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Publicado em 27/08/2020 20h23 Atualizado em 24/12/2025 11h19

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Nota oficial contra a PEC 9/2023

17/05/2023
“Nossa missão é fortalecer cada pessoa negra nesse país, principalmente cada mulher negra”, diz Anielle Franco em audiência na Câmara dos Deputados

17/05/2023 - Ministra apresentou a estrutura e atuação do Ministério da Igualdade Racial na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
"Penso que a Marielle poderia ser uma de vocês", diz Anielle Franco em audiência pública na Câmara dos Deputados

17/05/2023 - Ministério propôs Dia Marielle Franco de Combate à Violência Política de Gênero e Raça ao Congresso Nacional
Ministério da Igualdade Racial inicia Caravana Participativa do Plano Juventude Negra Viva no Ceará

17/05/2023 - Ministra Anielle Franco e equipe do MIR chegam em Fortaleza nesta quinta-feira (18)
Tags: Plano Juventude Negra Viva
Após casos de racismo em aviões, Ministério da Igualdade Racial se reúne com representantes da ANAC e Polícia Federal e propõe formação antirracista

16/05/2023 - Trabalhadores da aviação devem passar por formação continuada com foco no letramento racial
Lei Paulo Gustavo garante oferta de 20% de vagas para pessoas negras

12/05/2023 - Decreto que regulamenta a lei foi assinado ontem pelo presidente Lula em evento com presença da Secretária Executiva do Ministério da Igualdade Racial, em Salvador
Tags: Lei Paulo Gustavo; Ações Afirmativas;
Secretária Iêda Leal debate sobre políticas públicas de igualdade racial no webinário da Prefeitura de Senador Canedo, Goiás

11/05/2023 - A atividade teve como o objetivo de provocar estímulos em gestores, funcionários públicos e movimentos sociais para aprofundamento de estudos de políticas públicas de igualdade racial
Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo participa de atividades na Favela da Maré

10/05/2023 - Os encontros têm como objetivo compreender as demandas dos moradores das favelas do Rio de Janeiro
Ministério da Igualdade Racial oficia Grupo Carrefour sobre a denúncia de racismo e tortura a casal negro

09/05/2023 - O crime aconteceu nas dependências de uma loja do Grupo e foi gravado e publicado pelos próprios agressores
MIR debate discriminação, racismo e xenofobia em comissão permanente do MERCOSUL

09/05/2023 - A reunião tratou de temas no campo da memória, verdade e justiça, além de escuta a representações de movimentos da sociedade civil.
Anielle Franco se reúne com movimentos afrodescendentes e migrantes na Espanha

09/05/2023 - Mais cedo, Brasil e o país europeu firmaram acordo histórico para combate ao racismo
Tags: Racismo Espanha Cooperação
Secretária Iêda Leal se reúne com gestores da Universidade Federal do Tocantins

09/05/2023 - No encontro foram discutidas políticas de promoção da igualdade racial e estratégias de inclusão, garantia e avanço das políticas de cotas
Brasil e Espanha assinam acordo histórico para combate ao racismo e à xenofobia

09/05/2023 - Acordo articulado entre as ministras Anielle Franco e Irene Montero prevê atenção especial aos casos de racismo no esporte
Declaração de reconhecimento a violações nas Comunidades Quilombolas de Alcântara

09/05/2023 - Presidente Lula determinou a titulação progressiva do território quilombola de Alcântara em até 2 anos após a publicação da portaria de reconhecimento territorial
5ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial acontecerá entre 8 e 12 de maio de 2024

08/05/2023 - Adiamento ocorreu devido à necessidade de ampliar a mobilização social nos estardo e municípios
Ministério da Igualdade Racial retoma debate sobre direitos dos afrodescendentes no MERCOSUL

08/05/2023 - Secretária Executiva, Roberta Eugênio, participa da RAFRO - Reunião de Ministros e Altas Autoridades Sobre os Direitos dos Afrodescendentes do Mercosul e Estados Associados acontece na Argentina
“Promover uma cidadania iberoamericana é avançar na luta contra o racismo e a xenofobia”, diz Anielle Franco na OEI

