Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Abrir menu principal de navegação
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • cnh social
  • enem
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Estrutura Organizacional
      • Competências
      • Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • Quem é Quem
      • Perfil Profissional
      • Horário de Atendimento
      • Atos Normativos
    • Ações e Programas
      • Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • Cartas de Serviços GOV BR
      • Carta de Serviços
      • Renúncia de Receitas
      • Governança e Gestão Estratégica
      • Execução orçamentária
      • Fundo de Amparo ao Trabalhador
      • Plano Plurianual (PPA)
      • Regulação
    • Participação Social
      • Ouvidoria
      • Audiências e Consultas Públicas
      • Conselhos e Órgãos Colegiados
      • Conferências
      • Editais de chamamento público
      • Outras Ações
    • Auditorias
      • Prestação de Contas
      • Rol de Responsáveis
      • Relatórios da CGU
      • Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • Ações de Supervisão, Controle e Correição
      • Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
    • Convênios e Transferências
      • Repasses e Transferências de Recursos Financeiros
      • Convênios e Outros Acordos
      • Termos de Execução Descentralizada
      • Convênios não executados - Devolução de Recursos
      • Aceite do Processo Licitatório – Roteiro do Convenente
    • Receitas e Despesas
      • Receita Pública
      • Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
      • Despesas com diárias e passagens
      • Notas Fiscais Eletrônicas
      • Despesa Pública
      • Limite de Movimentação e Empenho
      • Pagamento de Despesas Discricionárias
      • Pagamento de Emendas de Relator e Comissão
    • Licitações e Contratos
      • Licitações
      • Contratos
      • Contratação de Consultorias
      • Ata de Registro de Preço - ARP
      • Contratações Diretas (Dispensa e Inexigibilidade)
      • Plano de Contratação Anual - PCA
      • Intenção de Registro de Preços - IRP
    • Servidores
      • Servidores em Exercício
      • Servidores Inativos e Pensionistas
      • Relação Completa de Empregados Terceirizados
      • Portal do Servidor MDA
    • Informações Classificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
    • Perguntas Frequentes
    • Dados Abertos
      • Política de Dados Abertos
      • Plano de Dados Abertos - PDA
      • Rela´tório de Execução do PDA
    • Sanções Administrativas
    • Ferramentas e Aspectos Tecnológicos
    • Transparência e Prestação de Contas
      • Relatórios de Gestão
      • Planejamento e Gestão
      • Demonstrações Contábeis
      • Rol de Responsáveis
      • Julgamento das Contas
    • Tecnologia da Informação
      • Governança de TIC
      • Desenvolvimento e Sustentação
      • Segurança e Privacidade
      • Infraestrutura e Serviço
    • Corregedoria
      • Competências CORREG
      • CORREG em números
      • Cursos
      • Manuais
      • Você sabia?
      • Relatório de Gestão Correcional
      • Normas
      • Notícias Corregedoria
      • Fluxogramas dos Processos Finalísticos da Corregedora
    • Comissão de Ética
      • Institucionalização da Comissão Setorial de Ética do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
      • Membros e Secretaria-Executiva da Comissão Setorial de Ética-MDA
      • Código de Conduta Ética e Integridade dos Agentes Públicos-MDA
      • Regimento Interno da Comissão Setorial de Ética - MDA
      • Plano de Trabalho (Exercício 2025) da Comissão Setorial de Ética do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
      • Calendário de Reuniões Ordinárias (Exercício 2025) da Comissão Setorial de Ética-MDA
      • Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal
      • Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal
      • Competências e Atribuições das Comissões de Ética
      • Conflito de Interesses
      • Tratamento de Presentes e Brindes Aplicáveis às Autoridades Públicas Abrangidas pelo Código da Alta Administração Federal
      • Hospitalidades, Brindes, Presentes e E-Agendas
      • Condutas vedadas no período eleitoral-2024
      • Orientações aos Agentes Públicos Federais-Eleições 2024: Programa Cultivando Integridade/Comissão Setorial de Ética-MDA
      • Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Federais em Eleições-AGU
      • Resoluções da Comissão de ´Ética Pública-CEP
      • Nepotismo
      • Código de Conduta da Alta Administração Federal
      • Cartilha, "Perguntas e Respostas sobre Ética"
      • Sistema Eletrônico de Prevenção de Conflito de Interesses-SeCI
    • Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
      • Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
      • Campanhas
      • Informes
      • Governança em Privacidade
  • Assuntos
    • Acordo rio doce
      • Programa de transferencia de renda rural
    • Publicações
      • Acordo de Cooperação Técnica nº 5/2025 celebrado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
      • Memorando de Entendimento entre o MDA e a Embaixada Real da Dinamarca no Brasil
      • Catálogo de máquinas para a agricultura familiar - Versão junho/2025
      • Balanço de Ações do Governo Federal para a Agricultura Familiar JAN/2023 a JUN/2025
      • Cartilha Plano Safra 2024-2025
      • KIT LANÇAMENTO PLANO SAFRA 2024-2025
      • Balanço MDA 2024
      • Guia de Emendas Orçamentárias MDA - PLOA 2025
      • AGENDA DE 100 DIAS
      • Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural
      • MDA Estratégico - Planejamento Estratégico 2025
      • TERRA DA GENTE - Entregas até Abril de 2025
      • Cartilha Pronaf Crédito para Transferência de Embriões
      • Jornal MDA, Incra, Conab, Ceagesp e Ceasaminas - 2 anos
      • CARTILHA - Como Ciência, Tecnologia e Inovação podem impulsionar a transição agroecológica?
    • Juventude e Sucessão Rural
      • Acesse aqui o PLANO NACIONAL DE JUVENTUDE
    • Comissão Especial de Análise de Operações de Crédito Rural do Rio Grande do Sul
      • Notícias
      • Resoluções
    • Povos e Comunidades Tradicionais
      • Repositório de Marcos Regulatórios de Regularização Fundiária de Povos e Comunidades Tradicionais
      • Legislacoes projetos de lei protocolos compilados
    • Mediação e Conciliação de Conflitos Agrários
      • Comitê Construção da Paz no Campo, nas Águas e nas Florestas - CPPAZ
      • Instrumentos Normativos
      • Eventos
      • Publicações
    • Câmara Técnica de Destinação
      • O que é
      • Como funciona
      • Quais modalidades de destinação a Câmara Técnica de Destinação delibera para essas terras?
      • Quem faz parte da Câmara Técnica de Destinação?
      • Quais informações da Câmara Técnica podem ser disponibilizadas ao público em geral?
      • O que é a plataforma Terras do Brasil?
      • Downloads
      • Plano de Ação
    • Integra MDA
      • Dúvidas frequentes
  • Canais de Atendimento
    • Atendimento à Imprensa
      • Artigos para a mídia
    • Ouvidoria
      • Legislação
      • Transparência e Dados Abertos
      • Relatórios
      • Programas e Projetos
      • LGPD
      • Fluxos de Atendimento
      • Competências Regimentais
      • Orientações e Treinamentos
      • Notícias
      • Painel Resolveu?
      • Serviço de Acesso à Informação
      • Composição da Ouvidoria
      • Registro de Manifestações
      • MDA Acolhe
      • Painel da LAI
      • Atendimento MDA Acolhe
    • Protocolo Geral
    • Fala.Br
    • Serviço de Acesso à Informação - SIC
  • Centrais de Conteúdo
    • Central de Conteúdos MDA
    • MANUAL DE USO DA MARCA DO GOVERNO FEDERAL
    • Podcast MDA
    • Repositório de Marcas dos Programas MDA
  • Composição
    • Quem é Quem
  • Notícias
  • Acervo - Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural (NEAD/MDA)
    • NEAD Estudos
    • NEAD Debate
    • NEAD Especial
    • NEAD Experiências
    • NEAD História Social do Campesinato no Brasil
    • NEAD Outras Publicações
  • Condraf
    • Conselho
      • Apresentação
      • Composição
      • Comitês
      • Conferências
      • Publicações
      • Eleições Condraf
      • Participação Social
      • Atos Normativos Federais
    • Atos Normativos
      • Atos Normativos Federais
      • Resoluções 2023
      • Resoluções 2024
      • Recomendações
      • Resoluções 2025
      • Moções e Cartas
    • Notícias Condraf
    • Reuniões
  • Desenrola Rural
    • Dívida Ativa da União
    • Fundos Constitucionais
    • Créditos de Instalação
    • Dívidas com Instituições Financeiras
    • FAQ: Programa Desenrola Rural
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento do Governo Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
      • Serviços para o cidadão
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
      • Ciência e Tecnologia
      • Comunicação
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Forças Armadas e Defesa Civil
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
      • Trabalho e Previdência
      • Turismo
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados do Governo Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras do Governo Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Redes sociais
  • Twitter
  • Facebook
  • Instagram
  • Flickr
  • YouTube
Você está aqui: Página Inicial Notícias
Info

