Instituto participa de Grande Encontro de Parintins, no Amazonas

IN regulamentará  procedimentos para a aprovação de planos de manejo florestais sustentáveis comunitários Sandra Tavares
sandra.tavares@icmbio.gov.br

Brasília (15/04/11) – Começa esta sexta-feira (15) e segue até amanhã (16) o  Grande Encontro de Parintins: em defesa das florestas, dos povos e da produção sustentável. O evento acontece no auditório Dom Arcângelo Cerqua, na cidade de Parintins/AM. A ministra de estado do Meio Ambiente Isabella Teixeira e o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Rômulo Mello estão presentes no evento, além de outras autoridades,  lideranças comunitárias e pesquisadores.

O presidente Rômulo lançará, no evento, consulta pública à sociedade de Instrução Normativa que regulamentará os procedimentos para a aprovação de planos de manejo florestais sustentáveis comunitários cujo foco é a exploração de recursos madeireiros no interior das Unidades de Conservação federais das categorias Reserva Extrativista, Reserva de Desenvolvimento Sustentável e Floresta Nacional.

O objetivo do evento é celebrar um pacto em defesa das florestas, dos povos que nelas vivem, e da produção sustentável, definindo estratégias de fortalecimento da conservação e da economia florestal.

O produto esperado será o estabelecimento de metas para a produção manejada em florestas de gestão comunitário-familiar; fortalecimento da governança para  alavancar o manejo florestal comunitário-familiar; regularização fundiária de áreas de comunidades; regularização ambiental e fundiária  de áreas protegidas com foco no uso da floresta.

O encontro visa ainda propor a criação de novas UCs de uso sustentável, em especial para comunidades; estabelecer prazos para definição de marco legal, competências institucionais e rotinas  transparentes  para implantação de projetos de manejo florestal comunitário e familiar; e fixar prazos para políticas públicas de financiamento, capacitação  e assistência técnica ao MFCF.

O encontro é uma realização do Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), em parceria com Fórum Amazônia Sustentável, WWF Brasil, Fundação Avina, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Serviço Florestal Brasileiro, Ministério do Meio Ambiente (MMA), Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), Projeto BR 163, Oficina Escola de Lutheria da Amazônia (OELA), Associação dos Pequenos Extratores de Parintins, Associação dos Pequenos Extratores de Barreirinha, Associação Agrícola e de Extratores de Madeira do Aninga, Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), SOS Mata Atlântica, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), Greenpeace Brasil, Movimento Nacional dos Pescadores (Monape), Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Pará (Fetagri/PA), Conselho Brasileiro de Manejo Florestal (FSC Brasil), Instituto Floresta Tropical (IFT), Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), Projeto Saúde e Alegria (PSA), Universidade Federal do Pará (UFPA), Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ Brasil), Fórum dos Movimentos Sociais da BR 163 (FMS), Cooperativa Ecológica das  Mulheres Extrativistas do Marajó (Cemem).

Confira a Minuta de Instrução Normativa

Edital de Consulta Pública

Programação

Dia 15 (sexta-feira)
08:00h: Credenciamento e café da manhã
10:00h: Abertura e composição da mesa
10:15h: Manifestação de lideranças comunitárias
12:15h: Manifestação de autoridades
14:15h: Momento cultural – Boi Bumbá (a confirmar)
15:00h: Almoço
16:30h: Grito das Florestas em Defesa do Código Florestal

Dia 16 (sábado)
09:00h: Aprofundamento das discussões em Grupos de Trabalho
13:00h: Almoço
15:00h: Apresentação de resultados e aprovação do Pacto e da Agenda Positiva
17:00h: Lanche e encerramento

Ascom/ICMBio
(61) 3341-9280