Ministério da Igualdade Racial retoma debate sobre direitos dos afrodescendentes no MERCOSUL

O Ministério da Igualdade Racial (MIR) vai retomar os debates e a cooperação pela promoção da equidade racial no plano internacional, também no âmbito do Mercosul. Nesta perspectiva, a secretária-executiva do MIR, Roberta Eugênio, está na Argentina para representar o ministério na XV Reunião de Ministros e Altas Autoridades sobre os Direitos dos Afrodescendentes do Mercosul e Estados Associados (RAFRO), realizada nesta segunda-feira (8), no Espacio Memoria y Derechos Humanos, em Buenos Aires. 

A atual presidência pro tempore do Mercosul é da Argentina e a partir do segundo semestre o Brasil assume o posto, tornando ainda mais relevante a presença do Ministério nas discussões. “Queremos compartilhar os desafios e os acúmulos do Brasil na formulação e execução de políticas promotoras de equidade. O MIR tem feito avanços importantes nesta agenda e entendemos que é o momento de fortalecer o bloco com a conexão entre as agendas social e econômica do Mercosul”, detalha Roberta Eugênio.

Durante a reunião, a secretária apresentou a trajetória de institucionalização da pauta da igualdade racial pelo poder público brasileiro desde a criação da Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial, a SEPPIR, em 2003, até a recriação do Ministério da Igualdade Racial este ano, elencando as conquistas destes primeiros meses de gestão e o projeto de futuro na defesa dos direito das pessoas negras no Brasil e também a partir do Mercosul. 

Na ocasião, também aconteceu o compartilhamento de boas práticas na formulação de políticas públicas focadas no enfrentamento às matrizes de desigualdade no acesso a direitos, além de discussões a respeito da participação dos Estados parte do MERCOSUL no Fórum Permanente dos Afrodescendentes da ONU, que acontecerá entre os dias 29 de maio e 2 de junho próximos, entre outros pontos de grande relevância para o avanço da promoção da igualdade racial na região.

A RAFRO foi criada em 2015 como órgão vinculado ao Conselho do Mercado Comum (CMC) do Mercosul, com o objetivo de assessorar e propor medidas, políticas e ações voltadas à promoção da igualdade racial e ao combate ao racismo. Tem como função coordenar as políticas e iniciativas que beneficiam as populações afrodescendentes dos Estados do bloco, além de promover e proteger seus direitos e sua inclusão nos processos de transformação econômica, política, social e cultural como atores fundamentais para o desenvolvimento da região.

Reunião sobre Direitos Humanos — O Ministério da Igualdade Racial também participará, na Agentina, dos debates na Comissão Permanente de Discriminação, Racismo e Xenofobia, dentro da Reunião de Altas Autoridades Sobre Direitos Humanos do Mercosul (RAADH), que no Brasil é coordenado pelo Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) 

A Diretora de Ações Governamentais do MIR, Ana Míria Carinhanha, representará a pasta na comissão, que é um fórum relevante para fomento e integração de políticas de promoção dos direitos humanos a partir dos estados membros. 

MERCOSUL - É um bloco que reúne Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai, tendo a presidência exercida de maneira rotativa, por seis meses, pelos líderes dos países-membros. São países-associados do Bloco Chile, Colômbia, Equador e Peru.