Últimas Notícias

Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em 06/02/2023 15h15 Atualizado em 31/10/2025 11h14
Filtrar
Pesquisar Notícias
Período
Categoria
  • AVISO DE PAUTA

    Governo Federal realiza entregas da Reforma Agrária no Vale do Paraíba, em São Paulo

    Governo Federal realiza entregas da Reforma Agrária no Vale do Paraíba, em São Paulo
    03/04/2025 - Ações fazem parte de um conjunto de medidas executadas pelo Governo Federal para promover a inclusão social no campo
    Tags: #reformaagrária #agriculturafamiliar #créditosinstalação
    Governo Federal realiza entregas da Reforma Agrária no Vale do Paraíba, em São Paulo
  • Reforma Agrária

    STF suspende reintegração de posse em complexo de fazendas em Marabá (PA)

    STF suspende reintegração de posse em complexo de fazendas em Marabá (PA)
    02/04/2025 - Área ocupada abriga mais de 200 famílias em situação de vulnerabilidade
    STF suspende reintegração de posse em complexo de fazendas em Marabá (PA)
  • Florestas Produtivas

    Ministro Paulo Teixeira assina acordo com Caixa para, por meio da agricultura familiar, recuperar áreas degradadas

    Ministro Paulo Teixeira assina acordo com Caixa para, por meio da agricultura familiar, recuperar áreas degradadas
    01/04/2025 - Evento contou com a presença do presidente do banco e representante do MMA
    Ministro Paulo Teixeira assina acordo com Caixa para, por meio da agricultura familiar, recuperar áreas degradadas
  • PNCF

    Evento de capacitação para analistas federais do PNCF reúne especialistas para debater avanços e desafios do programa

    Evento de capacitação para analistas federais do PNCF reúne especialistas para debater avanços e desafios do programa
    31/03/2025 - Formação fortalece o programa garantindo ampliação do acesso à terra para mais famílias agricultoras
    Evento de capacitação para analistas federais do PNCF reúne especialistas para debater avanços e desafios do programa
  • AVISO DE PAUTA

    MDA e CAIXA assinam acordo para recuperar áreas degradadas por meio da agricultura familiar

    MDA e CAIXA assinam acordo para recuperar áreas degradadas por meio da agricultura familiar
    31/03/2025 - Edital será lançado no âmbito do Programa Nacional de Florestas Produtivas
    MDA e CAIXA assinam acordo para recuperar áreas degradadas por meio da agricultura familiar
  • REPARAÇÃO

    Caravana Interministerial visita assentamento e fortalece a agroecologia com apoio do Novo Acordo da Bacia do Rio Doce

    Caravana Interministerial visita assentamento e fortalece a agroecologia com apoio do Novo Acordo da Bacia do Rio Doce
    28/03/2025 - O assentamento Oziel Alves Pereira fica no município de Governador Valadares (MG); participação popular marca nova fase de fortalecimento da agricultura familiar e da reforma agrária na região
    Caravana Interministerial visita assentamento e fortalece a agroecologia com apoio do Novo Acordo da Bacia do Rio Doce
  • Programa de ATER Bem Viver Centro-Oeste, Sul e Sudeste

    Mais 8.850 famílias rurais terão assistência técnica e extensão rural do Governo Federal

    Mais 8.850 famílias rurais terão assistência técnica e extensão rural do Governo Federal
    28/03/2025 - Anater lançou chamada para contratar parceiras nas regiões Centro-Oeste, Sul e Sudeste
    Mais 8.850 famílias rurais terão assistência técnica e extensão rural do Governo Federal
  • Plano Clima: Mitigação

    Plano Clima: Mitigação para a Agricultura e Pecuária

    Plano Clima: Mitigação para a Agricultura e Pecuária
    27/03/2025 - A consulta pública está aberta até 20 de abril de 2025. Participem.
    Plano Clima: Mitigação para a Agricultura e Pecuária
  • PAC da Agricultura Familiar

