19687.000728/2025-54, de 07 de fevereiro de 2025.

PORTARIA SDIC/MDIC Nº 59, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 – DOU, Edição Nº 40 de 26/02/2025 - Pág. 24

Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA., conforme processo nº 19687.008412/2024-20, de 19 de dezembro de 2024.

PORTARIA SDIC/MDIC Nº 57, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 – DOU, Edição Nº 36 de 20/02/2025 - Pág. 25 [1]

Institui Grupo de Trabalho de apoio e fomento à pesquisa, desenvolvimento e inovação de aplicações em Building Information Modelling (BIM).

COMITÊ GESTOR DA ESTRATÉGIA BIM BR

[1] RETIFICAÇÃO

Retifica a Portaria SDIC/MDIC nº 57, de 19 de fevereiro de 2025... onde lê-se: "Institui Grupo de Trabalho de apoio e fomento à pesquisa, desenvolvimento e inovação de aplicações em Building Information Modelling (BIM)", leia-se: "Institui Grupo de Trabalho para promover o uso do Building Information Modelling (BIM) para o fomento da sustentabilidade na construção."

PORTARIA SDIC/MDIC Nº 56, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 – DOU, Edição Nº 36 de 20/02/2025 - Pág. 25

Institui Grupo de Trabalho de apoio e fomento à pesquisa, desenvolvimento e inovação de aplicações em Building Information Modelling (BIM).

COMITÊ GESTOR DA ESTRATÉGIA BIM BR

PORTARIA SDIC/MDIC Nº 55, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 – DOU, Edição Nº 36 de 20/02/2025 - Pág. 24

Institui Grupo de Trabalho para promover a Estruturação da Administração Pública para atuação em Building Information Modelling (BIM).

COMITÊ GESTOR DA ESTRATÉGIA BIM BR

PORTARIA SDIC/MDIC Nº 54, DE 19 DE FEVEREIRO DEe 2025 – DOU, Edição Nº 36 de 20/02/2025 - Pág. 24 [1]

Institui Grupo de Trabalho para promover a capacitação e formação profissional em Building Information Modelling (BIM).

COMITÊ GESTOR DA ESTRATÉGIA BIM BR

[1] RETIFICAÇÃO – DOU, Edição Nº 74 de 17/04/2025 - Pág. 44

Retifica a Portaria SDIC/MDIC nº 54, de 19 de fevereiro de 2025 da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, publicada no Diário Oficial da União de 20 de fevereiro de 2025, seção 1, pág. 24.

PORTARIA SDIC/MDIC Nº 53, DE19 DE FEVEREIRO DE 2025 – DOU, Edição Nº 36 de 20/02/2025 - Pág. 24

Institui Grupo de Trabalho para subsidiar a regulamentação normativa do uso do Building Information Modelling (BIM).

COMITÊ GESTOR DA ESTRATÉGIA BIM BR

PORTARIA SDIC/MDIC Nº 49, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 – DOU, Edição Nº 33 de 17/02/2025 - Pág. 33

Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. TECNO SUPORTE INDUSTRIA METALURGICA LTDA., conforme processo nº 19687.008003/2024-23, de 03 de dezembro de 2024.

PORTARIA SDIC/MDIC Nº 48, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 – DOU, Edição Nº 33 de 17/02/2025 - Pág. 33

Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. FROTA BRASIL EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA., conforme processo nº 19687.000438/2025-19, de 27 de janeiro de 2025.

PORTARIA SDIC/MDIC Nº 47, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 – DOU, Edição Nº 33 de 17/02/2025 - Pág. 33

Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. GLOBUS SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA., conforme processo nº 19687.000436/2025-11, de 27 de janeiro de 2025.

PORTARIA SDIC/MDIC Nº 46, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 – DOU, Edição Nº 33 de 17/02/2025 - Pág. 33

Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. SINALSUL INDÚSTRIA DE AUTOPEÇAS LTDA., conforme processo nº 19687.000261/2025-42, de 16 de janeiro de 2025.

PORTARIA SDIC/MDIC Nº 45, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 – DOU, Edição Nº 33 de 17/02/2025 - Pág. 33

Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. FIAMM LATIN AMERICA COMPONENTES AUTOMOBILISTICOS LTDA., conforme processo nº 19687.000313/2025-81, de 20 de janeiro de 2025.

