Ministério da Igualdade Racial apresenta programas para o PPA 2024-2027

O Ministério da Igualdade Racial apresentou nesta tarde, na Escola Nacional de Administração Pública (Enap), um conjunto de ações estratégicas com o objetivo de inserir a promoção da equidade étnico-racial no Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, que é o instrumento central de planejamento da gestão pública do Governo Federal.  

As propostas apresentadas pelo Ministério foram debatidas durante uma oficina interministerial temática organizada pela Secretaria Nacional de Planejamento (Seplan), do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO). O encontro de hoje integra um ciclo de debates intersetoriais com o objetivo de discutir programas capazes de enfrentar os grandes desafios da sociedade brasileira. 

 Também participaram da oficina do MIR representantes dos Ministérios da Saúde (MS), das Mulheres (MM), Trabalho e Emprego (MTE), do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), do Planejamento e Orçamento (MPO), da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), dos Povos Indígenas (MPI), e da Agricultura e Pecuária (Mapa). Também participaram servidores da Presidência, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea). 

 Durante o encontro, os representantes de cada ministério debateram pontos de convergência com os três programas propostos: Promoção da igualdade étnico-racial, defesa da juventude negra viva e políticas públicas para quilombolas, comunidades e povos tradicionais de matriz africana e ciganos.Os programas e seus respectivos objetivos serão readequados a partir das contribuições dos demais órgãos, antes das redações finais que integrarão o projeto de plano plurianual que o governo enviará ao Congresso Nacional até 31 de agosto. 

“Esta etapa de debates é muito importante pois resgata a dimensão estratégica do PPA, perdida em anos anteriores, e se coloca como oportunidade de trazer a igualdade racial para dentro da perspectiva de desenvolvimento de país”, destaca Tatiana Dias, diretora de Avaliação, Monitoramento e Gestão da Informação, que integra a equipe à frente da formulação do PPA no Ministério da Igualdade Racial. 

Esta etapa dialógica da oficina é o momento para que cada órgão tenha a oportunidade de pensar como a promoção da equidade racial pode ser integrada às ações, diretrizes e ao orçamento de cada pasta, momento que servirá de base para as demais etapas de construção do PPA, que define que projetos, bens e serviços serão entregues à população pelo governo.   

“O mais interessante da oficina de hoje foi a abertura de ministérios que normalmente são só receptores de discussões transversais como a da igualdade racial. Hoje eles estão aqui no momento em que a discussão está sendo construída, participando ativamente da formulação dos programas”, a diretora de Programas Sociais, Áreas Transversais e Multissetoriais e Participação Social do Ministério do Planejamento, Daiane Menezes. 

PARTICIPAÇÃO – Essa edição do PPA será participativa. A primeira fase de participações abrange os ministérios, que já está acontecendo, se divide em dois ciclos de oficinas. A segunda abrangerá a sociedade civil organizada e deve acontecer no formato de plenárias.  

O primeiro ciclo de oficinas acontece entre 13 e 27 de abril e abrange 40 pastas. Nessa primeira etapa, os órgãos devem definir programas e seus objetivos. Para isso, a equipe da Seplan e os facilitadores da Enap têm atuado para auxiliar os representantes de cada pasta nessas construções.   

A segunda fase contará com 80 oficinas, uma por programa, para definir os principais atributos de cada um, como previsto na metodologia do Manual Técnico do PPA. Esse processo irá até julho e ocorrerá em paralelo ao processo de consulta popular. O objetivo é construir um PPA participativo