Vizentin debate Pontões Capixabas com lideranças da região

Presidente ouviu as reivindicações dos pequenos agricultores

Rodrigo Rueda
rodrigo.abreu@icmbio.gov.br

Brasília (27/07/2012) - Na quarta-feira (25), o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Roberto Vizentin recebeu em Brasília a visita da senadora Ana Rita (PT-ES) e de lideranças do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) da região dos Pontões Capixabas, localizado no noroeste do Espirito Santo, para tratar de questões relativas ao Monumento Natural dos Pontões Capixabas.

Os camponeses reivindicam a importância da presença institucional para a realização de um amplo processo de debate com as famílias e os movimentos sociais da região. Também participaram da reunião, o coordenador geral de Gestão Socioambiental do ICMBio, Luiz Fernando Brutto, o assessor da Diretoria de Criação e Manejo de Unidades de Conservação, Bernardo Issa, assessor do gabinete do diretor-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA) Egon Krakhecke e diretor sênior de Política da Conservação Internacional Valmir Gabriel Ortega.

Para o presidente do ICMBio, Roberto Vizentin, uma alternativa para a região deve ser construída conjuntamente. “A área do Monumento Natural dos Pontões Capixabas está protegida pois existe a relação das famílias com a natureza. As lideranças locais são agentes de preservação. Vamos construir juntos uma alternativa para a região, para que cada pequeno agricultor possa manter seu modo de vida e suas tradições”, destacou Vizentin.

A senadora Ana Rita avaliou a importância da reunião e o amadurecimento do debate entre as lideranças locais e o ICMBio. “Essa reunião esclarece para todos nós o que ocorre na região. Os técnicos, os profissionais do ICMBio mostraram disposição para ouvir e construir alternativas. Hoje iniciamos uma nova etapa. As lideranças estão diante da possibilidade de construir algo inédito”, frisou a senadora.

Recategorização

Em dezembro de 2002, foi criado o Parque Nacional dos Pontões Capixabas, com 17.443 hectares e que abrange os municípios de Pancas e Águia Branca. A unidade de conservação (UC) foi criada para preservar a mata atlântica existente na região.A criação da unidade traria prejuízo para diversas famílias de descendentes de pomeranos e poloneses. Caso a recategorização do parque não fosse feita, os moradores teriam que ser retirados do local.

Com isso, em 02 de junho de 2008, a Lei 11.686 alterou a categoria da unidade de conservação que passou a ser Monumento Natural dos Pontões Capixabas, com o objetivo básico de preservar os pontões rochosos, a flora e a fauna associadas, bem como a paisagem formada pelos elementos naturais e culturais tradicionais.

A lei também prevê que haja no Monumento Natural dos Pontões Capixabas utilização da terra e dos recursos naturais do local pelos proprietários, desde que não comprometam a preservação dos pontões, da fauna e da flora associadas e da paisagem.

Segundo lideranças do MPA, atualmente vivem na região aproximadamente 2.500 pessoas, cerca de 800 famílias.

Comunicação ICMBio
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