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2026

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Publicado em 02/01/2026 16h07 Atualizado em 26/06/2026 17h20

A PORTARIA SCPR/MDIC Nº 160, DE 8 DE JUNHO DE 2026 - Institui o Marco Brasileiro da Infraestrutura Sustentável (MBIS) e trata dos procedimentos de avaliação e de Certificação da Infraestrutura Sustentável no âmbito do Monitor de Investimentos - Inovação e Sustentabilidade.

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