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Publicado em 06/02/2023 15h15 Atualizado em 14/03/2026 19h31

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Agricultura e Pecuária

Integração entre planos nacionais marca novo momento das políticas públicas de agroecologia, segurança alimentar e abastecimento

30/10/2025 - Primeira ação conjunta entre instâncias interministeriais e colegiados de participação social reforça convergência entre governo e sociedade civil
Tags: Rio Grande do Sul
Projeto Dom Hélder III

MDA inicia mutirões de documentação de mulheres rurais do Projeto Dom Hélder III

30/10/2025 - Parceria com FIDA deverá tramitar 24 mil documentos até 2026
SOCIOBIO MAIS

Extrativistas têm até final de dezembro para solicitar pagamentos ao Sociobio Mais relativos a 2025
30/10/2025 - A partir deste ano, as informações para requerer a subvenção dos produtos extrativos comercializados abaixo do preço mínimo estabelecido devem ser enviadas para a Companhia até o próximo dia 20 de dezembro
PROTEÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS

Terra Yanomami vive nova fase: governo mantém presença e garante avanços após fim da intervenção judicial

29/10/2025 - Encerramento da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, no Supremo Tribunal Federal, não interrompe atuação de mais de 20 órgãos federais na defesa dos povos Yanomami em Roraima e no Amazonas
DA TERRA À MESA

Da Terra à Mesa apresenta resultados da primeira edição e reforça transição agroecológica no país

28/10/2025 - Iniciativa do MDA fortalece a agricultura familiar com ações de fomento, formação e estruturação produtiva em andamento em todas as regiões do Brasil
Povos e Comunidades Tradicionais

Reconhecimento e regularização de territórios tradicionais é tema de seminário em Minas Gerais
27/10/2025 - O IV Seminário Regional de Regularização Fundiária de Territórios Tradicionais faz parte do processo de participação social promovido pelo MDA e MMA para contribuir com a implementação de políticas públicas para o reconhecimento e regularização dos territórios de Povos e Comunidades Tradicionais
Mediação de conflitos

Comissão de conciliação do Governo do Brasil visita região de conflitos em Dourados (Mato Grosso do Sul)

27/10/2025 - Questão fundiária está na raiz do conflito na região
CBA

Pronara é debatido durante Congresso Brasileiro de Agroecologia

23/10/2025 - Diálogo destacou papel do programa na construção de territórios livres de contaminação e na promoção de produção baseada na agroecologia
AVISO DE PAUTA

Ministro Paulo Teixeira anuncia medidas para impulsionar a agricultura familiar em Pontão/RS

23/10/2025 - Anúncios serão realizados durante a Feira Estadual da Reforma Agrária Popular
Tags: #avisodepauta #reformaagrária #agriculturafamiliar #fazendaannoni
PLANO SAFRA 2025/26

Plano Safra 2025/2026 tem crescimento expressivo nos três primeiros meses

22/10/2025 - Entre julho e setembro, o Plano Safra da Agricultura Familiar somou quase 608 mil operações e R$ 24,1 bilhões contratados, um aumento de 7% frente ao mesmo período da safra anterior
AGROECOLOGIA

Representantes da Rede de Bioinsumos do MDA se reúnem no Palácio do Planalto para discutir novas ações voltadas à transição agroecológica

22/10/2025 - Reunião abordou estratégias para fortalecer a produção sustentável, ampliar o uso e produção de bioinsumos e integrar ações entre governo, pesquisa e agricultores familiares
PNCF

Crédito Fundiário tem o melhor resultado dos últimos 10 anos

21/10/2025 - Após queda nos contratos entre 2019 e 2022, programa retoma seu protagonismo na democratização da terra
FLORESTAS PRODUTIVAS

Fundo Socioambiental CAIXA recebe 88 projetos relacionados ao Programa Florestas Produtivas

21/10/2025 - A seleção valoriza a agricultura regenerativa por meio de práticas que restauram a terra recuperando e restaurando ecossistemas e a saúde do solo
GEOREFERENCIAMENTO

Governo do Brasil amplia prazo para georeferenciamento obrigatório até 2029

21/10/2025 - Objetivo é dar melhores condições para a regularização dos imóveis rurais
GOVERNANÇA FUNDIÁRIA

Terras do Brasil: projeto de Inteligência Artificial para governança fundiária do MDA é contemplado em edital do Google Brasil
21/10/2025 - A gigante da tecnologia realizará investimentos de R$ 18 milhões em 8 projetos junto ao Instituto Clima e Sociedade
SEGURANÇA ALIMENTAR

