Conheça o novo Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Instituída pelo Sistema ONU em 2015, a Agenda 2030 traz 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável para conduzir as nações signatárias a uma proposta conjunta de desenvolvimento que considere, em sua concepção, a atenção em pessoas, planeta, prosperidade, paz e parcerias.
O governo brasileiro teve atuação destacada tanto na ocasião da proposta dos ODS (como na Agenda anterior, dos ODM) e na implementação da Agenda 2030. Em dezembro de 2023 foi instituída a Comissão Nacional dos ODS (Decreto 11.704/2023), com formação paritária – 84 membros, sendo metade representantes de governo e metade, da sociedade civil.
Com a reinstalação da CNODS, foi criada a Câmara Temática para o ODS 18 (Resolução n.2/2023), para dar continuidade às discussões sobre o ODS 18 e apresentar um Plano de Trabalho.
Um ODS para igualdade étnico-racial
A proposta de criação de um ODS para a promoção da igualdade étnico-racial foi anunciada em setembro de 2023, pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em discurso na abertura da 78ª Assembleia da ONU.
A mais ampla e mais ambiciosa ação coletiva da ONU voltada para o desenvolvimento – a Agenda 2030 – pode se transformar no seu maior fracasso. Estamos na metade do período de implementação e ainda distantes das metas definidas. A maior parte dos objetivos de desenvolvimento sustentável caminha em ritmo lento. Nesses sete anos que nos restam, a redução das desigualdades dentro dos países e entre eles deveria se tornar o objetivo-síntese da Agenda 2030. No Brasil, estamos comprometidos a implementar todos os 17 objetivos de desenvolvimento sustentável, de maneira integrada e indivisível. Queremos alcançar a igualdade racial na sociedade brasileira por meio de um décimo oitavo objetivo que adotaremos voluntariamente.
Com efeito, a discussão sobre a igualdade racial na Agenda 2030, ou sobre sua ausência, foi empreendida em diversas ocasiões. Artigo de pesquisadores da Fiocruz apontava para a oportunidade de criação de um ODS para Igualdade Racial e o percurso do tema no âmbito da Agenda do Desenvolvimento Sustentável. Iniciativa de Guia para implementação da Agenda 2030 trazia a proposta para inclusão de novos ODS´s, entre eles, um voltado para igualdade Racial.
A criação de um novo ODS, ainda que de modo voluntário e restrito a um determinado governo, não foi iniciativa inédita. Na Índia, foi criado um ODS 18 sobre o empoderamento local e o desenvolvimento rural, na Costa Rica, ODS 18 sobre a felicidade e o bem-estar das pessoas (Martins e Souza, 2023).
No governo brasileiro, instituições como o BNDES, MIR, MPI, Ipea, Fiocruz, IBGE, MDHC, entre outros, iniciaram, em 2023, o desenho de uma proposta para construção de um ODS 18.
Câmara Temática – ODS 18
Com a criação da Câmara Temática, para o ODS 18, no âmbito da CNODS e, após o anúncio presidencial, as tratativas para implementação de um ODS voltado para a Igualdade étnico-racial ganharam outro patamar. Sob a coordenação do Ministério da Igualdade Racial, Ministério dos Povos Indígenas e da Secretaria Executiva da CNODS, a CT-ODS 18 contou com adesão de membros da CNODS, considerando representações governamentais e da sociedade civil.
Como Participar dos Trabalhos da Câmara Temática
Organizações da Sociedade Civil (OSCs) interessadas em participar dos trabalhos da Câmara Temática do ODS 18 devem enviar - e-mail para emanuel.loureto@igualdaderacial.gov.br ou cleide.cruz@igualdaderacial.gov.br manifestando seu interesse em compor a Câmara. Sua contribuição é essencial para o avanço das iniciativas em prol da igualdade étnico-racial.
Destaques
Metas e Indicadores
Governança
Construção do Plano de Trabalho
Notícias
Eventos
| DATA | EVENTOS NACIONAIS | LOCAL | ORGANIZADORES | |
| 17/03/2024 | ODS 18 na 2ª reunião do GT desenvolvimento do G20 | Brasília, Brasil | Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República e do Ministério das Relações Exteriores, em colaboração com o Grupo de Trabalho de Desenvolvimento do G20 | |
| 31/05/2024 | 20ª Assembleia geral dos APNs | Brasília, Brasil | Associação de Afrodescendentes para o Progresso Nacional (APNs) | |
| 25/09/2024 | Audiência pública ODS 18 - igualdade étnico-racial | Transmissão | Brasília, Brasil | Ministério da Igualdade Racial do Brasil (MIR) |
| 29/10/2024 | A Unitins e os ODS - Avaliação e Monitoramento Institucional | Transmissão | Tocantins, Brasil | Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) |
| 13 e 14/11/2024 | Reunião RiAfro | Rio de Janeiro, Brasil | Rede RiAfro | |
| 14 a 16/11/2024 | Lançamento do ODS 18 - Igualdade Étnico-Racial no G20 Social | Transmissão | Rio de Janeiro, Brasil | Presidência do Brasil e Secretaria do G20 Brasil |
| 18 e 19/11/2024 | Cúpula de Líderes do G20 de 2024 | Rio de Janeiro, Brasil | Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República e o Ministério das Relações Exteriores | |
| 26/11/2024 | 4º Fórum Nacional de Boas Práticas ODS | Transmissão | On-line | Instituto Selo Social |
| 03/12/2024 | Agenda 2030 e ODS 18: Construindo futuros racialmente justos e inclusivos | Transmissão | Gerência Regional do Ipea no Rio de Janeiro e, Sede do Ipea, em Brasília | Diretoria de Estudos e Políticas Sociais – Disoc/Ipea |
| DATA | EVENTOS INTERNACIONAIS | LOCAL | ORGANIZADORES | |
| 16/04/2024 | ODS 18 no foro de países da América Latina e Caribe para o desenvolvimento sustentável | Santiago, Chile | CEPAL (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe) | |
| 16/07/2024 | ODS 18 no evento paralelo brasileiro para o Fórum Político de Alto Nível da ONU | Transmissão | Nova York, NY | Governo do Brasil, em colaboração com a delegação brasileira na ONU |
| 25/09/2024 | ODS 18: um caminho para o desenvolvimento com foco em igualdade racial, com a Ministra Anielle Franco | Nova York, NY | Ministério da Igualdade Racial do Brasil (MIR) | |
| 22 al 24 de octubre de 2024 | Nuevas perspectivas y retos de la democracia y el gobierno en América Latina | Transmissão | Ciudad de México | Grupo Latino-Americano de Administração Pública (LAGPA) em parceria com a Universidad del Valle (Colômbia) e o Instituto Nacional de Administração Pública (INAP) do México |
| 14 to 16/11/2024 | Launch of SDG 18 - Ethnic-Racial Equality at the Social G20 | Transmissão | Rio de Janeiro, Brazil | Presidência do Brasil e Secretaria do G20 Brasil |
| 31/03/2025 a 04/04/2025 | Oitava Reunião do Fórum dos Países da América Latina e do Caribe sobre o Desenvolvimento Sustentável | Transmissão | Sede da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL). Santiago, Chile. | Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) |
| 31/03/2025 | Seminário - Capacidades do estado para o desenvolvimento sustentável com Justiça étnico-racial | Transmissão | Universidade do Chile |