Programa de Gestão de Desempenho - PGD
O PGD é o modelo de gestão instituído pela Administração Pública Federal por meio do Decreto nº 11.072/2022 e regulamentado pelas Instruções Normativas nº 24/2023 e 52/2023.
Conheça o PGD Ministério da Igualdade Racial
O Ministério da Igualdade Racial (MIR) foi instituído pelo Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023 e tem a responsabilidade de conduzir políticas e diretrizes destinadas à promoção da igualdade racial e étnica.
Atualmente, o PGD no órgão está em execução com base na autorização emitida pela Portaria MIR nº 307, de 11 de setembro de 2023.
Veja abaixo as unidades do MIR que possuem PGD e suas respectivas normas de procedimentos gerais:
- Assessoria Especial de Controle Interno: Portaria nº 18, de 17 de outubro de 2023.
- Assessoria Especial de Comunicação Social: Portaria nº 1, de 13 de dezembro 2023.
- Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares: Portaria nº 2, de 29 de abril de 2024.
- Corregedoria: Portaria nº 1, de 25 de março de 2024.
- Gabinete Ministerial: Portaria nº 402, de 11 de dezembro de 2023.
- Ouvidoria: Portaria nº 01, de 28 de novembro de 2023.
- Assessoria Especial da Ministra: Portaria nº 1, de 12 de dezembro 2023.
- Secretaria-Executiva: Portaria nº 2, de 25 de janeiro 2024.
- Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo: Portaria nº 1, de 30 de novembro de 2023.
- Secretaria de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Ciganos: Portaria nº 06, de 1º de dezembro 2023.
- Secretaria de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial: Portaria nº 1, de setembro de 2023.
Entenda o PGD
PGD Petrvs