Discurso da secretária-executiva do MDA no 53º Comitê de Segurança Alimentar, na Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação, FAO

20/10/2025 - Grupo se reúne em Roma para aprovar recomendações políticas sobre segurança alimentar e nutricional por meio de abordagem multissetorial.
GARANTIA-SAFRA

Governo do Brasil fortalece o Garantia-Safra e amplia políticas de inclusão produtiva para agricultores familiares

17/10/2025 - Nova lei moderniza o programa e amplia seu alcance social e produtivo
ECOFORTE

Encontro do Ecoforte inaugura modelo inovador de monitoramento participativo das políticas agroecológicas

17/10/2025 - Integrando a programação do Congresso Brasileiro de Agroecologia em Juazeiro (BA), agenda reuniu representantes de 41 redes territoriais de agroecologia que serão apoiadas pelo Programa Ecoforte
AGROECOLOGIA

Ministro Paulo Teixeira realiza entregas de investimentos para a agroecologia em Juazeiro/BA

17/10/2025 - Medidas foram anunciadas durante o 13º Congresso Brasileiro de Agroecologia
Tags: #agroecologia #cba #juazeiro
FLORESTAS PRODUTIVAS

MDA, MMA, e BNDES anunciam investimento de R$ 150 milhões do Fundo Amazônia para o Programa Nacional de Florestas Produtivas

16/10/2025 - O MDA e o Incra também captaram recursos do Fundo Amazônia para fortalecer a governança fundiária
Tags: #florestasprodutivas #restauraamazônia
AVISO DE PAUTA

MMA, MDA e BNDES anunciam resultados do edital Restaura Amazônia e novos recursos ao INCRA

16/10/2025 - Os anúncios serão feitos na Mesa de Abertura da Participação Social na Agenda de Ação COP30
16 DE OUTUBRO

Dia Mundial da Alimentação

16/10/2025 - Medidas adotadas pelo Governo do Brasil para impulsionar o acesso à alimentação vão desde a ampliação de programas sociais até o fortalecimento da agricultura familiar
Tags: #diamundialdaalimentação #alimentação #16deoutubro #agriculturafamiliar #governodobrasil
AVISO DE PAUTA

Ministro Paulo Teixeira anuncia investimentos para agricultura familiar em Juazeiro/BA

15/10/2025 - Entregas serão realizadas durante o Congresso Brasileiro de Agroecologia
Tags: #avisodepauta #juazeiro #agriculturafamiliar
Selo Quilombos do Brasil

MDA entrega Selo Quilombos do Brasil no Recôncavo Baiano

14/10/2025 - O Selo certifica a origem e a qualidade dos produtos, contribuindo para a inclusão produtiva, social e econômica das comunidades quilombolas
DESENROLA RURAL

Mais de 282 mil agricultores familiares renegociaram dívidas por meio do Desenrola Rural

14/10/2025 - Valor renegociado chega a quase R$ 12 bilhões
Tags: #desenrolarural #renegociaçãodedívidas #pronaf
Povos e Comunidades Tradicionais

Povos e Comunidades Tradicionais da região Sul debatem reconhecimento e regularização de territórios
13/10/2025 - O III Seminário Regional de Regularização Fundiária de Territórios Tradicionais é promovido pelo MDA e MMA
Fórum Mundial da Alimentação

Discurso do presidente Lula na Sessão de Abertura do Fórum Mundial da Alimentação, em Roma - 13/10/2025

13/10/2025 - Discurso lido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na sessão de abertura do Fórum Mundial da Alimentação da FAO, em Roma, no dia 13 de outubro de 2025
Povos e Comunidades Tradicionais

Conferência Setorial de Povos e Comunidades Tradicionais

10/10/2025 - Representantes dos 28 segmentos definiram propostas para o desenvolvimento rural sustentável e solidário do Brasil, regularização e proteção de seus territórios e preservação dos seus modos de vida
ATER

MDA elabora projeto de lei que cria o Sistema Unificado de Assistência Técnica e Extensão Rural (Suater)
10/10/2025 - Proposta está em construção com a participação de representantes de organizações do campo, do Governo do Brasil e parlamentares
ATER

Governo do Brasil lança edital para regularização ambiental no RS
09/10/2025 - Programa irá beneficiar 2.120 famílias de produtores agrícolas do estado atingidas pelas enchentes de 2024 e 2025

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