Editais de fomento
Edital Mãe Beata de Iemanjá – Terreiros pela Justiça Ambiental
O Ministério da Igualdade Racial, por meio de sua Secretaria de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos (SQPT), em parceria com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e a Fundação José Bonifácio (FUJB), com apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), tornam público o Edital Mãe Beata de Iemanjá – Terreiros pela Justiça Ambiental Nº 01/2025.
O edital tem como objetivo selecionar e premiar 54 (cinquenta e quatro) iniciativas de promoção da justiça ambiental já realizadas e/ou em andamento, executadas por Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro e de Matriz Africana, com vistas ao fortalecimento dessas comunidades e à democratização do reconhecimento de suas ações em todo o território nacional.
Anexos
Anexo 1 – Documento orientador sobre as iniciativas de promoção da justiça ambiental inspirado no Plano Nacional do Meio Ambiente
Anexo 2 – Declaração de endereço do terreiro
Anexo 3 – Declaração de não parentesco/afinidade
Anexo 4 – Iniciativas de promoção da justiça ambiental desenvolvidas pelo terreiro
Anexo 5 – Declaração sobre participação do(a) representante do povo e comunidade tradicional de terreiro e de matriz africana em movimentos sociais, redes, articulações e outras organizações ligadas às ações de promoção da justiça ambiental
Anexo 6 – Carta de autodeclaração da autoridade máxima/dirigente dos Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro e de Matriz Africana
Anexo 7 – Carta de anuência da autoridade máxima/dirigente dos Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro e de Matriz Africana
Anexo 8 – Dados bancários
Erratas e comunicados
Errata 01 – Prorrogação de inscrições
Errata 02 – Atualização de cronograma
Errata 03 – Atualização de cronograma
Errata 04 – Atualização de cronograma
Errata 05 – Divulgação Etapa 02
Listas e modelos
Modelo de Recurso – Enviar pela plataforma em resposta ao comunicado
Lista de inscrições reprovadas na Fase 01
Lista de inscrições aprovadas na Fase 01
Lista de inscrições com recurso aprovado na Fase 01
Divulgação – Etapa 02 do Edital
Modelo de Recurso – Fase 2
Edital de seleção de pequenos projetos para ampliação do acesso de pessoas ciganas a trabalho, emprego e renda
O Ministério da Igualdade Racial em Parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) tornam público o edital de chamamento público para seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar acordo de subvenção com o PNUD que visam a ampliar o acesso das pessoas ciganas ao trabalho, ao emprego e à renda.
Período de inscrições: 15/07/2025 a 30/09/2025
Edital de seleção
Comunicado de Prorrogação do prazo de inscrição
Retificação de Cronograma
Acesse o link abaixo para participar da oficina virtual de apresentação do edital, a ser realizada no dia 12/08/2025, às 16h.
Oficina de Apresentação
Acesse o link abaixo para participar da oficina virtual de apresentação do edital, a ser realizada no dia 28/08/2025, às 16h.
Oficina de Apresentação 28/08
Acesse o link abaixo para participar da oficina virtual de apresentação do edital, a ser realizada no dia 10/09/2025, às 16h30.
Oficina de Apresentação 10/09
Acesse o link abaixo para participar da oficina virtual de apresentação do edital, a ser realizada no dia 23/09/2025, às 16h30.
Oficina de Apresentação 23/09
Resultado Preliminar
Publicação do Resultado dos Recursos
Publicação do Resultado Final
Edital de Fortalecimento de Iniciativas de Organizações da Sociedade Civil para Promoção da Igualdade Racial
O Ministério da Igualdade Racial em Parceria com a Universidade Federal Fluminense por meio da Fundação Euclides da Cunha tornam público o edital de chamamento público para seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar termo de fomento que tenha por objeto a execução de iniciativas de promoção da igualdade racial, com ênfase no combate ao racismo, inclusive racismo ambiental, acolhimento de vítimas de crimes raciais e mecanismos internacionais multilaterais para a promoção de justiça racial.
