Presidente do ICMBio ouve reivindicações de extrativistas

Ele recebeu representantes de três resex da Bahia na sede do ICMBio

Sandra Tavares
sandra.tavares@icmbio.gov.br

Brasília (17/10/2012) – O presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Roberto Vizentin, recebeu na manhã desta quarta (17), no auditório da autarquia, em Brasília, representantes das comunidades tradicionais das reservas extrativistas (Resex) do Cassurubá, Corumbáu e Canavieiras, unidades de conservação (UCs) federais geridas pelo ICMBio na Bahia.

Entre os itens da pauta de reivindicações dos extrativistas, estava a intensificação da fiscalização nas reservas, onde o pescado é o principal fonte de renda das famílias, com estoques sob ameaça, a exemplo do robalo. Outro ponto discutido foi o apoio ao turismo de base comunitária. Um dos moradores reforçou que existem guias formados mas falta incentivo para que a atividade cresça.

Os comunitários cobraram a elaboração do plano de manejo (para as reservas que ainda não têm esse documento) e a revisão (para aquelas que já o possuem), além da nomeação do chefe para a Resex do Cassurubá o quanto antes.

Eles solicitaram incentivo e apoio para melhorias das habitações das comunidades moradoras das reservas, bem como educação, saneamento e lazer. Segundo os extrativistas, os moradores têm sofrido com a venda de lotes, construção de muros na área próxima às reservas, o que impede o acesso dos pescadores ao litoral.

Vizentin esclareceu que, em visita à Resex Prainha do Canto Verde, no Ceará, os comunitários foram contrários à resex ser costeira marinha, mas que isso foi fundamental para que fizessem uma gestão melhor da faixa de terra litorânea. “Sem a gestão de parte da praia, a comunidade fica vulnerável a esse tipo de especulação imobiliária”, explicou.

O presidente destacou que a fiscalização em áreas protegidas marinhas contará com um Plano de Monitoramento e Fiscalização da Pesca, que está sendo elaborado pelo ICMBio com parceria do Ibama, Marinha, Exército e Aeronáutica.

“Em reunião com essas instituições, ficou claro que temos que atacar o problema na origem e que as unidades são o berço de conservação e reprodução dessas espécies. O que está em risco são os estoques e a indústria da pesca como um todo”, frisou Vizentin.

Na ocasião, crianças das comunidades fizeram apresentação verbal sobre a importância das áreas protegidas para a manutenção da cultura local.

No quesito das reivindicações sobre educação, Vizentin destacou que o ICMBio está trabalhando para, junto com os ministérios de Desenvolvimento Social (MDS) e Desenvolvimento Agrário (MDA), discutir propostas para atender melhor essas comunidades com assitência técnica à produção, tornando-a mais eficaz, e incrementos na educação.

Com relação a habitações de melhor qualidade, o presidente lembrou que o MDA estendeu benefícios antes exclusivos a agricultores para os extrativistas e que novas medidas serão tomadas para os comunitários terem sua casa própria. “Mas isso quem irá anunciar será nossa presidenta Dilma (Roussef) em breve. E estaremos com nossa lista de demandas pronta para atendimento”, frisou.

O diretor de Ações Socioambientais e Consolidação Territorial em UCs, João Novaes, destacou que é preciso avançar no cadastro das famílias junto aos programas sociais como Bolsa Verde e os do MDA e MDS. “Há dois meses estamos estudando alternativas de como universalizar o cadastro dessas famílias em um lote único, entrando com esse banco de dados nos cadastros do MDA (o CAD 1) e MDS (o DAP) de uma única vez”, esclarceeu Novaes.

O diretor informou ainda que nos próximos dias se reunirá com o INSS para ver as opções de acesso das famílias de extrativistas à previdência social. “Estamos mapeando as políticas ofertadas pelos diversos órgãos e que podem beneficiar as comunidades”, disse Novaes.

Ascom/ICMBio
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