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ICMBio luta para ordenar uso de praia no parque da Bocaina

Publicado em 12/07/2012 20h42 Atualizado em 13/09/2012 14h54

Órgão enfrenta reação de grupos que querem manter irregularidades

alt Brasília (12/07/2012) – Turismo desordenado; bares instalados em áreas irregulares, privatizando, na prática, a faixa de praia, com mesas, cadeiras e guarda-sóis sobre a areia; carros estacionados por toda a parte; poluição sonora e visual; degradação ambiental, com a disseminação de espécies exóticas e invasoras (gramíneas, árvores frutíferas, plantas ornamentais) e a destruição da vegetação nativa de restinga e floresta, causando impactos sobre a fauna e a flora silvestres.

Tudo isso já seria uma calamidade em qualquer praia urbana do País. Imagine numa unidade de conservação! Pois é exatamente isso o que ocorre na Praia do Meio, em Trindade, Paraty, no extremo sul do litoral do Rio de Janeiro. A praia fica no interior do Parque Nacional (Parna) da Serra da Bocaina e, por lei, deve ser preservada. A região, que une mar, montanha e muito verde, é de rara beleza cênica e pode ser considerada uma relíquia da natureza.

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que administra o parque, tem dispendido grandes esforços para reverter essa situação - herdada de anos - e encontrar uma solução que concilie os interesses dos empreendedores e moradores locais com a obrigação legal de preservar os atributos da unidade de conservação.

alt Desde o carnaval de 2009, o Instituto vem realizando operações de fiscalização na Praia do Meio. Antes das ações, comandadas pela direção do parque, as áreas onde se concentram os bares estavam tomadas por quiosques, com mesas e cadeiras na areia, barracas, camping, carros e vários outros equipamentos. Uma bagunça geral. Após a intervenção dos servidores, a situação melhorou, mas ainda é preocupante.

Para reverter esse quadro, a chefia do parque já promoveu inúmeras reuniões com a comunidade, órgãos municipais e estaduais do Rio de Janeiro e o Ministério Público Federal. A mais recente iniciativa foi distribuir entre os moradores da Vila de Trindade um boletim informativo , para esclarecer de maneira ampla e didática as ações que desenvolve na Praia do Meio e mostrar a importância do ordenamento das atividades turísticas e comerciais para a conservação do patrimônio ambiental e para a melhoria da qualidade de vida de todos os moradores da região, principalmente das comunidades tradicionais.

Interesses privados estão por trás de protestos

Nessa luta, alguns avanços foram obtidos. Hoje, grande parte da comunidade está ao lado da gestão do parque e entende que só tem a ganhar com o combate às irregularidades. Mas há ainda setores contrários às medidas de proteção, que preferem manter tudo como está para tirar proveito pessoal da desorganização.

E foi exatamente esse grupo que liderou na semana passada, no centro histórico de Paraty, onde ocorria mais uma edição da Flip (Feira Internacional Literária de Paraty), um protesto contra o ordenamento da Praia do Meio. Empunhando faixas e cartazes e entoando palavras de ordem, os manifestantes se aproveitaram da visibilidade da Flip e acusaram a gestão do parque de querer expulsar as comunidades tradicionais da região, os chamados caiçaras.

alt “Essa manifestação foi fruto de uma minoria com interesses meramente privados que exploram há anos estabelecimentos irregulares no interior do parque. Desenvolvemos nossas ações com respeito e cuidado social, o que se reflete, por exemplo, no fato de três das trinta cadeiras do Conselho Consultivo do Parque Nacional (fórum oficial de participação social) serem ocupadas por líderes de Trindade, que têm voz ativa nas decisões de nossa gestão”, esclarece Francisco Livino, chefe da unidade.

Antes, no dia 4 de julho, agentes do ICMBio, da Polícia Federal e do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro (Inea) tiveram dificuldades para cumprir mandados judiciais de desocupação de seis bares irregulares na Praia do Meio. Ao chegar a Trindade, os servidores depararam-se com um grupo de pessoas, formando uma barricada com pneus incendiados na estrada de acesso à vila, o que impedia a passagem. Os manifestantes derramaram ainda grande quantidade de óleo na pista, gerando riscos de acidentes para moradores e turistas que nada tinham a ver com a questão.

Até março deste ano, a Justiça já havia determinado a demolição de mais outros quatro bares e quiosques. As ações foram cumpridas sem nenhuma reação da comunidade. “Essa barricada, feita para impedir que cumpríssemos as decisões judiciais em Trindade, também atende a interesses meramente privados de antigas lideranças locais”, denuncia Livino.

Comunicação ICMBio
(61) 3341-9280