Ética Pública
A Comissão de Ética Setorial do Ministério da Igualdade Racial (CES/MIR) é um colegiado ligado diretamente à ministra de Estado. Integrado por servidoras e servidores públicas(os) com mandatos de membros titulares e suplentes, ele conta também com um secretário- executivo titular e um suplente para mandato de 3 (três) anos.
A CES/MIR integra o Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal (SGEP), tendo sido instituída pela Portaria MIR nº 126, de 18 de abril de 2024, com base na Portaria MIR nº 17, de 18 de janeiro de 2024, e tem como foco a promoção da cultura ética, atuando com ênfase em ações de cunho preventivo, consultivo e educativo.
A Comissão também apura denúncias e representações por infrações às normas éticas e funciona como instância de representação do MIR junto à Comissão de Ética Pública (CEP) da Presidência da República, órgão central do SGEP, e à Controladoria-Geral da União (CGU) nos assuntos atinentes a conflito de interesses e nepotismo.
Para contato com a CES/MIR, envie mensagem para etica@igualdaderacial.gov.br.
Abaixo, disponibilizamos os conteúdos sobre a CES e a gestão da ética pública no MIR:
Portaria nº 146, de 3 de abril de 2025
Reconduz os Membro Titular 3 e o Membro Suplente 3
Relatório de Gestão da Ética de 2024
Portaria nº 157, de 19 de setembro de 2024
Altera a composição da Comissão de Ética Setorial