MIR instala Comitê Gestor da Política Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro e Matriz Africana

O Ministério da Igualdade Racial (MIR), por meio de sua Secretaria de Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e de Terreiros (SQPT), instalou, nesta quarta-feira (19), o Comitê Gestor da Política Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro e de Matriz Africana (PNPTMA).

Na reunião com a presença de lideranças de povos de terreiro e comunidades de matriz africana e representantes do Governo do Brasil, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, destacou o simbolismo da trajetória de aprovação da política e o avanço expressivo do investimento do MIR na Política, que deu um salto de R$2 milhões para R$15 milhões entre 2023 e 2025.

“Sempre gosto de lembrar de quem veio antes. Toda essa conquista é fruto da luta por direitos que há 20 anos é bandeira do movimento social de terreiros e de um governo que reconhece a importância desses povos como fundadores do nosso país, que estão diretamente vinculados ao berço civilizatório e à ancestralidade do continente africano”, ressaltou.

Coordenado pelo Ministério da Igualdade Racial e composto pelos Ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), da Cultura (MinC), do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e da Justiça e Segurança Pública (MJSP), o Comitê atuará como instância de coordenação política e técnica para monitorar e avaliar a implementação da PNPTMA, que conta com a participação de 11 ministérios. Sua missão é integrar esforços e garantir que as ações previstas no Plano de Ação sejam executadas com eficiência e responsabilidade.

A partir da instalação, o Comitê passa a poder instituir grupos de trabalho temáticos com a participação de representantes da sociedade civil e contribuir, assim, com a construção conjunta das soluções e a governança interministerial da PNPTMA. Isso busca garantir que as diretrizes estabelecidas pelo Decreto nº 12.278, de 29 de novembro de 2024, sejam implementadas de forma coordenada, transversal e com a participação das comunidades beneficiadas.

O Comitê reforça o compromisso com a proteção, o respeito e o fortalecimento das religiões de matriz africana. É um passo fundamental para garantir transparência, participação social, aplicação eficaz da PNPTMA, proteção das tradições afro-brasileiras, combate ao racismo religioso e ao fortalecimento das comunidades de terreiro de todo país.