TAMAR ICMBio lança 2ª edição de livro que trata dos impactos às tartarugas marinhas

Vitória (16.06.23) – As estratégias para conservar uma espécie a longo prazo são inúmeras. E transversais. Não dá para pensar em ações de conservação de uma espécie, de ciclo de vida longo e transnacionais, olhando apenas para a localidade onde elas desenvolvem alguma fase deste ciclo. É preciso ver o todo geográfico. Com esse olhar transversal é que o Centro TAMAR/ICMBio lança hoje 16 de junho – Dia Mundial das Tartarugas Marinhas - a 2ª edição de um Guia super ilustrado e repleto de informações àqueles que querem executar atividades na costa e no mar, em particular nas áreas mais importantes para a reprodução das cinco espécies de tartarugas marinhas – de couro, de pente, oliva, verde e cabeçuda. Live de lançamento oficial acontece hj, às 14h00, pelo Canal Youtube do ICMBio.

O livro cujo nome é ‘Guia de Licenciamento – Tartarugas Marinhas’ reforça uma importante ferramenta visando ampliar ainda mais o debate acerca da conciliação entre desenvolvimento econômico e conservação ambiental. A obra está recheada de informações sobre a biologia e comportamento das tartarugas marinhas, fruto da experiência acumulada do TAMAR ao longo de mais de 40 anos de pesquisa, conservação, e sobre as melhores estratégias de redução das ameaças incidentes nesses animais.

“Graças a esse trabalho histórico, hoje com dezenas de parceiros, se tem identificadas as áreas de reprodução, e áreas marinhas prioritárias dessas espécies, assim como as principais atividades geradoras de impactos e as medidas necessárias para sua mitigação”, frisa uma das autoras e coordenadora desta versão, a oceanógrafa e analista ambiental do Centro TAMAR/ICMBio, Gabriella Pizetta.

Ao compreender as espécies e os ecossistemas onde estão inseridas, e mesmo os serviços ambientais que podem estar relacionados a elas, torna-se premente pôr ‘a lupa’ sobre essa interface entre a presença e ocupação humana e os ambientes, ecossistemas e espécies, a exemplo de toda a orla brasileira e suas diferentes formas de ocupação.

O livro leva informações a todos os profissionais que integram órgãos ambientais, empresas, instituições de pesquisa e consultorias especializadas, envolvidos nos processos de licenciamento ambiental cujos projetos possam ser de empreendimentos/obras previstos(as) nas áreas importantes para as populações de tartarugas marinhas.

Afinal a natureza segue seu ciclo ininterruptamente. E as fêmeas de tartarugas marinhas sobem a cada temporada reprodutiva às praias para depositarem seus ovos em ninhos, cujos filhotes nascem e se dirigem para o mar. E se a natureza não para, o desenvolvimento também não, mas precisa estar sintonizado sobre seus impactos nesta.

O livro identifica detalhadamente quais os impactos que surgem a partir da implantação e operação de diferentes tipos de obras e empreendimentos. E mais do que mostrar os problemas que podem advir, sugere alternativas eficazes para mitigar ou impedir tais impactos sobre as cinco espécies de tartarugas e o ecossistema marinho do qual dependem.

“Apontamos, ainda, medidas restritivas considerando áreas ou momentos específicos, visando minimizar os possíveis impactos sobre essas espécies, a exemplo das medidas relacionadas com a atividade portuária. E uma das novidades desta 2a Edição é a inserção da tipologia de empreendimentos - eólicas offshore”, explica a engenheira ambiental e analista ambiental do Centro TAMAR/ICMBio, Marília Mesquita, outra autora do livro.

Para o coordenador do Centro TAMAR/ICMBio, Joca Thomé, a publicação vem para aprimorar os projetos de empreendimentos e respectivos estudos ambientais. “Esperamos que fases importantes como a da própria escolha do local proposto para determinado empreendimento leve em consideração o conhecimento trazido nesta obra, para que já no planejamento sejam levados em considerações os possíveis impactos que virão para esses animais, que tanto contribuem para o equilíbrio de todo o ecossistema marinho”, reforça Joca.

Sem contar a segurança jurídica e agilidade, frisa ele, pois muitos projetos acabam sendo considerados inviáveis do ponto de vista ambiental, que são recusados e/ou precisam ter seus projetos refeitos, o que gera custos para empreendedores/investidores e, em algumas situações, até judicializações ao longo da ‘história do empreendimento’, com desgaste para todos.

A proposta é que a obra - já em sua 2ª edição - seja sempre atualizada. Graças a estratégias de parcerias, como a que estabelecemos com o Projeto TerraMar, do MMA/GIZ, e recursos do ICMBio este livro em versão digital também sairá em versão impressa, facilitando a difusão e manuseio. O Projeto TerraMar é uma iniciativa do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), e do Ministério Federal do Ambiente, Proteção da Natureza, Segurança Nuclear e Defesa do Consumidor (BMUV), da Alemanha, como parte da Iniciativa Internacional para o Clima (IKI), e é implementado pela Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH. Entre seus objetivos, está apoiar a gestão ambiental territorial integrada do espaço continental e marinho, contribuindo para a conservação da biodiversidade. Conheça mais sobre o TerraMar clicando Proteção e Gestão Integrada da Biodiversidade Marinha e Costeira – TerraMar - giz.de.

Com esta obra, espera-se ampliar ainda mais as parcerias com outras instituições, incluindo os empreendedores, que atuam na pesquisa, conservação e monitoramento das tartarugas marinhas na costa e região marinha do Brasil.

“Queremos agregar áreats e informações importantes para subsidiar os processos de planejamento e licenciamento ambiental e as políticas públicas de conservação da biodiversidade”, reitera o coordenador do Centro TAMAR/ICMBio Joca Thomé. Além deste Guia as cinco espécies de tartarugas marinhas contam com o Plano de Ação para Conservação das Tartarugas Marinhas. Para saber mais sobre ele clique aqui.

Um pouco sobre licenciamento - Uma obra de frente para o mar (ou dentro dele), daquela mais simples à mais complexa, requer uma série de etapas para se tornar literalmente concreta. Uma dessas etapas se chama licenciamento ambiental. É quando o proponente – após definir o projeto – apresenta às instâncias públicas seu pedido para construir de fato. E dependendo da envergadura e complexidade dessa obra ou empreendimento, o licenciamento pode ser federal (quando o Ibama que analisa a proposta de construção ou atividade); estadual (quando as secretarias de meio ambiente dos estados que fazem tal análise) ou municipal (quando as secretarias municipais de meio ambiente analisam).

CONFIRA A MATRIZES DE IMPACTOS DO GUIA DE LICENCIAMENTO - TARTARUGAS MARINHAS 2a EDIÇÃO

SAIBA MAIS SOBRE O DIA MUNDIAL DAS TARTARUGAS MARINHAS

Agendamento de entrevistas: centrotamar@icmbio.gov.br ou WhatsApp (27) 99999-7116 - Sandra Tavares

Centro TAMAR/ICMBio
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