Cavernas do Peruaçu renova Conselho Consultivo

Reunião será aberta ao público e acontecerá no dia 15 de outubro

Reunião será aberta ao público e acontecerá no dia 15 de outubro

Gustavo Frasão
gustavo.caldas@icmgio.gov.br

Brasília (13/10/2014) — A Área de Proteção Ambiental (APA) e o Parque Nacional Cavernas (Parna) do Peruaçu, Unidades de Conservação (UCs) administradas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) em Minas Gerais, vão fazer uma reunião aberta ao público na próxima quarta-feira (15) para renovar os Conselhos Consultivos e selecionar as novas instituições e representações conselheiras. O encontro acontecerá das 8h30 às 17h30 no Clube Recreativo da Comunidade de Fabião II, localizado na rodovia MG-135, quilômetro 150, em Itacarambi.

O objetivo é mostrar à sociedade as propostas e procedimentos a serem adotados pelos novos Conselhos Consultivos. A composição dos conselhos é a mesma para as duas UCs e existem 41 vagas em aberto. Podem ocupá-las instituições governamentais, instituições da sociedade civil organizada e representações comunitárias.

"As últimas atividades dos conselhos ocorreram há sete anos. Por isso, o ICMBio compreende ser primordial a retomada do processo de gestão participativa para melhorar a gestão da APA e do Parna Cavernas do Peruaçu", explicou a analista ambiental Raiane de Melo Viana.

Para revitalizar os conselhos nas duas unidades, foi construído um Plano de Trabalho, dividido em três etapas. A primeira fase ocorreu entre os dias 15 e 22 de setembro, quando foram realizadas reuniões setoriais e abertas ao público para mobilizar e envolver os atores públicos, sociais, locais e regionais no processo. Na ocasião, foram apresentados os objetivos e aberto um espaço para o envio de sugestões de instituições e representações a serem convidadas.

No dia 15 de outubro acontecerá a segunda etapa, com a reunião para discutir e deliberar sobre a revisão na composição dos Conselhos e escolher as entidades conselheiras. O terceiro e último passo será em novembro, quando haverá a Cerimônia de Posse dos Conselheiros formalmente indicados pelas instituições/representações escolhidas para compor os novos Conselhos Consultivos. A reunião ordinária de posse será pública, porém fechada, e deverá acontecer nos dias 13 e 14, em local a ser divulgados pelo ICMBio. Na ocasião, os novos conselheiros farão a revisão dos Regimentos Internos e começarão o Plano de Ação para os novos mandatos.

Finalidade dos Conselhos Consultivos

Os Conselhos Consultivos têm por finalidade contribuir para a implementação da gestão participativa na APA e no Parque Nacional Cavernas do Peruaçu. De acordo com o Decreto Federal nº 4.340/2002, os conselhos devem acompanhar a elaboração, implementação e revisão do Plano de Manejo das UCs, integrá-las com as demais unidades e espaços territoriais, em especial aos protegidos no entorno, compatibilizar os interesses dos diversos segmentos sociais envolvidos e avaliar os orçamentos.

Além disso, os conselhos devem contemplar as áreas de meio ambiente, pesquisa científica, educação, defesa nacional, cultura, turismo, paisagem, arquitetura e arqueologia.

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