    Presidência recebe MDA e representantes da Contraf em agenda sobre agricultura familiar

    Presidência recebe MDA e representantes da Contraf em agenda sobre agricultura familiar
    27/03/2025 - Encontro tratou da XV Jornada Nacional de Luta da Agricultura Familiar e Reforma Agrária de 2025
    Presidência recebe MDA e representantes da Contraf em agenda sobre agricultura familiar
  • QUINTAIS PRODUTIVOS

    MDA inicia entrega de Quintais Produtivos no DF

    MDA inicia entrega de Quintais Produtivos no DF
    26/03/2025 - Com a ação, Ministério fortalece a promoção da segurança alimentar e nutricional e a autonomia econômica das mulheres do campo
    MDA inicia entrega de Quintais Produtivos no DF
  • Bacia do Rio Doce

    Repactuação Mariana

    Repactuação Mariana
    26/03/2025 - Caravana Interministerial do Governo Federal leva esclarecimentos sobre novo Acordo do Rio Doce para atingidas e atingidos de Minas Gerais e Espírito Santo
    Repactuação Mariana
  • Rio Doce

    MDA integra comitiva que esclarece dúvidas sobre Novo Acordo do Rio Doce

    MDA integra comitiva que esclarece dúvidas sobre Novo Acordo do Rio Doce
    26/03/2025 - O Novo Acordo destina R$ 132 bilhões para ações de reparação e compensação das áreas atingidas ao longo de 20 anos
    MDA integra comitiva que esclarece dúvidas sobre Novo Acordo do Rio Doce
  • Crédito rural

    MDA faz transmissão ao vivo com tutorial sobre o Desenrola Rural

    MDA faz transmissão ao vivo com tutorial sobre o Desenrola Rural
    25/03/2025 - Live será transmitida pelo canal do ministério no Youtube
    MDA faz transmissão ao vivo com tutorial sobre o Desenrola Rural
  • AGRICULTURA

    Governo Federal antecipa execução de contratos de opção para compra de arroz

    Governo Federal antecipa execução de contratos de opção para compra de arroz
    25/03/2025 - Medida pode ajudar a formar os primeiros estoques de arroz após sete anos
    Governo Federal antecipa execução de contratos de opção para compra de arroz
  • LIVE

    MDA destaca em live inovações para a pecuária e cadeia leiteira da agricultura familiar

    MDA destaca em live inovações para a pecuária e cadeia leiteira da agricultura familiar
    24/03/2025 - Live será transmitida pelo canal do ministério no Youtube
    MDA destaca em live inovações para a pecuária e cadeia leiteira da agricultura familiar
  • Florestas Produtivas

    Florestas Produtivas: MDA, MMA e BNDES lançam edital de R$ 150 mi para reflorestamento em áreas de assentamentos rurais

    Florestas Produtivas: MDA, MMA e BNDES lançam edital  de R$ 150 mi para reflorestamento em áreas de assentamentos rurais
    21/03/2025 - Com recursos provenientes do Fundo Amazônia, essa é a maior ação já lançada de restauração de assentamentos no Brasil.
    Florestas Produtivas: MDA, MMA e BNDES lançam edital  de R$ 150 mi para reflorestamento em áreas de assentamentos rurais
  • Dia Internacional das Florestas

    Governo Federal anuncia R$ 150 milhões para restauração de assentamentos da reforma agrária na Amazônia

    Governo Federal anuncia R$ 150 milhões para restauração de assentamentos da reforma agrária na Amazônia
    21/03/2025 - Evento reúne ministros do MDA e MMA e representantes dos movimentos sociais
    Governo Federal anuncia R$ 150 milhões para restauração de assentamentos da reforma agrária na Amazônia
  • CAF 3.0

    MDA lançará, dia 26.03, CAF 3.0 e revolucionará o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar

    MDA lançará, dia 26.03, CAF 3.0 e revolucionará o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar
    21/03/2025 - Nova versão traz maior integração, menos burocracia e ampliação do acesso para agricultores, assentados da reforma agrária, e Povos e Comunidades Tradicionais
    MDA lançará, dia 26.03, CAF 3.0 e revolucionará o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar
  • Encontro dos Superintendentes

    3º Encontro Nacional dos Superintendentes: Alinhando Estratégias para o Futuro da Agricultura Familiar no Brasil