PORTARIA SDIC/MDIC Nº 44, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 – DOU, Edição Nº 33 de 17/02/2025 - Pág. 32

Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. TUP - TECNOLOGIA EM USINAGEM DE PRECISAO LTDA., conforme processo nº 19687.006627/2024-14, de 04 de outubro de 2024.

PORTARIA SDIC/MDIC Nº 43, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 – DOU, Edição Nº 33 de 17/02/2025 - Pág. 32

Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. METHAL COMPANY INDUSTRIAL LTDA., conforme processo nº 19687.006742/2024-81, de 09 de outubro de 2024.

PORTARIA SDIC/MDIC Nº 42, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 – DOU, Edição Nº 33 de 17/02/2025 - Pág. 32 [1]

Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação – MOVER. METHAL C MÁQUINAS E PEÇAS LTDA., conforme processo nº 19687.006746/2024-69, de 09 de outubro de 2024.

[1] Ver PORTARIA SDIC/MDIC Nº 357, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 – DOU, Edição Nº 248 de 30/12/2025 - Pág. 39 - Desabilita, a pedido, a empresa METHAL C MÁQUINAS E PEÇAS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.283.489/0001-32, do Programa Mobilidade Verde e Inovação - Programa MOVER, conforme processo nº 19687.006746/2024-69, de 09 de outubro de 2024.

Portaria SDIC/MDIC Nº 34, DE 29 DE janeiro DE 2025 – DOU, Edição Nº 21 de 30/01/2025 - Pág. 53

Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação – MOVER. TMD FRICTION DO BRASIL S.A., conforme processo nº 19687.005256/2024-45, de 08 de agosto de 2024.

Portaria SDIC/MDIC Nº 33, DE 29 DE janeiro DE 2025 – DOU, Edição Nº 21 de 30/01/2025 - Pág. 53 [1]

Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação – MOVER. SEG AUTOMOTIVE COMPONENTS BRAZIL LTDA., conforme processo nº 19687.000040/2025-74, de 03 de janeiro de 2024.

[1] RETIFICAÇÃO

Na Portaria SDIC/MDIC nº 33, de 29 de janeiro de 2025... referente à Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. da empresa SEG AUTOMOTIVE COMPONENTS BRAZIL LTDA. 

Portaria SDIC/MDIC Nº 32, DE 29 DE janeiro DE 2025 – DOU, Edição Nº 21 de 30/01/2025 - Pág. 52

Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. PIRELLI PNEUS LTDA., conforme processo nº 19687.007835/2024-22, de 26 de novembro de 2024.

Portaria SDIC/MDIC Nº 31, DE 29 DE janeiro DE 2025 – DOU, Edição Nº 21 de 30/01/2025 - Pág. 52

Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. SMP AUTOMOTIVE PRODUTOS AUTOMOTIVOS DO BRASIL LTDA., conforme processo nº 19687.008370/2024-27, de 18 de dezembro de 2024.

Portaria SDIC/MDIC Nº 30, DE 29 DE janeiro DE 2025 – DOU, Edição Nº 21 de 30/01/2025 - Pág. 52

Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. Art. CR BLUECAST INDÚSTRIA MECÂNICA DO BRASIL LTDA., conforme processo nº 19687.000037/2025-51, de 03 de janeiro de 2025.

 Portaria SDIC/MDIC Nº 29, DE 29 DE janeiro DE 2025 – DOU, Edição Nº 21 de 30/01/2025 - Pág. 52

Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. USIMASTER PEÇAS DE PRECISÃO LTDA., conforme processo nº 19687.005863/2024-13, de 04 de setembro de 2024.

Portaria SDIC/MDIC Nº 28, DE 29 DE janeiro DE 2025 – DOU, Edição Nº 21 de 30/01/2025 - Pág. 52

Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. Art. SAF-HOLLAND DO BRASIL INDÚSTRIA E PRODUÇÃO DE EIXOS E EQUIPAMENTOS PARA REBOQUES, SEMI-REBOQUES E CAMINHÕES LTDA., conforme processo nº 19687.007390/2024-81, de 05 de novembro de 2024.

 Portaria SDIC/MDIC Nº 27, DE 29 DE janeiro DE 2025 – DOU, Edição Nº 21 de 30/01/2025 - Pág. 52

Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. KNORR BREMSE SISTEMAS PARA VEÍCULOS COMERCIAIS BRASIL LTDA., conforme processo nº 19687.006249/2024-61, de 18 de setembro de 2024.

