Programas de Monitoramento de Praias
- Crédito: Banco de Imagens Fundação Projeto TAMAR
É uma dúvida frequente das pessoas sobre o que fazer quando encontram uma tartaruga marinha na praia. A orientação do Centro TAMAR/ICMBio é que não se toque no animal e se acione instituições de pesquisa e conservação que atuam na região, prefeituras ou o 0800 dos Programas de Monitoramento de Praias (PMP).
Os PMPs, como são popularmente conhecidos, surgiram como ações de monitoramento vinculadas ao licenciamento ambiental em 2001-2002. Com o caráter ainda de curta duração, na época, esses programas visavam atender a necessidade de se realizar ou intensificar o monitoramento de praias para registro de ocorrências reprodutivas e não reprodutivas de espécies marinhas como as tartarugas marinhas, como forma de se obter informações que permitam avaliar e mitigar os possíveis impactos advindos de atividades, como as de petróleo e gás.
Os anos mostraram a efetividade desse instrumento e os dados do PMP se consolidaram como uma ferramenta importante de apoio à tomada de decisão por parte dos órgãos de meio ambiente bem como de ações para mitigações de possíveis impactos a diferentes espécies marinhas tais como quelônios, aves e cetáceos.
Atualmente há vários Projetos de Monitoramento de Praias (PMP), exigidos como condicionantes ambientais dentro de ritos de processos de licenciamento ambiental, principalmente os licenciamentos nas áreas de pesquisa e exploração de hidrocarboneto - exploração e produção de óleo e gás natural em área marinha (offshore).
Destacam-se os PMPs decorrentes de processos de licenciamento ambiental das atividades da indústria petrolífera, conduzidos pelo IBAMA, em execução pela Petrobras, que abrangem de forma quase contínua a linha de costa entre Laguna/SC e Conceição da Barra/ES, totalizando 2.788 km.
Na região Nordeste, abrange dois trechos de linha da costa: (i) 275 km do norte da Bahia (Sítio do Conde) até o sul de Alagoas (Pontal do Peba) e (ii) 325 km da costa norte do Rio Grande do Norte (Caiçara do Norte) até Aquiraz/CE. Confira os PMPs clicando aqui.
Bacia de Santos (PMP-BS)
A área de abrangência do projeto engloba os municípios litorâneos dos estados de Santa Catarina, Paraná, São Paulo e do Rio de Janeiro. A extensa área a ser monitorada (mais de 1.500 km de costa) é dividida em PMP-BS Área SC/PR (cuja execução é coordenada pela Univali), PMP-BS Área SP (cuja execução é coordenada pela empresa Mineral) e PMP-BS Área RJ (cuja execução é coordenada pela empresa Econservation).
Telefones em caso de avistamento:
PMP-BS Área SC/PR e Área SP (entre Laguna/SC e Ubatuba/SP): 0800-6423341
PMP-BS Área RJ (entre Paraty e Saquarema): 0800-9995151
Saiba mais sobre o PMP-BS clicando aqui e os executores: Univali, Mineral e Econservation
Bacia de Campos-Espírito Santo (PMP-BC/ES)
O Projeto de Monitoramento de Praias das Bacias de Campos e Espírito Santo (PMP-BC/ES) iniciou suas atividades em outubro de 2010, abrangendo os municípios litorâneos de todo o estado do Espírito Santo (Conceição da Barra a Presidente Kennedy) e do norte do Rio de Janeiro (São Francisco de Itabapoana a Saquarema), totalizando aproximadamente 687 km de praia. Atualmente, este PMP é executado pela empresa de consultoria Ambipar.
Telefones em caso de avistamento:
Norte do Rio de Janeiro: 0800 026 2828
Espírito Santo: 0800 991 4800 (NOVO) ou 0800 039 5005 (ANTIGO)
Saiba mais sobre o PMP-BC/ES clicando aqui e o executor: Ambipar
Bacia Sergipe-Alagoas (PMP-SE/AL)
O Programa de Monitoramento de Praias da Bacia de Sergipe-Alagoas (anteriormente denominado Programa Regional de Monitoramento de Encalhes e Normalidades - PRMEA) é executado na área de abrangência da Bacia Sedimentar Sergipe-Alagoas, por meio de monitoramento diário de sete trechos de praia distribuídos entre o Pontal do Peba, litoral sul de Alagoas e Sítio do Conde, litoral norte da Bahia, totalizando aproximadamente 270 km. E vem sendo executado pela empresa Visão Ambiental.
Telefones em caso de avistamento:
Piaçabuçu/AL até Conde/BA) - 08000-793434 ou (79) 9 9683-1971
Saiba mais sobre o executor: Visão Ambiental
Bacia de Potiguar (PMP-RN/CE)
O Projeto de Monitoramento de Praias do Litoral dos estados do Rio Grande no Norte e Ceará (Bacia Potiguar) – PMP-BP – é realizado entre os municípios de Aquiraz/CE e Caiçara do Norte/RN, contemplando quatorze municípios na sua área de abrangência - oito municípios no Estado do Rio Grande do Norte (Caiçara do Norte, Galinhos, Guamaré, Macau, Porto do Mangue, Areia Branca, Grossos e Tibau) e seis municípios no Estado do Ceará (Icapuí, Aracati, Fortim, Beberibe, Cascavel e Aquiraz). A Control Ambiental desenvolve o PMP-BP em parceria com o Projeto Cetáceos da Costa Branca (PCCB) da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).
Telefones em caso de avistamento:
PMP-RNCE (RN): (84) 98843 4621
PMP-RNCE (CE): (85) 99800 0109 e 3113 2137
Control Ambiental
Projeto Cetáceos da Costa Branca (PCCB-UERN)
Sistema de Informação de Monitoramento da Biota Aquática – SIMBA