Armas não letais vão compor kit de segurança dos agentes do ICMBio

No pacote estão gás lacrimogêneo, sinalizadores luminosos, balas de borracha e spray de pimenta
Brasília (08/07/2011) – O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) acaba de adquirir kits com armas não letais, para serem usadas pelos agentes de fiscalização nas atividades diárias de proteção das unidades de conservação (UCs). A ideia é reduzir, ao máximo, o uso de armas de fogo, que só seriam empregadas em último caso.

Os kits contêm gás lacrimogêneo, sinalizadores luminosos, balas de borracha e spray de pimenta. O uso desses equipamentos têm a função de coibir ou dissuadir possíveis ameaças aos agentes e são recomendados em situações de defesa quando não há agressão letal por parte dos infratores.

Além disso, os sinalizadores são muito úteis em caso de perda de agentes em meio à vegetação e topografia das unidades de conservação, cujas áreas são muito grandes. Ao ser disparado, o foguete atinge boa altura e solta um sinal luminoso, que cai bem devagar, acoplado a um paraquedas.

Já o spray de pimenta deverá ser usado apenas em casos de ameça à integridade física dos agentes, como equipamento de defesa pessoal.

TREINAMENTO – O primeiro lote dos kits táticos vai ser usado na capacitação de 30  multiplicadores que atuarão no processo de formação dos agentes. O treinamento dos  multiplicadores está previsto para ocorrer já no próximo mês.

Para a diretora de Planejamento do ICMBio e presidente substituta, Silvana Canuto, a aquisição desses equipamentos reforça o modelo de segurança que o Instituto adota de forma pioneira nas ações de proteção das UCs, baseado no uso seletivo da força.

“Temos que ter segurança sim, mas também temos que estar preparados para responder de forma adequada às ameaças. Nesse sentido, adotamos uma doutrina internacionalmente reconhecida e recomendada. O objetivo é garantir a segurança de nossos agentes, proporcionando meios não-letais de defesa legítima. Com certeza, um avanço institucional. E isso tudo aliado à capacitação continuada dos servidores”, afirmou a diretora.

O coordenador geral de Proteção Ambiental do Instituto, Paulo Carneiro, disse que a meta é promover a capacitação dos agentes e distribuir os kits para a atuação efetiva em campo. “É imprescindível que o uso dos equipamentos só seja feito com a devida capacitação”, ressaltou.

ONU – A concepção de emprego gradual da força ficou evidenciada em 1990, quando a ONU recomendou a adoção de armas não letais nas ações de segurança pública como forma de reduzir, ao mínimo, o uso de meios que provoquem lesões permanentes ou morte.

Para a ONU, o uso das armas de fogo deve ficar restrito a situações nas quais os meios não letais se mostrem insuficientes para a neutralizar o infrator ou para a defesa pessoal de agentes.

A ONU defende, ainda, que, tanto nas operações de Forças de Paz, quanto na garantia da lei e da ordem pública, as armas não letais são os meios mais adequados para a eficácia da ação e o respeito aos direitos humanos.

Ascom/ICMBio
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