 Portaria SDIC/MDIC Nº 26, DE 29 DE janeiro DE 2025 – DOU, Edição Nº 21 de 30/01/2025 - Pág. 52

Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. TS TECH DO BRASIL LTDA., conforme processo nº 19687.006445/2024-35, de 13 de setembro de 2024.

Portaria SDIC/MDIC Nº 25, DE 29 DE janeiro DE 2025 – DOU, Edição Nº 21 de 30/01/2025 - Pág. 52

Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. KEKO ACESSÓRIOS S.A., conforme processo nº 19687.007552/2024-81, de 13 de novembro de 2024.

Portaria SDIC/MDIC Nº 24, DE 29 DE janeiro DE 2025 – DOU, Edição Nº 21 de 30/01/2025 - Pág. 52

Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. RASSINI-NHK AUTOPEÇAS LTDA., conforme processo nº 19687.005873/2024-41, de 13 de setembro de 2024.

Portaria MDIC-SDIC Nº 18, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 – DOU, Edição Nº 15 de 22/01/2025 - Pág. 100

Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. DBSERVER ASSESSORIA EM SISTEMAS DE INFORMAÇAO LTDA., conforme processo nº 19687.002549/2024-71, de 17 de abril de 2024.

Portaria MDIC-SDIC Nº 17, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 – DOU, Edição Nº 15 de 22/01/2025 - Pág. 100

Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER.  OMR COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA., conforme processo nº 19687.007604/2024-19, de 14 de novembro de 2024.

Portaria MDIC-SDIC Nº 16, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 – DOU, Edição Nº 15 de 22/01/2025 - Pág. 100

Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. SADA SIDERURGIA LTDA., conforme processo nº 19687.007607/2024-52, de 14 de novembro de 2024.

Portaria MDIC-SDIC Nº 15, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 – DOU, Edição Nº 15 de 22/01/2025 - Pág. 100

Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER.  HITECH ELECTRIC LTDA ., conforme processo nº 19687.005017/2024-95, de 30 de julho de 2024.

Portaria MDIC-SDIC Nº 14, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 – DOU, Edição Nº 15 de 22/01/2025 - Pág. 99

Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. INDUSTRIA DE MATRIZES BELGA LTDA., conforme processo nº 19687.005712/2024-57, de 28 de agosto de 2024.

Portaria MDIC-SDIC Nº 13, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 – DOU, Edição Nº 15 de 22/01/2025 - Pág. 99

Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. MAGNANI & CIA LTDA., conforme processo nº 19687.003919/2024-97, de 17 de junho de 2024.

Portaria MDIC-SDIC Nº 12, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 – DOU, Edição Nº 15 de 22/01/2025 - Pág. 99

Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. KUHN DO BRASIL S.A., conforme processo nº 19687.005362/2024-29, de 13 de agosto de 2024.

Portaria MDIC-SDIC Nº 11, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 – DOU, Edição Nº 15 de 22/01/2025 - Pág. 99

Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. PRIMA SOLE COMPONENTES PERNAMBUCO LTDA., conforme processo nº 19687.005520/2024-41, de 20 de agosto de 2024.

Portaria MDIC-SDIC Nº 10, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 – DOU, Edição Nº 15 de 22/01/2025 - Pág. 99

Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. PRIMA SOLE COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA., conforme processo nº 19687.005518/2024-71, de 20 de agosto de 2024.

PORTARIA DEIN/SDIC/MDIC Nº 9, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 – DOU, Edição Nº 13 de 20/01/2025 - Pág. 254

Concessão de cadastramento de firmas ou organizações de auditoria independente para fins do disposto no inciso II do § 7º do art. 2º da Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991. DE BIASI AUDITORES INDEPENDENTES – processo 14022.023990/2024-96.

Portaria DEIN/SDIC/MDIC Nº 4, de 13 de janeiro de 2025 – DOU, Edição Nº 10 de 15/01/2025 - Pág. 13

Concessão de cadastramento de firmas ou organizações de auditoria independente para fins do disposto no inciso II do § 7º do art. 2º da Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991. GLOBAL AUDITORES INDEPENDENTES LTDA.

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