Governo do Brasil entrega escrituras do PNCF para 30 famílias em Colatina

O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) realizou, na última semana, em Colatina (ES), a entrega de escrituras de 30 propriedades rurais por meio do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF). A iniciativa marca a conquista histórica de mais de 100 pessoas de famílias agricultoras que, após décadas como meeiras e assalariadas, passam a ter acesso à terra própria.

Ao todo, cerca de 105 hectares da Fazenda Santa Rita foram destinados à agricultura familiar, fortalecendo  a produção de alimentos e ampliando as condições de trabalho, renda e bem viver no campo.

A cerimônia reuniu beneficiários, autoridades e parceiros institucionais, como a Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado do Espírito Santo (Fetaes), o Sindicato de Trabalhadores Rurais de Colatina, instituições financeiras e representantes dos governos federal, estadual e municipal.

Aspas

“A roça, hoje, é abundância. Tudo o que a gente planta, a gente colhe, com acesso a crédito, assistência técnica e políticas públicas voltadas à agricultura familiar”, Mikaely Paula Bregunce, agricultora familiar.

“O PNCF tem papel fundamental na democratização do acesso à terra e na promoção do desenvolvimento rural, ampliando oportunidades para agricultores familiares”, Laércio Nochang, superintendente do MDA no Espírito Santo.

“O PNCF já beneficiou mais de 150 mil famílias. Só neste nosso último governo do presidente Lula já são mais de 6 mil famílias atendidas. No ano passado foram 2.052 famílias assentadas. Nosso governo colocou em 2024, R$ 350 milhões e, no ano passado, 200 milhões no Fundo de Terras que financia o PNCF, depois de anos sem investimento. O impacto do programa para a área rural só se compara ao Bolsa Família”, Shirley Abreu, diretora do Departamento de Governança Fundiária do MDA.

Foto: Edna Pedro, Ascom SFDA-ES/MDA

Impacto e resultados comprovados

Estudos indicam crescimento significativo na renda das famílias beneficiadas, com aumento de até 200% no primeiro ano e até 700% ao longo de 14 anos.

Além da aquisição da terra, o PNCF garante acompanhamento técnico nos primeiros cinco anos e acesso a políticas públicas de apoio à produção, como crédito rural pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Em Colatina, as famílias também terão acesso à construção de moradias com recursos do programa, fortalecendo as condições de permanência no campo.

Os beneficiários acessaram diferentes linhas de financiamento do PNCF, como o Terra da Juventude e o PNCF Social, que oferecem condições facilitadas, com prazos estendidos, juros de 0,5% ao ano e desconto de até 40% para pagamento à vista.

A linha Terra da Juventude, criada em 2023 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, busca estimular a permanência das novas gerações no campo, com acesso à terra e apoio à estruturação produtiva. Já o PNCF Social, voltado especialmente à região da Sudene, atende famílias em situação de maior vulnerabilidade, com condições mais acessíveis de financiamento.

No Espírito Santo, o programa já beneficiou mais de 3,2 mil famílias, consolidando-se como uma política estratégica para inclusão social, geração de renda e fortalecimento da agricultura familiar.

Texto: Edna Pedro, Ascom da SFDA-ES/MDA