ICMBio/Cecav pública Relatório Anual 2022

O Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Cavernas (ICMBio/Cecav) acaba de publicar o Relatório Anual de 2022. A publicação traz todas as ações realizadas no ano passado, que contaram com a participação de todos os servidores e colaboradores do centro de pesquisa, além da colaboração da comunidade científica, de Organizações não Governamentais, da sociedade civil e dos setores público e privado. 

No ano em que ICMBio/Cecav completou 25 anos de existência, várias conquistas e muitos resultados positivos em prol do patrimônio espeleológico brasileiro foram celebradas. São 112 projetos, 53 unidades de conservação atendidas e 232 publicações. Para comemorar a data, o centro de pesquisa lançou uma logomarca que foi utilizada em materiais de divulgação e documentos oficiais.  

Em abril, com a volta dos eventos presenciais, foi possível realizar o 36º Congresso Brasileiro de Espeleologia (CBE). O encontro retornou a Brasília após 21 anos e foi escolhido para a entrega do I Prêmio Nacional de Espeleologia Michel Le Bret. A iniciativa, construída em parceria entre ICMBio/Cecav e a Sociedade Brasileira de Espeleologia (SBE), buscou incentivar o desenvolvimento e publicação de pesquisas científicas, inventários e soluções técnicas direcionadas para a conservação dos ecossistemas cavernícolas e espécies associadas, assim como auxiliar no manejo das unidades de conservação federais com essa característica em seu ambiente.  

Em junho, mês do aniversário do centro de pesquisa, um encontro técnico aconteceu na Semana do Meio Ambiente, entre os dias 05 e 10, no Parque Nacional da Furna Feia (RN) e no município de Felipe Guerra (RN). Na ocasião, também foi celebrado o aniversário da unidade de conservação, que completou uma década de criação. 

Os servidores reunidos na região participaram de uma sessão realizada na Câmara Municipal de Felipe Guerra (RN), onde foi entregue o documento “Orientações ao uso turístico sustentável da Caverna dos Crotes, Felipe Guerra (RN)” ao presidente da câmara de vereadores do município, Marco Aurélio. Na ocasião, os servidores aproveitaram a oportunidade para agradecer a Felipe Guerra por instituir o dia 06 junho como o Dia Municipal das Cavernas e do Carste.  

Entre as ações realizadas em 2022, também está o Sistema de Gestão de Projetos Espeleológicos (Pró-Espeleo). A plataforma foi desenvolvida no âmbito do Programa Nacional de Conservação ao Patrimônio Espeleológico para que pesquisadores submetam seus projetos e ações a serem selecionados pelo centro de pesquisa, compondo, assim, um banco de projetos. Os projetos inscritos passam por análise e ranqueamento e, quando selecionados, são acompanhados até a conclusão, que se dá com a prestação de contas. O Pró-Espeleo visa ampliar parcerias, apresentar ideias, apoiar pesquisas e acompanhar resultados, além de dar transparência à destinação dos recursos provenientes da compensação espeleológica.  

Em agosto, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) publicou a portaria nº 646. A publicação aprova o Plano de Ação Nacional para a Conservação do Patrimônio Espeleológico Brasileiro (PAN Cavernas do Brasil), que contempla 169 táxons nacionalmente ameaçados de extinção, estabelecendo seu objetivo geral, objetivos específicos, prazo de execução, formas de implementação, supervisão e revisão.  

Em setembro, o Diário Oficial da União (DOU) publicou o Extrato de Termo de Compromisso de Compensação Espeleológica (TCCE) n° 01/2022. Celebrado entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a Vale S.A., o documento estabelece compensação pelos impactos negativos irreversíveis causados a 24 cavidades naturais subterrâneas com grau de relevância alto, ocasionados pela ampliação do complexo minerador de Carajás/Serra Norte, situado no município de Parauapebas (PA).  

O TCCE consiste na implementação de ações para a consolidação territorial do Parque Nacional Cavernas do Peruaçu (MG) e o financiamento de ações do Programa Nacional de Conservação do Patrimônio Espeleológico pela Vale S.A. (Portaria MMA nº 358/2009). Além de custear 26 projetos diretamente relacionados ao programa, o TCCE estabelece medidas para promover a consolidação territorial de, no mínimo, 477,99 hectares, onde foram identificadas, até o momento, 189 cavidades naturais subterrâneas, localizadas na propriedade Fazenda Cordisburgo I, no Parque Nacional Cavernas do Peruaçu.  

Em dezembro, foi finalizado o processo de migração do site do ICMBio/Cecav para o portal único do governo federal, o gov.br. Além das notícias sobre ações e atividades realizadas pelo centro de pesquisa, o novo portal apresenta todos os projetos financiados por meio das compensações espeleológicas.  

Para 2023, além dos projetos contínuos desenvolvidos pelo ICMBio/Cecav e outras ações em execução no âmbito dos Termos de Compromisso de Compensação Espeleológica, a expectativa do centro de pesquisa é continuar contando com parceiros, pesquisadores, universidades e toda a sociedade. Além disso, permanecer exercendo esse importante papel no estímulo à pesquisa científica e promovendo ações de conservação do patrimônio espeleológico brasileiro.