Pescadores do litoral do Ceará discutem ordenamento e zoneamento da pesca

Brasília (16/11/2011)- No dia 25 de outubro estiveram reunidos pescadores das comunidades de Bitupitá, Leitão, Chapada e Venâncio, Chaval, Cajueiro da Praia e Praia Branca, no povoado litorâneo do município cearense de Barroquinha, com o objetivo de elaborar propostas para o ordenamento e zoneamento da pesca no estuário.

Entre as propostas apresentadas e debatidas encontra-se a ideia de criar áreas de exclusão e/ou restrição de pesca e apontar pesquisas científicas necessárias para melhorar a atividade. Além disso, os participantes trouxeram de encontros anteriores sugestões para melhorar a fiscalização do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e para resolver conflitos de uso entre pescadores das comunidades. O encontro possibilitou a apresentação de trabalhos realizado na região com o intuito de construir novas parcerias com a comunidade de pescadores e  ICMBio.

Na ocasião, o consultor da GIZ, Mauro Ruffino, pôde esclarecer a importância da criação de áreas de exclusão ou restrição de pesca para a melhoria da atividade pesqueira por meio de ações compartilhadas entre as instituições públicas e as comunidades da atividade pesqueira.

Ele apresentou um painel da crise da atividade em todo mundo, em que 75% dos estoques pesqueiros encontram-se comprometidos. A situação não é diferente no Brasil. O palestrante responsabilizou, entre outros fatores, a forma como a gestão pesqueira tem sido tratada até o momento no país, com decisões centralizadas e pouco representativas.

“Este encontro visa dividir de responsabilidades entre pescadores e instituições, no que se convencionou chamar de gestão compartilhada de recursos pesqueiros”, frisou Ruffino. Segundo ele, neste modelo é necessário levar em consideração os conhecimentos que os pescadores possuem, as dificuldades encontradas no dia a dia aliando estas informações ao conhecimento científico, criando assim um processo novo.

“Este novo processo, democrático e representativo, define de forma compartilhada as regras de como vai ser o acesso aos recursos pesqueiros. Em outras palavras, os acordos de pesca, que possam garantir a sustentabilidade dos recursos pesqueiros e daqueles que sobrevivem deles”, destacou ele. No encontro também foi enfatizada a importância do monitoramento coletivo do acordo de pesca, dividindo responsabilidades entre os pescadores e as instituições.

Berçários
Outro ponto debatido durante a reunião pelos pescadores que representam as comunidades do estuário do Timonha e Ubatuba  foi a criação de “berçários”. Existiam cinco propostas de Cajueiro da Praia e cinco de Chaval e Bitupitá.

Após debate foi possível perceber pelo menos um local de consenso, sugerido por cada comunidade, na entrada do rio Timonha por ser uma área de canal profundo com bastante pedras no leito, uma característica importante para o refúgio e proteção dos peixes, segundo os pescadores.

Outro local que surgiu em meio ao debate foi a área da barra dos rios em frente à Ilha Grande e a entrada do Ubatuba. A principal regra proposta é que nesse local somente será permitida a pesca de linha, sendo excluídas as demais técnicas de pesca como, por exemplo, caçoeira, tarrafa, espinhel e curral.

Outro aspecto importante levantado no encontro foi a necessidade das instituições de ensino e pesquisa abraçarem as pesquisas sugeridas pelos pescadores, tais como o conhecimento da reprodução dos recursos mais importantes, como pescada amarela, carapitanga, tainha e bagre; metodologia para construção de marambaias, investigação da morte do sururu, que sofre o parasitismo de um caramujo, entre outras.

Ascom/ICMBio
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