1º mosaico formado exclusivamente por RPPNs é reconhecido no Brasil

Um mosaico de unidades de conservação é um modelo de gestão integrada que reúne diferentes áreas protegidas, próximas ou conectadas entre si, para promover ações conjuntas de conservação ambiental. Em vez de cada unidade atuar isoladamente, o mosaico favorece a cooperação entre gestores, proprietários, poder público e sociedade civil, ampliando a proteção da biodiversidade, dos recursos hídricos e das paisagens naturais. 

Imagem aérea do Mosaico da Serra dos Pireneus, formada por 20 RPPNs

Na Serra dos Pireneus, a iniciativa tem um caráter pioneiro: pela primeira vez, um mosaico de conservação da natureza é formado exclusivamente por 20 Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs), unindo proprietários particulares em torno de uma estratégia comum de proteção do Cerrado. 

O território é de grande relevância biológica. Abriga diferentes formações vegetais, nascentes e espécies ameaçadas de extinção, como a onça-pintada, a onça-parda, a onça-preta (melânica), o lobo-guará e o tamanduá-bandeira. A área também protege nascentes que alimentam o Córrego da Barriguda, responsável por 70% do abastecimento de água de Pirenópolis. 

IMAGEM LOBO-GUARÁ 

“O Mosaico da Serra dos Pireneus foi criado no bioma Cerrado, um dos mais ameaçados do Brasil, para oferecer maior proteção ambiental ao território e possibilitar o fortalecimento da biodiversidade, da pesquisa científica, da educação ambiental e do turismo sustentável”, afirma Maria Helena Reinhardt, chefe da divisão de Gestão Territorial Integrada (DGTI/ICMBio). 

Ela ressalta que, embora o mosaico não tenha grande extensão territorial, sua importância para a conservação dos recursos hídricos, da fauna e da flora é inestimável. A iniciativa também contribui para a proteção de paisagens únicas e para a conservação da biodiversidade em uma escala territorial mais ampla. 

“O objetivo dos mosaicos é atuar em uma escala mais ampla do que a de cada unidade de conservação, garantindo a conectividade entre as áreas protegidas e promovendo ações integradas de conservação, capazes de contribuir para a recuperação dos ecossistemas, da fauna, da flora e das características socioculturais e paisagísticas da região”, conclui Maria Helena. 

IMAGEM MAPA 2 

Protagonismo local 

A proposta de criação do mosaico foi apresentada pelo Instituto Cerrados, que atua há 15 anos na preservação da Serra dos Pireneus, com recursos do Fundo Brasileiro para a Diversidade (Funbio). Ao longo desse período, a instituição contribuiu para a consolidação de 18 reservas particulares federais na região, muitas delas contíguas. O trabalho envolveu a mobilização de proprietários rurais e do poder público local, promovendo a gestão participativa e o desenvolvimento sustentável. 

“As reservas particulares da Serra dos Pireneus foram criadas de forma integrada, com planos de manejo elaborados para funcionar conjuntamente. Essa abordagem considera a paisagem como um conjunto capaz de proteger tanto a biodiversidade regional quanto o Córrego da Barriguda, principal manancial de abastecimento de Pirenópolis”, afirma Yuri Salmona, diretor-executivo do Instituto Cerrados.  

Um estudo sobre o potencial da gestão integrada na Serra dos Pireneus, elaborado pelo Instituto Cerrados, identificou interesses comuns entre as áreas protegidas que integram o mosaico. Entre as prioridades estão o fortalecimento das ações de uso público, a conservação da biodiversidade, a proteção e a fiscalização ambiental; a melhoria das condições das estradas de acesso às áreas protegidas; o maior controle da ocupação humana no entorno dessas áreas; e o fortalecimento das relações de cooperação entre as unidades de conservação e os proprietários de RPPNs. 

Por seu caráter inédito, o Mosaico pode servir de exemplo de iniciativa da sociedade civil organizada, em parceria com órgãos governamentais, a ser replicada em outros ecossistemas e biomas. 

“Um dos principais objetivos do mosaico é servir de modelo de gestão integrada de unidades de conservação constituídas por proprietários particulares. Por meio de suas associações, eles conseguiram mobilizar a sociedade em torno de uma governança integrada, cuja experiência poderá ser replicada em outras regiões”, conclui Yuri. 

Conselho Consultivo 

Além de reconhecer o Mosaico da Serra dos Pireneus, a portaria instituiu seu Conselho Consultivo, responsável por apoiar a gestão integrada do território. O colegiado será composto por representantes do ICMBio, de órgãos municipais das áreas de meio ambiente e turismo, de universidades e instituições de ensino, dos gestores das RPPNs — com um deles escolhido para exercer a presidência — e da sociedade civil. 

O Conselho Consultivo terá 90 dias para elaborar o regimento interno do Mosaico da Serra dos Pireneus. 

Entre suas atribuições estão propor planos, programas, projetos e ações de conservação ambiental voltados ao desenvolvimento sustentável; articular e estabelecer mecanismos de cooperação; manifestar-se sobre obras e atividades com potencial de impacto ambiental; discutir questões comunitárias e ambientais; divulgar informações; propor políticas públicas e estudos; e fomentar a captação de recursos financeiros. 

As unidades de conservação participantes do mosaico terão prazo de seis meses para realizar seu cadastro no Cadastro Nacional de Unidades de Conservação (CNUC). 

Na região, também foram realizadas diversas oficinas de capacitação sobre temas como restauração ecológica, coleta de sementes, elaboração de planos de manejo e conservação da fauna, entre outros. Essas iniciativas contribuem para o fortalecimento das capacidades locais e para a gestão integrada das áreas protegidas que agora formam o Mosaico da Serra dos Pireneus. 

IMAGEM DA ONÇA