Direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais são tema de capacitação promovida pelo ICMBio e parceiros em Belém/PA

Entre os dias 18 e 22 de novembro, a Coordenação Geral de Populações Tradicionais (CGPT) do Instituto Chico Mendes, em parceria com a Fundação Espírito-santense de Tecnologia (FEST), o Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB) e com a participação da CONAB (Companhia Nacional de Abastecimento) e da DPU (Defensoria Pública da União), realizou em Belém/PA, uma imersão sobre políticas públicas com Agentes Temporários Ambientais (ATAs) de gestão socioambiental, analistas e técnicos do ICMBio e lideranças de Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs).  

O evento teve como objetivo principal fortalecer a atuação dos participantes no entendimento da relevância dos PCTs para o ICMBio e na garantia de direitos e para estas populações nas Unidades de Conservação Federais, com foco na implementação do Programa Bolsa Verde e acesso a outras políticas públicas específicas.  

A programação abordou temas como a luta política do movimento social para a existência dessas políticas públicas, a definição de PCTs, seus territórios, direitos, os riscos e conflitos a eles inerentes e a reparação histórica devida a esses povos. Além disso, foram aprofundados os conhecimentos sobre a legislação atinente aos PCTs. Ao final do curso, os participantes tiveram a oportunidade de discutir o processo de reconhecimento de famílias beneficiárias das Unidades de Conservação. 

“Essa iniciativa representa um avanço significativo para a atuação do Instituto Chico Mendes nos territórios, promovendo e fortalecendo a atuação institucional na inclusão social e produtiva destas famílias e a valorização dos saberes tradicionais na construção de um futuro mais justo e sustentável para todos”, avalia a analista ambiental da COPCT/CGPT Lilian Estrela. 

De acordo com o ATA Joilson Santos, do Núcleo de Gestão Integrada do ICMBio Amapá Central e participante do curso, “o curso valorizou os ATAs pela forma como foi conduzido e pela qualidade dos conceitos trabalhados, além de preparar os participantes para as agendas do Bolsa Verde que virão nas UC envolvidas; essa formação deveria ser oferecida a todos os ATAs contratados no Instituto.” 

Mais três turmas serão oferecidas com o mesmo conteúdo, direcionadas para mais ATAs, além de servidores com pouco tempo de casa e lideranças das UC de uso sustentável. Após essas quatro primeiras formações, mais adiante, os participantes serão convidados para um novo módulo, voltado a aprofundar as discussões trabalhadas nessa formação. 

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável relacionados:

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