ICMBio reduz indices de desmatamentos em UCs na Amazônia

Cerca de 200 operações de fiscalização foram feitas em UCs da Amazônia este ano
José Roberto Lima
jroberto.lima@icmbio.gov.br

Brasília (10/10/2011) - A taxa de desmatamento em unidades de conservação federais na Amazônia Legal vem caindo significativamente desde 2007, a partir da criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade- ICMBio, como comprovam os dados do Projeto Prodes, que monitora o desmatamento da Floresta Amazônica por meio de satélites do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Em 2007, o percentual da área desmatada em unidades de conservação federais correspondia a 4,45% do total da área desmatada no bioma. Em 2010, a área desmatada nas UCs já havia caído para 2,08%.

Nesse período, o Instituto Chico Mendes aumentou seu contingente de agentes de fiscalização de 300, todos oriundos do Ibama, para cerca de 1.000, fortalecendo a presença institucional nas unidades de conservação federais.
Outro dado significativo da redução dos desmatamentos vem dos resultados apresentados pelo próprio Projeto Prodes. Em 2000, 132 unidades de conservação indicaram índices de desmatamento.

Em 2007, já foram constatados desmatamento em 82 UCs e, em 2010, apenas 48 áreas protegidas entraram nos registros de desmatamento do Inpe. Vale ressaltar que, das 48 unidades registradas no ano passado, 12 delas representaram 75% do total de áreas desmatadas, como se vê: Floresta Nacional Jamanxin, Floresta Nacional de Altamira, Área de Proteção Ambiental do Tapajós, Parque Nacional da Serra do Divisor e Estação Ecológica Terra do Meio, todas ao longo da BR-163; Reserva Extrativista Verde para Sempre e Reserva Biológica Nascentes da Serra do Cachimbo, na região da Hidrelétrica de Belo Monte; Reserva Extrativista Renascer; Reserva Biológica Gurupi e Reserva Extrativista Alto Juruá; e Parque Nacional Mapinguari, nos limites da BR-319. Essas áreas impedem o avanço do chamado Arco do Desflorestamento.

No ano passado o ICMBio realizou 137 operações de fiscalização nas unidades de conservação da Amazônia, sendo que 73 ocorreram onde houve indicativos de desmatamento pelo Prodes 2009/2010. Este ano já foram feitas mais de 200 operações no bioma Amazônia, até agora, sendo que 1.416 servidores participaram dessas operações, incluindo agentes do ICMBio e outras instituições parceiras como o Ibama, Polícia Federal, Força Nacional e Polícias Militares dos Estados.

Crescimento

No ano de 2010, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA e Secretaria de Patrimônio da União – SPU foram incorporados ao patrimônio do Instituto 8,2 milhões de ha por meio da obtenção de cessão de direito de uso, alem de 28 mil ha por processos de indenização.

O Instituto Chico Mendes vem atuando com mais intensidade no apoio ao desenvolvimento de iniciativas de promoção do fortalecimento econômico-social, institucional, da qualidade de vida e de identidade dos Povos e Comunidades Tradicionais nas Unidades de Conservação Federais, por meio de ações de identificação das famílias e dos perfis desses povos e comunidades.

A preocupação do ICMBio é de  destinar os territórios às famílias identificadas como beneficiárias, realizar iniciativas promissoras voltadas à produção extrativista e uso sustentável dos recursos naturais e dar subsidio à formulação e à implementação de políticas públicas universais e específicas voltadas para estas comunidades, buscando assegurar o modo de vida dos Povos e Comunidades Tradicionais e seus conhecimentos.

Este campo de atuação busca fortalecer relações e ações institucionais entre todas as esferas de governo, movimentos sociais e principalmente instituições representativas dos Povos e Comunidades Tradicionais nas Unidades de Conservação Federais.
Busca desenvolver e facilitar o acesso a políticas públicas, a promoção de ações produtivas das Comunidades Tradicionais nas Unidades de Conservação Federais, o aprimoramento dos sistemas de produção existentes, as estratégias que valorizam os conhecimentos e serviços ambientais prestados por estas populações e a maior inserção destas comunidades nas cadeias produtivas de produtos da sociobiodiversidade. Busca, desse modo, promover o desenvolvimento socioambiental, a melhoria da segurança alimentar, melhoria de renda e o uso sustentável dos recursos naturais existentes nas Unidades de Conservação pelas famílias apoiadas.

Atualmente existem no âmbito federal 59 Resex, uma RDS e 15 Flonas, formando 75 Unidades de Conservação de uso sustentável, onde é reconhecida a ocupação e os direitos de cerca de 60 mil famílias de Povos e Comunidades Tradicionais, que conforme seu modo de vida  vêm colaborando historicamente com a conservação ambiental destas áreas.
Nos últimos cinco anos as unidades federais conquistaram importantes avanços.

A visitação pública teve um crescimento superior a 100%, passando de 1,8 milhão de visitantes em 2006 para 4,01 milhões em 2010. A arrecadação também teve um incremento significativo, saltando de R$ 19,09 milhões para R$ 36,80 milhões, nesse mesmo período. Segundo dados do Ministério do Meio Ambiente, esse crescimento da visitação das unidades gerou um impacto econômico sobre a economia local de R$ 500 mil.

Merece registro os resultados alcançados na área de planejamento, onde 35,16% das unidades de conservação federais contam com plano de manejo Planos de Manejo Publicados: 109. Atualmente encontram-se em elaboração 70 Planos de Manejo

Outro resultado que deve ser destacado, foi o da participação da população local na gestão das unidades por meio dos conselhos consultivos e deliberativos. Dependendo da categoria de manejo, atualmente 66,45% das UCs contam com conselhos criados. Conselhos criados: 206.

Grande parte da biodiversidade brasileira está nas Unidades de Conservação Federais. Ampliar o acesso e as oportunidades para a geração de conhecimento é importante para a o crescimento do país, tanto na descoberta de novos produtos como no desenvolvimento de novas tecnologias.

A geração desse conhecimento é chave para a consolidação e ampliação do SNUC. Assim, deve ser fortalecida a política de Ciência e Tecnologia voltada para o financiamento de pesquisas nas Unidades de Conservação bem como o dos Centros de Pesquisa e Conservação do Instituto Chico Mendes e do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica – PIBIC/ICMBio.

Ascom/ICMBio
(61) 3341-9280