MIR participa do lançamento do Plano de Ação do Ministério do Turismo para o PFAA

O Ministério da Igualdade Racial (MIR) participou, nesta sexta-feira (21), do lançamento do Plano de Ação do Ministério do Turismo (MTur) para o Programa Federal de Ações Afirmativas (PFAA), em Brasília. A iniciativa fez parte do Seminário “Afroturismo e a Luta pela Discriminação Racial”, que teve como proposta apresentar as ações desenvolvidas pelo MTur para enfrentar o racismo e promover a igualdade racial no setor turístico nacional. Além do plano, houve uma apresentação da construção coletiva do Programa Rotas Negras.

O Plano lançado é composto por ações afirmativas divididas em iniciativas de gestão, que buscam qualificar as iniciativas internas do órgão com relação à capacitação de servidores e contratações; e ações em políticas finalísticas, que visam ampliar a elaboração de políticas públicas de turismo transversalizadas pela equidade de gênero, étnica e racial, além de promover a inclusão e o respeito à diversidade. As medidas vão além de impactos a longo prazo, prevendo também avanços concretos e imediatos para a inclusão e a equidade no turismo. 

Durante a mesa de abertura, a secretária de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo, Márcia Lima, destacou que o PFAA prevê que cada ministério da Esplanada tenha o seu plano de ações afirmativas, demonstrando o comprometimento do governo com pautas relacionadas à população negra, LGBTQIA+, mulheres, pessoas com deficiência, indígenas e quilombolas. 

"Não se trata apenas da população negra, mas de todos esses grupos. Assim, todos os ministérios irão desenvolver ações tanto dentro de suas próprias estruturas, por meio de qualificação e formação, quanto em iniciativas mais amplas, como o Programa Rotas Negras e o Afroturismo, institucionalizando a temática da ação afirmativa nos órgãos", afirmou a secretária Márcia. 

Na ocasião, Márcia Lima lembrou o Plano de Ação do Programa Federal de Ações Afirmativas do Ministério das Relações Exteriores (MRE), lançado em dezembro de 2024. Ela avaliou que as adesões ao PFAA têm sido positivas, com 27 ministérios já participando, e ressaltou o papel do MIR nesse processo. “Nossa função como pasta é justamente ampliar e transversalizar essa pauta entre os demais órgãos."

Também compuseram a mesa de abertura o secretário-Executivo adjunto do MTur, Sandro Serpa; a coordenadora de Diversidade, Afroturismo e Povos Indígenas da Embratur, Tânia Neres; o oficial de projetos do setor de cultura da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) no Brasil, Diogo Carvalho; a chefe de Divisão do Ministério da Cultura, Shaiane Varga; e os representantes do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Raquel Santos; e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ronaldo Barros.

O Seminário Afroturismo fez alusão ao 21 de março, Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial. Na mesa de abertura, a secretária reforçou o turismo como um lugar de reconhecimento da história negra, de seus antepassados e sua espiritualidade. “Quando a gente fala de afroturismo, falamos do reconhecimento da memória e resistência negra dentro dos espaços e território, bem como do mercado para turistas negros”, disse. 

Estiveram presentes no evento equipes da Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo (Separ), Secretaria de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Senapir), Assessoria de Participação Social e Diversidade (Aspadi) e Secretaria-executiva do MIR.

Afroturismo – Durante o evento, a diretora de Articulação Interfederativa, Isadora Bispo, apresentou o Programa Rotas Negras, ressaltando seu caráter participativo e o processo de escuta ativa realizado junto à sociedade civil e aos diversos parceiros que contribuem para sua implementação.

“O Rotas Negras nasce do diálogo com a sociedade e do reconhecimento do protagonismo da população negra no turismo. É um programa que fortalece iniciativas já existentes e abre caminhos para novas oportunidades, garantindo que o afroturismo seja cada vez mais reconhecido e valorizado no Brasil e no mundo", pontuou a diretora.

PFAA – Lançado em novembro de 2023, o Plano foi construído ao longo do mesmo ano por meio de um Grupo de Trabalho Interministerial (GTI), coordenado pelo Ministério da Igualdade Racial, e contou com a participação de 16 órgãos do Governo Federal.

O PFAA se dedica a propor novas políticas públicas de ações afirmativas e/ou realizar ajustes às políticas existentes com vistas ao seu fortalecimento e aperfeiçoamento, no âmbito da Administração Pública Federal direta. O Plano também tem o objetivo de promover direitos e a equiparação de oportunidades por meio de ações afirmativas destinadas às pessoas negras, quilombolas, indígenas, pessoas com deficiência e mulheres.