Fiscais combatem pesca ilegal em Abrolhos

Fiscais do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) apreenderam lanchas de pesca amadora que pescavam ilegalmente espécies ameaçadas de extinção, como o badejo-quadrado, ( Mycteroperca bonaci ), o budião-azul ( Scarus trispinosus ) e a garoupa-de-São-Tomé ( Epinephelus morio ). Essas infrações impactam unidades de conservação que ficam no Banco de Abrolhos, como o Parque Nacional Marinho de Abrolhos e a Reserva Extrativista de Cassurubá , ambas no sul da Bahia. A fiscalização é parte da Operação Barracuda.

A primeira ocorrência foi no último sábado (15), onde a equipe do ICMBio, na Base Avançada da Ilha de Santa Bárbara, manteve controle visual de embarcação suspeita da prática de pesca ilegal acionando equipe de fiscalização no continente. A equipe do ICMBio abordou a embarcação no momento do desembarque, em Caravelas (BA), onde constataram a presença de espécies ameaçadas. Na vistoria do GPS da embarcação, a equipe descobriu que a lancha estava pescando dentro dos limites da unidade de conservação (UC). No dia 18, uma embarcação de pesca amadora foi abordada no entorno do parque nacional. Os fiscais descobriram que espécies ameaçadas tinham sido abatidas. O pescado é proibido pelas normas de pesca amadora estabelecidas pelas Portarias Interministeriais nº 59-B de 09/11/2018, nº 59-C de 09/11/2018 e nº 63 de 31/12/2018.

A Operação Barracuda gerou oito autos de infração que totalizaram 240 mil reais em multas. Foram encontrados 24 animais ameaçados de extinção abatidos pelas embarcações. A Capitania dos Portos foi informada para tomar as medidas cabíveis em relação ao tráfego e conduta náutica e o Ministério Público Federal será responsável por apurar o crime ambiental, podendo ingressar em processo de ação civil pública no Judiciário.

A pesca costeira e marinha sustenta milhares de famílias no Brasil, com extrema relevância social e econômica. Para que esse uso seja sustentável é de extrema importância que a população, pescadores profissionais e amadores conheçam e respeitem as regras para o exercício da pesca, bem como das UCs que contribuem para a manutenção desses estoques pesqueiros e consequente repovoamento de áreas adjacentes. A pesca amadora submarina praticada de forma irregular representa uma grande ameaça à integridade dos recursos pesqueiros na região, que abriga diversas espécies ameaçadas na última avaliação do estado de conservação das espécies, conforme Portaria MMA nº 445/2014.


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