Multidão pede criação de reserva extrativista em Sergipe

Cerca de 700 pessoas lotaram a audiência pública em Estância

Brasília (13/12/2011) – Cerca de 700 pessoas, entre pescadores, catadoras de mangaba, representantes de movimentos sociais, prefeituras municipais, governo estadual, instituições de pesquisa, universidades e Poder Legislativo estadual lotaram, na quarta-feira (7), o auditório onde ocorreu a consulta pública promovida pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), em Estância (SE), para discutir a proposta de criação da Reserva Extrativista do Litoral Sul de Sergipe.

A proposta foi bem recebida pela população. O sucesso da consulta se deu, principalmente, em virtude do trabalho de mobilização e discussão prévio, feito, de janeiro para cá, pelos servidores do ICMBio com os vários setores interessados na criação da reserva. Esse trabalho atingiu, inclusive, os movimentos sociais como a Associação de Quilombola e o Movimento dos Sem Terra (MST).

“Além da discussão na esfera da sociedade civil, a proposta foi previamente debatida junto a instituições e órgãos públicos como prefeituras diretamente envolvidas, Ibama-SE, Incra-SE, Secretaria do Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Universidade Federal do Sergipe (UFS), Embrapa-Tabulerios Costeiros e o Governo do Estado de Sergipe”, frisa a coodenadora substituta de Criação de Unidades de Conservação, Carla Guaitanele.

A consulta foi organizada pela Coordenação de Criação de Unidades de Conservação (CCUC), vinculada à da Diretoria de Criação e Manejo de Unidades de Conservação do ICMBio e integra o processo de criação da futura reserva.

Nos próximos 30 dias, a contar da data da reunião, o ICMBio continuará recebendo demandas decorrentes do processo de consulta por meio de ofícios, cartas e do endereço eletrônico consultapublica@icmbio.gov.br.

Após esse prazo, será finalizado o processo de oitivas (audiências, consultas). As demandas recebidas serão examinadas e a proposta finalizada tecnicamente. O passo seguinte será a análise jurídica e, em seguida, envio ao Ministério do Meio Ambiente (MMA).

PROPOSTA – A proposta de criação da reserva extrativista surgiu em 2005 com a solicitação da Colônia de Pescadores de Estância e da ONG Água é Vida. Posteriormente, recebeu apoio de outras Colônias de Pescadores e associações comunitárias, além do Movimento das Catadoras de Mangaba. No total foram três mil assinaturas entre as de solicitação e de apoio à criação.

A Resex abrange rios, uma porção marinha e remanescentes do bioma Mata Atlântica, como restingas, mangues e fragmentos de matas, dos municípios de Estância, Indiaroba, Santa Luzia do Itanhy e Itaporanga D'Ajuda, todos localizados em Sergipe.

Como trata-se de uma proposta de Resex marinho-costeira, abrange áreas de uso com atributos ambientais relevantes, tanto para a sustentabilidade dos recursos naturais utilizados como para a proteção de ecossistemas ou espécies ameaçadas.

Dessa forma, a Resex contempla a proteção dos ecossistemas associados ao estuário dos rios Fundo, Piauí e Real, ao mesmo tempo que garante a o uso sustentável dos recursos pescados e da coleta de frutos, tais como a mangaba, cuja árvore é símbolo do Estado de Sergipe.

Ao longo de todo esse processo o ICMBio, conta com o apoio de outras de suas unidades, como a Coordenação de Educação Ambiental, o Parque Nacional da Serra de Itabaiana, a Reserva Biológica Santa Izabel, além da Coordenação Regional do ICMBio em Cabedelo (CR6).

Ascom/ICMBio
(61) 3341-9290