No Dia da Biodiversidade, UC ganham presente

MMA lança fundo para financiar a gestão de áreas protegidas

Elmano Augusto
elmano.cordeiro@icmbio.gov.br

Brasília (22/05/2012) – No Dia Mundial da Biodiversidade, celebrado nesta terça, 22 de maio, as unidades de conservação (UCs) ganharam um presente. Em solenidade na sede do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), em Brasília, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) lançou o Fundo de Áreas Protegidas (FAP), que vai reforçar o financiamento das UCs.

Constituído pelo programa Arpa (Áreas Protegidas da Amazônia) e com recursos de R$ 115 milhões, o fundo, na sua primeira transferência, assinada na solenidade, beneficiará duas UCs, a Reserva Biológica (Rebio) do Jaru, em Rondônia, administrada pelo ICMBio, e o Parque Estadual (PE) do Cantão, em Tocantins.

Cada uma dessas unidades receberá R$ 250 mil anuais. O dinheiro deverá ser empregado em obras de estruturação. De 2003 a março deste ano, o Arpa, que é gerido pelo MMA e tem contribuições de governos e instituições privadas, já investiu, especificamente, R$ 3,2 milhões na consolidação da Rebio do Jaru e R$ 1,6 milhão no Parque Estadual do Cantão.

Ainda durante a solenidade, o presidente do ICMBio, Roberto Ricardo Vizentin, assinou acordo de cooperação com o Governo do Pará e o Funbio (Fundo Brasileiro para a Biodiversidade) que estabelece responsabilidades para a implementação do Projeto Terra do Meio (PA), uma iniciativa que vai consolidar 11 UCs na região, com a aplicação de 6,98 milhões de euros doados pela Comunidade Europeia.

Também foi anunciado que o Arpa vai disponibilizar aos órgãos gestores de unidades de conservação na Amazônia R$ 1,5 milhão para apoiar a criação de UCs. O dinheiro será usado para financiar ações como diagnóstico socioambiental e levantamento fundiário, condições necessárias para o processo de criação.

Avanço na gestão das UCs

“Isso é um avanço para a consolidação das unidades de conservação no país”, comemorou o presidente do ICMBio. Para Vizentin, as UCs são como “nossa casa”. Precisam ser bem cuidadas. “E, no caso das UCs, nossa responsabilidade é ainda maior pois compartilhamos a casa com outras espécies da natureza”, ilustrou ele.

Depois de afirmar que essa é uma “tarefa difícil”, o presidente destacou que o trabalho fica menos pesado quando se tem o apoio de programas como o Arpa. “Esse fundo é concreto, responde de forma imediata, facilita a vida de todos as pessoas empenhadas na consolidação das UCs”, destacou.

O secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, Francisco Gaetani, que representou a ministra Izabella Teixeira no evento, também fez questão de ressaltar a importância do Arpa. “Foi a melhor inovação sustentável que vi desde que cheguei ao ministério. É um exemplo de experimentação que deve ser seguido por todos os gestores, ao invés de se temer os riscos”.

Ele ressaltou ainda o papel desempenhado pelos parceiros da iniciativa privada e sociedade civil, como Boticário, Natura e WWF, que colaboraram para a constituição do FAP, e governos e instituições estrangeiras, como o Banco Mundial e a Comunidade Europeia, em especial a Alemanha, que vêm contribuindo há mais de dez anos para o Arpa.

Arpa motiva prêmio para o Brasil

Além de Gaetani e Vizentin, participaram da solenidade que marcou o Dia Mundial da Biodiversidade e o lançamento do FAP, representantes da Delegação Europeia no Brasil, da Embaixada da Alemanha, do Banco Mundial, do WWF-Brasil, da Fundação O Boticário, do Naturantins (Instituto de Meio Ambiente de Tocantins), da Secretaria de Meio Ambiente do Pará e parlamentares federais.

Logo na abertura, a vice-presidente da Rede de Desenvolvimento do Banco Mundial, Rachel Kyte, deu uma boa notícia. Disse que o Brasil receberá, no dia 7 de junho, em Washington, do secretário do Tesouro norte-americano, Timothy Geithner, o prêmio de Projeto de Maior Impacto de Desenvolvimento na Área de Meio Ambiente. A premiação é um reconhecimento ao êxito do programa Arpa.

Serviço:

Saiba mais sobre o Fundo de Áreas Protegidas (FAP) clicando aqui. E sobre o Arpa aqui.

Comunicação ICMBio
(61) 3341-9280