Programa 2801 - Objetivos Específicos e principais entregas

Unidade Responsável: SEV

Entregas:

1057 - Certificações de produtos e serviços que preenchem requisitos de sustentabilidade (Selo verde Brasil)

3423 - Adesão de unidades federativas ao Sistema Nacional de Economia de Impacto (SIMPACTO)

3424 - COOP + Produtiva: inovação, gestão e governança para cooperativas de extrativistas da Amazônia

3425 - Empresas apoiadas pelo Centro de Bionegócios da Amazônia (CBA)

3426 - Taxonomias de setores da indústria da transformação (CNAE C) desenvolvidas

Unidade Responsável: SDIC

Entregas:

1379 - Estoque de ex-tarifários revisados de acordo com nova regulamentação

1383 - Fomento ao desenvolvimento da Cadeia de Semicondutores, no âmbito da nova política

1391 - Incentivos à pesquisa e desenvolvimento de tecnologias avançadas de eficiência energética para mobilidade sustentável e de segurança veicular

1437 - Novas possibilidades de Processos Produtivos Básicos (PPBs) ( Lei de Informática da Zona Franca de Manaus) para adensamento produtivo

1458 - Atendimento/consultoria a empresas de micro, pequeno e médio porte para desenvolvimento e inclusão no comércio eletrônico, com foco no desenvolvimento regional

1475 - Apoiar empresas dos setores de comércios e serviços a aumentar a produtividade e a promover a transformação digital no programa Brasil Mais Produtivo

1507 - Apoiar empresas do setor industrial a aumentar a produtividade e a promover a transformação digital no âmbito do programa Brasil Mais Produtivo

Unidade Responsável: SUFRAMA

Entregas:

1542 - Eventos de articulação institucional e disseminação de informações para o desenvolvimento da Amazônia, no contexto do Plano de Integração Regional e de Interiorização do Desenvolvimento (PIRD)

Unidade responsável: SCPR

Entrega: 1608 - Articulação institucional, disseminação e coleta de informações sobre Infraestrutura da Qualidade.

Unidade responsável: INMETRO

Entregas:

1617 - Ampliação dos serviços metrológicos referenciados no Escritório Internacional de Pesos e Medidas (BIPM)

1634 - Ampliação da supervisão de mercado em regulamentação metrológica

Unidade Responsável: INPI

Entregas:

2125 - Decisões de exame técnico de pedidos de patentes proferidas.

2128 - Prazo reduzido de registro de marcas.

2133 - Fluxo de exame de patentes automatizado.

2214 - Projetos inovadores beneficiados por programas de estímulo à geração e à comercialização de patentes.

2215 - Novas instituições alcançadas por programas de promoção da Propriedade Intelectual.

2216 - Disponibilização de informações sobre potencial de utilização de patentes por empresas e indivíduos.

Unidade Responsável: SE- CZPE

Entrega: 2197 - Projetos industriais e/ou de novas Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) apreciados tempestivamente

Unidade Responsável: SECEX

Entregas:

2194 - Migração das operações de importação para o Portal Único de Comércio Exterior

2195 - Estudos e dados públicos de comércio exterior disponibilizados

2199 - Ampliação da rede de apoio no âmbito da Política Nacional de Cultura Exportadora (PNCE)

2200 - Módulo Informatizado do Drawback contínuo implementado

Unidade Responsável: CAMEX

Entregas:

2201 - Melhoria do Ambiente Institucional e Regulatório para Investimentos no Brasil

2202 - Aperfeiçoamento de procedimentos e incentivos para a promoção da Conduta Empresarial Responsável (CER) no Brasil

Unidade Responsável: SCPR

Entregas:

2209 - Selos de Boas Práticas Regulatórias concedidos

2210 - Capacitação de agentes públicos e privados em boas práticas regulatórias

2211 - Eventos de disseminação de informações sobre melhores práticas regulatórias