    3º Encontro Nacional dos Superintendentes: Alinhando Estratégias para o Futuro da Agricultura Familiar no Brasil
    21/03/2025 - A construção coletiva das políticas públicas e a integração entre as diversas instituições foram pilares da reunião
    3º Encontro Nacional dos Superintendentes: Alinhando Estratégias para o Futuro da Agricultura Familiar no Brasil
  • Reforma Agrária

    Resolução pacífica de conflito agrário inaugura novo paradigma no MDA

    Resolução pacífica de conflito agrário inaugura novo paradigma no MDA
    21/03/2025 - Após quase 2 anos de negociação, mais de 250 famílias foram assentadas no norte da Bahia
    Resolução pacífica de conflito agrário inaugura novo paradigma no MDA
  • DIÁLOGO COM MOVIMENTOS

    Ministro recebe representantes do MAB para fortalecer o apoio às populações atingidas por barragens

    Ministro recebe representantes do MAB para fortalecer o apoio às populações atingidas por barragens
    20/03/2025 - Regulamentação do PNAB e a criação projetos de energia estavam estre os assuntos debatidos
    Ministro recebe representantes do MAB para fortalecer o apoio às populações atingidas por barragens
  • BRICS 2025

    MDA apresenta ao BRICS políticas públicas voltadas ao investimento em mecanização no campo

    MDA apresenta ao BRICS políticas públicas voltadas ao investimento em mecanização no campo
    20/03/2025 - Foram destacadas as políticas de crédito para impulsionar a produção no campo
    MDA apresenta ao BRICS políticas públicas voltadas ao investimento em mecanização no campo
  • Quintais produtivos

    Parceria entre MDA, FIOCRUZ e RUCA apoia Hortas Urbanas em territórios capixabas

    Parceria entre MDA, FIOCRUZ e RUCA apoia Hortas Urbanas em territórios capixabas
    20/03/2025 - Projeto realiza entrega de insumos e equipamentos para hortas e quintais urbanos e periurbanos em Vitória (ES) e região metropolitana
    Parceria entre MDA, FIOCRUZ e RUCA apoia Hortas Urbanas em territórios capixabas
  • AVISO DE PAUTA

    Florestas Produtivas

    Florestas Produtivas
    20/03/2025 - Ato de lançamento do edital do Restaura Amazônia para assentamentos da reforma agrária neste Dia Internacional das Florestas
    Florestas Produtivas
  • AVISO DE PAUTA

    Secretária-executiva do MDA participa da 22ª Festa da Colheita do Arroz Agroecológico em Viamão/RS

    Secretária-executiva do MDA participa da 22ª Festa da Colheita do Arroz Agroecológico em Viamão/RS
    19/03/2025 - Evento marcará a retomada da colheita de arroz agroecológico no estado
    Secretária-executiva do MDA participa da 22ª Festa da Colheita do Arroz Agroecológico em Viamão/RS
  • Agenda regulatória

    MDA aprova Agenda Regulatória para o biênio 2025/2026

    MDA aprova Agenda Regulatória para o biênio 2025/2026
    19/03/2025 - A publicação tem por objetivo detalhar os normativos que serão editados ou revistos no período
    MDA aprova Agenda Regulatória para o biênio 2025/2026
  • GARANTIA-SAFRA