Retificação de Inscrições: 31/07/2024 a 06/09
Edital de Seleção
Anexos
Retificação do edital
Resultado Preliminar
Resultado da Análise dos Recursos
Resultado Final
Chamada CNPq/MIR nº 27/2024 - Apoio à Realização do Festival Literário da Igualdade Racial (FLIIR)
Apoio à realização do Festival Literário da Igualdade Racial (FLIIR), evento científico e cultural que visa reunir pesquisadores, escritores e especialistas de diversas áreas do conhecimento e de saberes tradicionais na constituição de um espaço de discussão sobre a questão racial por meio da ciência, da literatura e de outras formas de expressões literárias, contribuindo para o desenvolvimento socioeconômico, científico e tecnológico e a inovação no País.
Inscrições:
26/07/2024 a 11/09/2024
Inscreva-se
Resultado Preliminar
Chamada CNPq/MIR nº 03/2024 Ciência e Tecnologia para Fortalecimento do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial
Apoiar projetos que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico, tecnológico e socioeconômico do País por meio de estudos e pesquisas que concorram para o fortalecimento do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial.
Inscrições:
19/07/2024 a 02/09/2024
Inscreva-se
Resultado Preliminar
Chamada CNPq/MIR nº 02/2024 Apoio a eventos científicos relacionados à questão racial e a suas políticas públicas
Apoio a eventos científicos em todas as áreas do conhecimento com vistas a fortalecer a agenda de pesquisa sobre a questão racial em sua interface com iniciativas governamentais ou participação social, ou sobre políticas públicas que se destinem a garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos e o enfrentamento ao racismo, contribuindo significativamente para o desenvolvimento científico, tecnológico e socioeconômico do País.
Inscrições:
19/07/2024 a 02/09/2024
Inscreva-se
Resultado Preliminar
Edital Mãe Gilda de Ogum
A iniciativa fomentará três linhas distintas de projetos voltados para economia do axé, cultura e agroecologia dos povos e comunidades tradicionais de matriz africana e de terreiros. Serão selecionados 30 projetos que valorizem e fortaleçam a cultura afro-brasileira, a preservação do meio ambiente e a oferta de bens e serviços inovadores em todo o território brasileiro. Os habilitados serão contemplados com o valor de cinquenta mil reais (R$ 50.000,00) cada. Haverá, ainda a formação de um cadastro reserva dos projetos não selecionados em ordem decrescente de pontuação.
Iniciativa promovida por: MIR e Fundação Oswaldo Cruz
Resultados:
Fase 2 - Linha A: Fomento à Economia de Axé
Fase 2 - Linha B: Fomento à Cultura dos Povos e Comunidade Tradicionais de Matriz Africana e Povos de Terreiros
Fase 2 - Linha C: Fomento à Agroecologia dos Povos e Comunidade Tradicionais de Matriz Africana e Povos de Terreiros
Para mais informações, acesse: https://prosas.com.br/editais/14413-chamada-publica-mae-gilda-de-ogum
Empoderamento Socioeconômico das Mulheres Negras
O objeto do edital é a seleção de projetos sociais destinados o empoderamento socioeconômico de mulheres negras, ao fortalecimento da cultura e das organizações e coletivos liderados por elas de acordo com os eixos temáticos, bem como demais requisitos constantes do Edital.
Iniciativa promovida por: MIR e BB
Edital de Seleção Pública nº 2023/012
ANEXO I - Modelo de autodeclaração dirigente
ANEXO II - Modelo de Proposta
ANEXO III - Critérios de eliminação e pontuação dos projetos
ANEXO IV - Memória de cálculo
ANEXO V - Cronograma e prazos do edital
ANEXO VI - Formulário para interposição de recurso
ANEXO VII - Minuta de Convênio de Cooperação Financeira
ANEXO VIII - Modelo de autodeclaração participante
Perguntas e Respostas
Inscrições:
28/11/2023 a 02/05/2024, às 18h.
A inscrição ao edital acontecerá por meio do envio de proposta preenchida e documentos obrigatórios exclusivamente por meio do e-mail editalmulheresnegras@fbb.org.br .
Para mais informações, clique aqui.