Operação Mosaico Bocaina multa infratores em R$ 295 mil

Objetivo foi coibir crimes ambientais em UCs do sul fluminense e norte paulista
Brasília (12/05/2011) – O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade realizou entre os dias 30 de abril e 6 de maio, operação de fiscalização – intitulada Operação Mosaico Bocaina - nas Unidades de Conservação (UCs) federias geridas pela autarquia em Paraty (RJ) e Ubatuba (SP).

O objetivo foi coibir a prática de crimes ambientais cometidos no interior das unidades de conservação existentes na região sul fluminense - a Área de Proteção Ambiental de Cairuçu, o Parque Nacional da Serra da Bocaina, e a Estação Ecológica de Tamoios – que são unidades federais - e a Reserva Ecológica da Juatinga – gerida pelo governo estadual do RJ.

A operação, que teve como foco o combate à caça de animais silvestres, desmatamento, pesca ilegal e construções irregulares, envolveu 22 agentes de diversas instituições parceiras do ICMBio, tais como Polícia Federal, Ibama, Capitania dos Portos, INEA, Batalhão Florestal/RJ e Parque Estadual da Serra do Mar.

Estruturas de apoio à caça de animais silvestres foram destruídas e barcos e instrumentos utilizados na prática dos crimes foram apreendidos. Dois infratores foram presos por porte ilegal de armas e de instrumentos de caça. No total, foram apreendidas oito espingardas, quatro trabucos, rádios transmissores e armadilhas utilizadas na prática ilegal de caça de animais silvestres.

Em Ubatumirim/SP,uma serraria foi lacrada  e apreendidos 8m³ de madeira de espécie nativa da Mata Atlântica, provavelmente extraídos do Parque Nacional da Serra da Bocaina.Como resultados da operação foram emitidos sete notificações, três autos de constatação e 11 autos de infração, totalizando R$ 295 mil em multas aplicadas.

Os agentes demoliram um rancho que servia de abrigo para caçadores e uma edificação no interior do Parque Nacional da Serra da Bocaina; e uma edificação irregular no interior da APA Cairuçu, localizada em faixa marginal de curso d’água – considerada área de preservação permanente pela Lei 4.771/65.

Na Estação Ecológica de Tamoios houve a apreensão de dois barcos de pesca em atividade irregular com 20 quilos da espécie de peixe conhecida como garoupa. Na Área de Proteção Ambiental de Cairuçu e na Reserva Ecológica da Juatinga, seis construções foram autuadas e embargadas por estarem localizadas em APP ou por estarem em desacordo com os normas estabelecidas no plano de manejo das Unidades de Conservação. Vinte edificações nesta mesma situação foram encontradas sem qualquer responsável no local, situação que resultou na emissão de notificações de irregularidade ambiental.

Operações como esta contribuem para coibir a prática de crimes ambientais no território do Mosaico Bocaina, que reúne unidades de conservação federais, estaduais e municipais entre o litoral norte do estado de São Paulo e sul do estado do Rio de Janeiro e Vale do Paraíba. Nesta região o bioma Mata Atlântica, o mais ameaçado do país restando menos de 7% de sua cobertura original, ainda se encontra preservado.

Ascom/ICMBio
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