Políticas de promoção da igualdade racial alcançam todas as regiões do país

A atuação do Ministério da Igualdade Racial (MIR) em 2025 esteve orientada pelo fortalecimento da adesão às políticas públicas de promoção da igualdade racial, pela ampliação da articulação federativa e pela consolidação de iniciativas estratégicas. Ao longo do ano, o MIR articulou-se com estados e municípios por todo o país, buscando estender o alcance das políticas do Governo do Brasil para a população negra.  

Nesse contexto, destacou-se o avanço do Programa Juventude Negra Viva (PJNV) que, além de ter alcançado o marco de 15 estados aderidos, incentiva a adesão de unidades federativas na busca da promoção conjunta de medidas concretas que ampliem oportunidades e protejam os jovens negros de 14 a 29 anos. O PJNV conta com 11 eixos de atuação, 217 ações pactuadas entre 18 ministérios.  

No campo do enfrentamento ao racismo religioso, avançou a implementação da Política Nacional para Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro e de Matriz Africana (PNPTMA). No âmbito dessa política, o MIR atuou na instalação do Comitê Gestor e no delineamento do plano de ação interministerial, fortalecendo a governança e assegurando a participação das lideranças de terreiros.  

Em 2025, o Ministério da Igualdade Racial também avançou nas políticas voltadas aos povos e comunidades tradicionais: lançou o Plano de Ação 2025–2026 para Povos de Terreiro, estruturado em direitos socioculturais, enfrentamento ao racismo religioso e fortalecimento territorial; lançou a primeira Política Nacional para Povos Ciganos, com Comitê Gestor, seu plano de ação interministerial e um edital de fomento de oportunidades e promoção de dognidade em parceria com o  Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD); além de retomar a implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (PNGTAQ), reforçando a participação social e a garantia de direitos territoriais. 

Como parte do fortalecimento institucional, o MIR promoveu, ainda, a V Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Conapir), retomada após sete anos, que ampliou o diálogo entre governo e sociedade civil, mobilizou estados e municípios e definiu diretrizes para os próximos anos. 

Outro marco significativo de 2025 foi a celebração dos 15 anos do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir), que mostrou como a longevidade do sistema reforça a relevância da política como instrumento estruturante para a implementação de ações de igualdade racial, consolidando a articulação intersetorial, a continuidade das políticas públicas e o fortalecimento institucional do Ministério. 

Além disso, o MIR atuou também em medidas concretas que promovam oportunidades para pessoas negras e coordenando o Programa Federal de Ações Afirmativas (PFAA), que promove a ascensão de servidores negros, quilombolas, ciganos e indígenas a espaços de decisão. Iniciativas como o Lidera.Gov reservam vagas para esses grupos, estruturando as previsões do programa. Em 2025, os Ministérios do Planejamento e Orçamento e do Turismo lançaram seus planos de ação, e o Ministério da Saúde atualizou o seu, consolidando políticas que garantem condições equânimes de acesso, permanência e desenvolvimento profissional.