Grupo de Trabalho Interministerial para elaboração do Plano Juventude Negra Viva (PNJV) realiza primeira reunião

O Grupo de Trabalho Interministerial (GTI), destinado à elaboração do Plano Juventude Negra Viva (PNJV), teve sua primeira reunião no dia 26 de abril de 2023, no bloco C da Esplanada dos Ministérios. A instituição do grupo, objeto do Decreto 11.444 de 21 de março de 2023, tem como finalidade tratar transversalmente as políticas voltadas à redução da violência letal e das vulnerabilidades sociais que atingem a juventude negra.

Em um país marcadamente negro e com demandas historicamente centralizadas por este marcador social, é fundamental a construção de políticas públicas que alcancem diferentes áreas e agendas com conexões necessárias para a promoção dos direitos sociais da juventude negra.

De acordo com o diretor de Política de Combate e Superação ao Racismo e integrante do GTI, Yuri Silva, a pauta sobre a juventude negra necessita ser compreendida enquanto elemento estruturante do conjunto de políticas públicas.

“Esta centralidade das questões raciais na construção das demais políticas é condição indispensável ao combate e superação do racismo, reafirmando-se este último enquanto componente estrutural da sociedade brasileira. É a partir desta premissa que o GTI necessita dialogar de forma ampla e transversal com o conjunto dos Ministérios que integram o Governo brasileiro para promover debate racial bem como a elaboração de instrumentos de gestão”, afirma.

Desse modo, o GTI tem como eixo temáticos de atuação a segurança pública e acesso à justiça; a geração de trabalho, emprego e renda; a educação; a democratização do acesso à cultura e à ciência e tecnologia; promoção da saúde; e garantia do direito à cidade e à valorização.

A reunião do GTI conta com a participação dos membros designados pela Portaria MIR nº 106 de 24 de abril de 2023 - representantes do Ministério da Igualdade Racial, da Secretaria-Geral da Presidência da República, da Casa Civil da Presidência da República, do Ministério de Estado dos Direitos Humanos e Cidadania, do Ministério da Cultura, do Ministério da Educação, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, do Ministério de Estado do Trabalho e Emprego, do Ministério da Saúde, do Ministério de Estado do Esporte, do Ministério de Estado dos Povos Indígenas, do Ministério das Cidades, do Ministério das Mulheres e do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e Combate à Fome.

O Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) do Plano de Juventude Negra Viva tem se reunido, em caráter ordinário, mensalmente e, em caráter extraordinário, mediante convocação da coordenação. Diante do cronograma definido, já foram realizadas Reuniões Ordinárias nos dias 26 de abril e 15 de maio. Os próximos encontros estão previstos para acontecer nos dias 15/06, 20/07, 04/08, 05/09, 04/10 e 07/11.