5ª reunião do Comitê Gestor reforça agenda estratégica do abastecimento alimentar

A Secretaria de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar (SEAB) do Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) presidiu, no último dia 23 de fevereiro, a 5ª reunião do Comitê Gestor da Política Nacional de Abastecimento Alimentar (CG/PNAAB). O encontro contou com a presença da então ministra substituta do MDA, Fernanda Machiaveli, da presidenta do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Elisabetta Recine, do chefe de gabinete da Presidência do Incra, Luiz Rodrigues, da secretária da SEAB, Ana Terra Reis, além dos demais membros e convidados do Comitê. Realizada em Brasília, a reunião apresentou um balanço das ações do primeiro ciclo do Planaab e as perspectivas para 2026.

Durante a abertura, a então ministra substituta do MDA, Fernanda Machiaveli, destacou que a criação da SEAB, no terceiro mandato do presidente Lula, representou um passo fundamental para estruturar uma agenda estratégica para o abastecimento alimentar no país. A partir desse processo e da identificação das principais necessidades do setor foi construída a Política Nacional de Abastecimento Alimentar, que articula campo e cidade, valoriza o acesso à terra e aos territórios, fortalece a agricultura familiar e amplia o acesso da população a uma alimentação adequada e saudável.

Ana Terra Reis, secretária da SEAB/MDA, destacou os desafios relacionados às ações do Planaab e ressaltou que, durante a construção do plano, buscou-se garantir que as iniciativas não se sobrepusessem, mas que dialogassem entre si, contemplando pautas específicas e incorporando elementos estratégicos para o fortalecimento do abastecimento alimentar. A secretária também enfatizou a importância da parceria com outros ministérios e órgãos para assegurar a execução do Plano Nacional de Abastecimento Alimentar, destacando o papel da Conab, da Ceagesp e da CeasaMinas como estatais de abastecimento que têm ampliado o espaço da agricultura familiar em suas estruturas.

No decorrer da reunião cada representante apresentou um balanço das ações que compõem o Planaab, apontando os desafios e apresentando novas iniciativas e medidas que serão implantadas em 2026.

O Comitê Gestor da Política Nacional de Abastecimento Alimentar foi instituído pelo Decreto nº 11.820, de 12 de dezembro de 2023, e conta com 26 integrantes, sendo 13 titulares e 13 suplentes. 

Compõem o Comitê Gestor do Planab: MDA, Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Ministério da Saúde (MS), Ministério das Cidades (MCID), Ministério da Fazenda (MF), Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp) e as Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S.A. (CeasaMinas), Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional(CONSEA) e Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável(CONDRAF).

São convidados do Comitê Gestor: CNAPO, CNPCT, Catrapovos, Anvisa/MS, MIDR, MMA, MPO, MTE, MEC, FNDE, FBB, BNDES.

Texto: Aline Santos, Ascom SEAB/MDA