Edital do ICMBio para credenciamento de OSCs recebe propostas até 5 de junho

O prazo para submissão de propostas ao Edital de Credenciamento nº 001/2025 do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) entra em sua reta final. As Organizações da Sociedade Civil (OSCs) interessadas em atuar em parceria com o Instituto têm até o dia 05 de junho de 2026 para encaminhar suas propostas. 

O chamamento público integra uma iniciativa inédita do ICMBio para formação de um Banco de Organizações da Sociedade Civil credenciadas, com capacidade técnica e gerencial para atuar como parceiras executoras de projetos voltados à gestão, implementação e consolidação de Unidades de Conservação federais em diferentes biomas brasileiros. 

As OSCs credenciadas poderão ser selecionadas para executar projetos financiados com recursos externos ao orçamento da União, incluindo, entre outras fontes, o Fundo de Compensação Ambiental (FCA). A medida amplia as oportunidades de parceria e fortalece a capacidade de execução de ações estratégicas para conservação da biodiversidade. 

A iniciativa busca ampliar e fortalecer a gestão das Unidades de Conservação federais, promovendo maior dinamismo, agilidade e inovação na execução de projetos relacionados à proteção dos ecossistemas, uso sustentável dos recursos naturais, participação social, pesquisa, monitoramento da biodiversidade e inclusão das comunidades tradicionais. 

“O processo de credenciamento é a materialização do esforço do ICMBio e da Diretoria de Planejamento, Administração e Logística (DIPLAN) para diversificar a execução dos recursos extraorçamentários. Essa estratégia visa aproximar os parceiros da conservação da biodiversidade e acelerar a aplicação dos recursos. Dessa forma, asseguramos a conservação ambiental, especialmente em nossas unidades de conservação, e promovemos as adaptações essenciais diante do contexto das mudanças climáticas”, destaca Julia Zapata, diretora da DIPLAN. 

Quem pode participar 

Podem participar do credenciamento entidades privadas sem fins lucrativos que reinvistam integralmente seus recursos em suas próprias atividades institucionais, conforme previsto no edital. 

As organizações interessadas devem apresentar formulário de credenciamento, documentação comprobatória de idoneidade, Carta de Intenções, além de indicar área de atuação e temática de preferência. 

Linhas temáticas 

Entre as linhas temáticas previstas estão: Consolidação Territorial; Plano de Manejo; Proteção; Uso Público e Turismo; Pesquisa; Monitoramento da Biodiversidade; Manejo de Espécies e Habitats; Educação Ambiental; Gestão Participativa; Gestão de Conflitos Socioambientais; Produção e Uso Sustentável; entre outras áreas relacionadas à conservação ambiental e à gestão das Unidades de Conservação federais. 

Critérios de seleção 

As propostas serão avaliadas por uma Comissão de Seleção formada por servidores do ICMBio. Para habilitação, será exigida pontuação mínima de 70 pontos, considerando critérios como experiência em projetos envolvendo UCs federais, qualificação técnica e capacidade operacional, além de parcerias institucionais e desempenho em projetos anteriores. 

Como participar 

As propostas devem ser encaminhadas para o e-mail cogep@icmbio.gov.br ou por meio do portal Gov.br, na opção “Protocolar junto ao ICMBio”. 

O edital completo, anexos e orientações detalhadas estão disponíveis na página oficial do ICMBio: Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil – ICMBio 

 
Comunicação ICMBio 
comunicacao@icmbio.gov.br
(61) 2028-9280