08/05/2023 - Ministra da Igualdade Racial compõe comissão de experts da Organização de Estados Iberoamericanos.
Parceria

Enap e MIR lançam programa para combater racismo e estimular liderança de pretos e pardos no setor público

04/05/2023 - A parceria prevê realização de cursos sobre o tema, reserva de vagas para ações de liderança, encontros e pesquisa de avaliação da Lei de Cotas nos concursos
Tags: FIAR
Secretaria executiva discute métricas para promoção da equidade racial nas empresas

04/05/2023 - Iniciativa Pacto pela Promoção da Equidade Racial apresenta ao MIR projeto que propõe às empresas diretrizes para implementação de políticas afirmativas em seus quadros
Ministra da Igualdade Racial recebe parlamentares para tratar de povos e comunidades tradicionais e quilombolas

04/05/2023 - Carol Dartora e Erika Kokay apresentaram demandas à ministra Anielle Franco
Anielle Franco e embaixadora dos EUA na ONU anunciam retomada de programa de cooperação

03/05/2023 - A primeira reunião de trabalho vai acontecer no dia 23/05, em Brasília.
Declaração Conjunta sobre Plano de Ação para Eliminar a Discriminação Racial e Étnica e Promover Igualdade

03/05/2023 - A ministra Anielle Franco embarcou com a Embaixada dos Estados Unidos para anunciar a retomada do Plano de Ação Conjunta Brasil-Estados Unidos para Eliminar a Discriminação (Japer).
Após operações policiais na Maré, Ministério da Igualdade Racial recebe no Palácio do Planalto deputada e lideranças, com presença de mais três ministérios

28/04/2023 - Ações foram pensadas no âmbito do Plano Juventude Negra Viva, composto por 16 Ministérios e que busca reduzir a violência letal e as vulnerabilidade sociais que atingem a juventude negra
NOTA OFICIAL DO MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL ACERCA DO JULGAMENTO DO CASO DE ALCÂNTARA

27/04/2023 - Nesta quinta-feira (27), o Estado brasileiro reconheceu, em julgamento na Corte Interamericana de Direitos Humanos, no Chile, a violação de direitos humanos às 152 comunidades quilombolas de Alcântara, município do Maranhão, e pediu desculpas públicas às comunidades.
Grupo de Trabalho Interministerial para elaboração do Plano Juventude Negra Viva (PNJV) realiza primeira reunião

26/04/2023 - De acordo com o diretor de Política de Combate e Superação ao Racismo, Yuri Silva, a pauta sobre a juventude negra necessita ser compreendida enquanto elemento estruturante do conjunto de políticas públicas.
Ministério da Igualdade Racial apresenta programas para o PPA 2024-2027

25/04/2023 - Defesa da juventude negra, promoção da igualdade étnico-racial e políticas para comunidades e povos tradicionais de matriz africana estão entre os temas discutidos
Ministra Anielle faz acordo de investimentos na Espanha para políticas voltadas para combate ao racismo no Brasil

25/04/2023 - Ministra da Igualdade Racial do Brasil se reuniu com a Ministra da Igualdade da Espanha e agência de cooperação espanhola para acordo de cooperação e investimentos
Ministra Anielle Franco se reúne com movimentos negros e migrantes de Brasil e Portugal

23/04/2023 - O encontro faz parte de uma série de agendas para o fortalecimento da relação entre os países para uma frente conjunta de ações de combate ao racismo e promoção da igualdade nos dois países.
Após seis anos, Brasil retoma relação de cooperação com Portugal, na XIII Cimeira Luso-Brasileira, e um dos focos é igualdade racial

22/04/2023 - Ministra da pasta, Anielle Franco, se reuniu neste sábado (22) e fez acordos para políticas de combate ao racismo nos dois países.
Anielle Franco se reunirá em Lisboa para elaboração conjunta de políticas de combate ao racismo e à xenofobia

22/04/2023 - Ministra participará da XIII Cimeira Luso-Brasileira e se reunirá com a Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares de Portugal

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