    Garantia-Safra vai beneficiar mais de 25 mil agricultores em Alagoas

    19/03/2025 - Benefício vai alcançar 32 municípios no Estado
  • GARANTIA-SAFRA

    Garantia-Safra vai beneficiar mais de 300 agricultores no Amazonas

    19/03/2025 - Benefício vai alcançar dois municípios no Estado
  • GARANTIA-SAFRA

    Garantia-Safra vai beneficiar mais de 42 mil agricultores na Paraíba

    19/03/2025 - Benefício vai alcançar 108 municípios no Estado
  • GARANTIA-SAFRA

    Garantia-Safra vai beneficiar mais de 79 mil agricultores em Pernambuco

    19/03/2025 - Benefício vai alcançar 77 municípios no Estado
  • « Anterior
  • 1
  • ...
  • 7
  • 8
  • 9
  • 10
  • 11
  • 12
  • 13
  • ...
  • 33
  • Próximo »
Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Estrutura Organizacional
      • Competências
      • Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • Quem é Quem
      • Perfil Profissional
      • Horário de Atendimento
      • Atos Normativos
    • Ações e Programas
      • Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • Cartas de Serviços GOV BR
      • Carta de Serviços
      • Renúncia de Receitas
      • Governança e Gestão Estratégica
      • Execução orçamentária
      • Fundo de Amparo ao Trabalhador
      • Plano Plurianual (PPA)
      • Regulação
    • Participação Social
      • Ouvidoria
      • Audiências e Consultas Públicas
      • Conselhos e Órgãos Colegiados
      • Conferências
      • Editais de chamamento público
      • Outras Ações
    • Auditorias
      • Prestação de Contas
      • Rol de Responsáveis
      • Relatórios da CGU
      • Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • Ações de Supervisão, Controle e Correição
      • Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
    • Convênios e Transferências
      • Repasses e Transferências de Recursos Financeiros
      • Convênios e Outros Acordos
      • Termos de Execução Descentralizada
      • Convênios não executados - Devolução de Recursos
      • Aceite do Processo Licitatório – Roteiro do Convenente
    • Receitas e Despesas
      • Receita Pública
      • Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
      • Despesas com diárias e passagens
      • Notas Fiscais Eletrônicas
      • Despesa Pública
      • Limite de Movimentação e Empenho
      • Pagamento de Despesas Discricionárias
      • Pagamento de Emendas de Relator e Comissão
    • Licitações e Contratos
      • Licitações
      • Contratos
      • Contratação de Consultorias
      • Ata de Registro de Preço - ARP
      • Contratações Diretas (Dispensa e Inexigibilidade)
      • Plano de Contratação Anual - PCA
      • Intenção de Registro de Preços - IRP
    • Servidores
      • Servidores em Exercício
      • Servidores Inativos e Pensionistas
      • Relação Completa de Empregados Terceirizados
      • Portal do Servidor MDA
    • Informações Classificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
    • Perguntas Frequentes
    • Dados Abertos
      • Política de Dados Abertos
      • Plano de Dados Abertos - PDA
      • Rela´tório de Execução do PDA
    • Sanções Administrativas
    • Ferramentas e Aspectos Tecnológicos
    • Transparência e Prestação de Contas
      • Relatórios de Gestão
      • Planejamento e Gestão
      • Demonstrações Contábeis
      • Rol de Responsáveis
      • Julgamento das Contas
    • Tecnologia da Informação
      • Governança de TIC
      • Desenvolvimento e Sustentação
      • Segurança e Privacidade
      • Infraestrutura e Serviço
    • Corregedoria
      • Competências CORREG
      • CORREG em números
      • Cursos
      • Manuais
      • Você sabia?
      • Relatório de Gestão Correcional
      • Normas
      • Notícias Corregedoria
      • Fluxogramas dos Processos Finalísticos da Corregedora
    • Comissão de Ética
      • Institucionalização da Comissão Setorial de Ética do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
      • Membros e Secretaria-Executiva da Comissão Setorial de Ética-MDA
      • Código de Conduta Ética e Integridade dos Agentes Públicos-MDA
      • Regimento Interno da Comissão Setorial de Ética - MDA
      • Plano de Trabalho (Exercício 2025) da Comissão Setorial de Ética do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
      • Calendário de Reuniões Ordinárias (Exercício 2025) da Comissão Setorial de Ética-MDA
      • Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal
      • Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal
      • Competências e Atribuições das Comissões de Ética
      • Conflito de Interesses
      • Tratamento de Presentes e Brindes Aplicáveis às Autoridades Públicas Abrangidas pelo Código da Alta Administração Federal
