Fiscalização do ICMBio percorre as cinco regiões do Brasil

No último mês, agentes do ICMBio estiveram em unidades de conservação nas cinco regiões brasileiras para combater crimes ambientais como ocupações ilegais, à caça, ao desmatamento e demais ilícitos ambientais.

De acordo com Alessandra Lameira, do Núcleo de Gestão Integrada (NGI) Amapá Central, operações dessa natureza fazem parte da missão institucional do ICMBio e estão sendo intensificadas, inclusive com o emprego de recursos tecnológicos inovadores para aumentar sua eficácia.

No Parque Nacional do Grande Sertão Veredas, localizado na divisa dos estados de Minas Gerais e Bahia, a ação ocorreu entre os dias 17 a 26 de março. A operação contou com apoio de servidores do ICMBio de unidades de conservação de Minas Gerais, Rio de Janeiro e Alagoas.

Segundo o chefe do Parque Nacional, Alberto de Almeida, o objetivo das operações é combater caça, criação irregular de gado dentro dos limites do parque, coibir ocupações irregulares e demais infrações que não condizem com o funcionamento da Unidade de Conservação. Alberto completa que a ação não é isolada e há planejamento para que as operações de fiscalização permaneçam frequentes na região.

Nesta operação, os agentes lavraram autos de infração, apreenderam armas de fogo sem registro, munição e animais abatidos (na forma de animais congelados e prontos para consumo). Dois suspeitos foram conduzidos para a delegacia de Polícia Civil da cidade de Buritis (MG) em uma das etapas da fiscalização e, na outra, que ocorreu no extremo norte do parque, outros dois homens foram detidos e conduzidos para a delegacia de Polícia Civil da cidade de Santa Maria da Vitória (BA). Além disso, houve um autuado desmatamento, construção irregular e introdução de espécies no ambiente.

Maranhão

A Operação Chapada Limpa VII combateu ilícitos ambientais no Parque Nacional da Chapada das Mesas. A ação foi possível por meio da integração das equipes de fiscalização do Núcleo de Gestão Integrada (NGI) de Imperatriz (MA), da Reserva Biológica Gurupi e do Parque Nacional da Chapada das Mesas.
O objetivo da operação foi o de combater a extração e comércio de madeira retirada ilegalmente, ocupações irregulares e pesca ilegal dentro da Unidade de Conservação. Três pessoas foram presas em flagrante por transportar e comercializar madeira ilegalmente. Os agentes lavraram autos e emitiram duas notificações para retirar uma construção não autorizada na margem do rio limítrofe ao parque. As multas somam mais de 200 mil reais.

Amazonas

Na Reserva Biológica Abufari, entre os dias 15 de março e 10 de abril, foi realizada a Operação Migração III, que contou com ações estratégicas dentro da Unidade de Conservação e em embarcações ao longo do Rio Purus. Como principais resultados da operação, foram lavrados dois autos de infração e um termo de apreensão na área terrestre.

Os agentes fiscalizaram embarcações e apreenderam mais de 6kg de peixes pescado indevidamente e aplicaram mais de 275 mil reais em multas. Todos os peixes apreendidos foram doados para duas instituições sem fins lucrativos do município de Tapauá (AM).

Somadas às medidas administrativas, foi feita a vistoria de áreas com potencial desmatamento com base em dados obtidos por satélite e uma atividade de conscientização nas comunidades da região acerca da pesca. Para os próximos meses, as operações permanecerão em realização, visando garantir a presença institucional na região.

Amapá

No Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque e na Floresta Nacional do Amapá, o ICMBio deflagrou, entre os dias 3 e 6 de abril, a Operação Semana Santa com objetivo de combater a caça e a pesca ilegal nas unidades de conservação.A operação foi feita com o apoio do Batalhão Ambiental da Polícia Militar (PM/AP).

Os fiscais emitiram dois autos de infração, todos por porte de itens utilizados para caça ilegal. Os materiais foram levados à Polícia Federal. De acordo com a analista ambiental do ICMBio, Sueli Pontes, o aumento desses ilícitos sempre acontece na Semana Santa devido ao elevado consumo de pescado, o que reforça a importância da ação localmente.

Goiás

No Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, os fiscais do ICMBio constataram a permanência de uma ocupação e da extração de palha de indaiá. Todo o material foi apreendido e destruído no local, as ocupações foram descontinuadas no interior do parque e autos de infração, ordens de demolição, embargos e apreensões foram aplicados.

Além das construções irregulares, foi notificada a presença de búfalos e gado, além de petrechos de pesca. Todos os registros são incompatíveis com o propósito da unidade, que está na categoria de proteção integral.

Rio Grande do Sul

No Parque Nacional da Lagoa do Peixe, ações de vigilância são feitas diariamente a fim de identificar possíveis casos de gripe aviária. Em algumas ações, os agentes ambientais do ICMBio contam com a parceria da Secretaria da Agricultura do Rio Grande do Sul (Seapi/RS), que realiza, em conjunto, a vigilância observacional de pontos onde param aves de vida livre. Dessa forma, é possível avaliar a saúde das aves frequentando a região e adotar medidas, se necessário.

Desde os primeiros alertas de risco de ingresso da gripe aviária na região, o Parque Nacional segue todas as normas recomendadas. Fora da época da migração de aves, a vigilância costumava ser realizada de forma mensal e, durante o período das aves presentes, semanal. No entanto, a vigilância tem ocorrido de forma diária, com equipe em campo, para identificar desde o princípio possíveis focos. Até o momento, nenhum caso de gripe aviária foi registrado no parque.

Comunicação ICMBio

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