ICMBio/Cecav realiza primeira monitoria do PAN Cavernas do Brasil

Entre os dias 24 e 26 de outubro, o Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Cavernas (ICMBio/Cecav) realizou a oficina da primeira monitoria e elaboração dos Indicadores e metas do Plano de Ação Nacional para Conservação do Patrimônio Espeleológico Brasileiro (PAN Cavernas do Brasil), em Jaboticatubas (MG). A atividade tem como premissa mensurar a eficácia do planejamento, como ocorre com todos os Planos de Ação Nacionais. Os objetivos da monitoria são: (1) avaliar se a execução das ações está conduzindo aos produtos planejados dentro do prazo estabelecido e (2) realizar ajustes para melhorar a execução do PAN. 

O PAN Cavernas do Brasil possui 44 ações distribuídas em quatro objetivos específicos, visando cumprir o objetivo geral “Prevenir, reduzir e mitigar os impactos e danos antrópicos sobre o patrimônio espeleológico brasileiro, espécies e ambientes associados, em cinco anos”. A primeira monitoria mostrou que 24 ações (55%) estão sendo implementadas pelos articuladores dentro do período previsto de execução. Quatro ações (9%) apresentam problemas de execução e oito ações (18%) não foram iniciadas no período previsto. Durante a oficina, os participantes avaliaram a situação dessas ações (27%) que estão com problemas com intuito de propor soluções para melhorar suas execuções. O PAN também possui oito ações (18%) cujo início planejado para sua execução é posterior ao período que foi monitorado, ações que não precisaram ser analisadas detalhadamente nesta monitoria, mas que serão alvo das próximas. 

A oficina também teve como objetivo a elaboração dos indicadores e metas para os objetivos específicos do PAN. Os indicadores e metas são utilizados durante as avaliações de meio termo e final, com o propósito de verificar o alcance dos objetivos específicos e geral do plano. As avaliações buscam verificar principalmente a efetividade do PAN, isto é, avaliar se o conjunto das ações planejadas foram capazes de promover as mudanças projetadas na realidade e gerar benefícios para o patrimônio espeleológico e as espécies cavernícolas ameaçadas de extinção.   

Ainda durante a oficina, houve o momento “EspeleoAção” em que o analista ambiental Tiago Castro Silva (ICMBio/Cecav) apresentou a execução da Ação 4.2 "Identificar áreas prioritárias para ações de prospecção e inventário sobre o patrimônio espeleológico", ação que é pré-requisito para outras ações. Já o espeleólogo Vitor Moura realizou a apresentação “Cursos de introdução às práticas de conservação e recuperação ambiental de cavernas turísticas como ferramentas para a proteção do patrimônio espeleológico”, que compõe parte importante do escopo da Ação 2.1 “Produzir material didático e realizar cursos sobre práticas de conservação, redução de impactos e recuperação de danos em cavernas turísticas, preferencialmente em unidades de conservação”. 

O evento reuniu o Grupo de Assessoramento Técnico (GAT) do PAN e contou com 17 participantes de oito instituições. Participaram da oficina servidores do ICMBio, Universidade Federal de Lavras (UFLA), Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais (IEF/MG), além de membros da Sociedade Brasileira de Espeleologia (SBE) e da Crescente Projetos Ambientais. A oficina foi coordenada pelo analista ambiental Maurício Carlos Martins de Andrade (ICMBio/ Cecav), com facilitação do analista ambiental Claudio Rodrigues Fabi (ICMBio/ Cepta) e supervisão da bolsista Elizabeth Santos de Araújo (COPAN/ CGCON/ DIBIO/ ICMBio). 

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