      • Hospitalidades, Brindes, Presentes e E-Agendas
      • Condutas vedadas no período eleitoral-2024
      • Orientações aos Agentes Públicos Federais-Eleições 2024: Programa Cultivando Integridade/Comissão Setorial de Ética-MDA
      • Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Federais em Eleições-AGU
      • Resoluções da Comissão de ´Ética Pública-CEP
      • Nepotismo
      • Código de Conduta da Alta Administração Federal
      • Cartilha, "Perguntas e Respostas sobre Ética"
      • Sistema Eletrônico de Prevenção de Conflito de Interesses-SeCI
    • Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
      • Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
      • Campanhas
      • Informes
      • Governança em Privacidade
  • Assuntos
    • Acordo rio doce
      • Programa de transferencia de renda rural
    • Publicações
      • Acordo de Cooperação Técnica nº 5/2025 celebrado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
      • Memorando de Entendimento entre o MDA e a Embaixada Real da Dinamarca no Brasil
      • Catálogo de máquinas para a agricultura familiar - Versão junho/2025
      • Balanço de Ações do Governo Federal para a Agricultura Familiar JAN/2023 a JUN/2025
      • Cartilha Plano Safra 2024-2025
      • KIT LANÇAMENTO PLANO SAFRA 2024-2025
      • Balanço MDA 2024
      • Guia de Emendas Orçamentárias MDA - PLOA 2025
      • AGENDA DE 100 DIAS
      • Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural
      • MDA Estratégico - Planejamento Estratégico 2025
      • TERRA DA GENTE - Entregas até Abril de 2025
      • Cartilha Pronaf Crédito para Transferência de Embriões
      • Jornal MDA, Incra, Conab, Ceagesp e Ceasaminas - 2 anos
      • CARTILHA - Como Ciência, Tecnologia e Inovação podem impulsionar a transição agroecológica?
    • Juventude e Sucessão Rural
      • Acesse aqui o PLANO NACIONAL DE JUVENTUDE
    • Comissão Especial de Análise de Operações de Crédito Rural do Rio Grande do Sul
      • Notícias
      • Resoluções
    • Povos e Comunidades Tradicionais
      • Repositório de Marcos Regulatórios de Regularização Fundiária de Povos e Comunidades Tradicionais
      • Legislacoes projetos de lei protocolos compilados
    • Mediação e Conciliação de Conflitos Agrários
      • Comitê Construção da Paz no Campo, nas Águas e nas Florestas - CPPAZ
      • Instrumentos Normativos
      • Eventos
      • Publicações
    • Câmara Técnica de Destinação
      • O que é
      • Como funciona
      • Quais modalidades de destinação a Câmara Técnica de Destinação delibera para essas terras?
      • Quem faz parte da Câmara Técnica de Destinação?
      • Quais informações da Câmara Técnica podem ser disponibilizadas ao público em geral?
      • O que é a plataforma Terras do Brasil?
      • Downloads
      • Plano de Ação
    • Integra MDA
      • Dúvidas frequentes
  • Canais de Atendimento
    • Atendimento à Imprensa
      • Artigos para a mídia
    • Ouvidoria
      • Legislação
      • Transparência e Dados Abertos
      • Relatórios
      • Programas e Projetos
      • LGPD
      • Fluxos de Atendimento
      • Competências Regimentais
      • Orientações e Treinamentos
      • Notícias
      • Painel Resolveu?
      • Serviço de Acesso à Informação
      • Composição da Ouvidoria
      • Registro de Manifestações
      • MDA Acolhe
      • Painel da LAI
      • Atendimento MDA Acolhe
    • Protocolo Geral
    • Fala.Br
    • Serviço de Acesso à Informação - SIC
  • Centrais de Conteúdo
    • Central de Conteúdos MDA
    • MANUAL DE USO DA MARCA DO GOVERNO FEDERAL
    • Podcast MDA
    • Repositório de Marcas dos Programas MDA
  • Composição
    • Quem é Quem
  • Notícias
  • Acervo - Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural (NEAD/MDA)
    • NEAD Estudos
    • NEAD Debate
    • NEAD Especial
    • NEAD Experiências
    • NEAD História Social do Campesinato no Brasil
    • NEAD Outras Publicações
  • Condraf
    • Conselho
      • Apresentação
      • Composição
      • Comitês
      • Conferências
      • Publicações
      • Eleições Condraf
      • Participação Social
      • Atos Normativos Federais
    • Atos Normativos
      • Atos Normativos Federais
      • Resoluções 2023
      • Resoluções 2024
      • Recomendações
      • Resoluções 2025
      • Moções e Cartas
    • Notícias Condraf
    • Reuniões
  • Desenrola Rural
    • Dívida Ativa da União
    • Fundos Constitucionais
    • Créditos de Instalação
    • Dívidas com Instituições Financeiras
    • FAQ: Programa Desenrola Rural
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • Twitter
  • Facebook
  • Instagram
  • Flickr
  • YouTube
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca