Ministro Paulo Teixeira visita Marielle Vive e reafirma que recurso para assentamento está garantido

O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, visitou, nesta terça-feira (17), o acampamento Marielle Vive, em Valinhos, no interior de São Paulo.

Durante conversa com as famílias que vivem no local e integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), ele assegurou que o recurso destinado ao assentamento está reservado e só pode ser usado para essa finalidade. “O INCRA já dispõe dos recursos e está em tratativa com os proprietários, que estão favoráveis à venda dessa área. Esse assentamento já tem certificado de produção agroecológica para fornecer alimentos orgânicos para Valinhos, Vinhedo e Campinas.”

Sobre a decisão da prefeitura de Valinhos, que decretou utilidade pública da área, o ministro afirmou que, diferente do governo, a gestão do município não tem recursos para a compra da terra. “Pra declarar de utilidade pública, precisa ter o correspondente recurso para comprar a área. O governo federal tem o recurso e está desenvolvendo junto com as famílias a preservação ambiental. Logo, eu não vejo respaldo nesse decreto de utilidade pública, senão o debate político, que a nós não interessa.”

A compra da Fazenda Eldorado e do Sítio Lajeado é uma solução pacífica para o conflito fundiário, iniciado em abril de 2018, evitando uma crise social no município de Valinhos e na região de Campinas.

Foto: Albino Oliveira/Ascom-MDA

A seleção dos beneficiários da Reforma Agrária no futuro Projeto de Desenvolvimento Sustentável Marielle Vive ocorrerá por edital público, nos termos da legislação. As familias que não forem assentadas imediatamente constarão em lista de espera e poderão se inscrever em futuras seleções públicas de novas áreas.

A previsão é que o edital seja publicado neste mês de março e as inscrições das famílias se realizem entre os meses de abril e maio. O INCRA realizará reuniões para orientação e esclarecimentos de dúvidas sobre o processo de seleção.

Importante salientar que esse assentamento é na modalidade Ambientalmente Diferenciado, será agroecologico e contará com a participação do ICMbio na elaboração do projeto sustentável.

Texto: Chico Prado, Ascom MDA