Aprovado Plano de Manejo Espeleológico de uma das cavernas mais importantes do Rio Grande do Norte

Grande beleza cênica e potencial espeleoturístico, além de uma singular relevância bioespeleológica. A caverna Furna Nova, localizada em Baraúna (RN) e que faz parte do Parque Nacional da Furna Feia, acaba de ter seu Plano de Manejo Espeleológico (PME) aprovado, o primeiro da região nordestina. O documento tem como objetivos estabelecer os cuidados especiais que garantam o uso sustentável da caverna, particularmente no que se refere à manutenção de seu conjunto único de espeleotemas e das condições ambientais essenciais à conservação de sua biodiversidade, bem como a segurança dos visitantes.

De acordo com a atual legislação de proteção ao patrimônio espeleológico, os empreendimentos ou atividades turísticas, religiosas ou culturais que utilizem o ambiente constituído pelo patrimônio espeleológico deverão respeitar o PME, elaborado pelo órgão gestor ou o proprietário da terra onde se encontra a caverna (Art. 6º da Resolução 347/2004 do Conselho Nacional de Meio Ambiente - CONAMA). O documento técnico deve estabelecer o seu zoneamento e as normas que devem presidir o uso da área e o manejo dos recursos naturais, inclusive a implantação das estruturas físicas necessárias à gestão da cavidade natural subterrânea.

O principal objetivo do plano de manejo é definir as regras para que a visitação a uma caverna ocorra de forma segura para os visitantes e com o menor impacto possível ao ambiente subterrâneo. O PME da Furna Nova foi elaborado pela equipe do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Cavernas (ICMBio/Cecav), reunindo informações de pesquisas e estudos técnico-científicos desenvolvidos pelo próprio centro e diversas instituições parceiras, como a UFERSA, UFLA, UFRN, UFPE e USP.

Sua elaboração contou ainda com a participação da equipe gestora do Parna da furna Feia. Além disso, contém projeto arquitetônico de estruturas facilitadoras da visitação confeccionado de acordo com princípios de mínimo impacto, uso de materiais inertes, fácil manutenção e reversibilidade. Apresenta também o regramento para que a execução dos projetos ocorra de forma a causar o mínimo impacto ao ambiente cavernícola.

O PME da Furna Nova foi aprovado pela Portaria ICMBio No 1074, de 11 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, No 76, de 20 de abril de 2023. Trata-se do primeiro PME aprovado no Nordeste, embora existam outras cavernas na região com uso turístico regular. Por exemplo, a Gruta de Ubajara, no Parque Nacional de Ubajara/CE, tem seu uso regulamentado por regras gerais constantes no Plano de Manejo da unidade de conservação (UC). A maioria das cavernas turísticas na Chapada Diamantina/BA operam segundo regras estabelecidas em Planos de Ação Emergencial vinculados a um Termo de Ajustamento de Conduta acompanhado pelo Ministério Público, bem como pela Portaria Ibama No 15, de 23/02/2001, até que seus PMEs sejam elaborados.

A Furna Nova, portanto, se destaca nesse contexto por ter PME elaborado e aprovado antes mesmo da implantação do turismo. Importante frisar que já há empresa contratada para a execução do projeto arquitetônico, cujo cronograma prevê a conclusão ainda no primeiro semestre de 2023. Há também previsão de formação de condutores de turismo com foco nas comunidades no entorno do Parna da Furna Feia.

A elaboração do PME da Furna Nova foi apoiada com recursos do subprojeto “Ampliação da pesquisa e conservação do patrimônio espeleológico no Nordeste brasileiro”, inserido no Termo de Compromisso de Compensação Espeleológica (TCCE) ICMBio/Vale II, firmado entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a Vale S.A. e com recursos geridos pelo Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Sustentabilidade (IABS).

Sobre o Parque Nacional da Furna Feia

O Parna da Furna Feia, criado em 5 de junho de 2012, é responsável por proteger o patrimônio espeleológico e a biodiversidade do bioma Caatinga. Há 207 cavernas conhecidas no interior do Parna, além de outras 44 na sua Zona de Amortecimento. A área protegida possui cerca de 8.494 hectares, 56% localizados no município de Baraúna e os 44% restantes em Mossoró.

As cavernas Furna Feia e Furna Nova são as principais cavidades naturais da UC. a Furna Feia, que deu origem ao nome do parque, possui atributos físicos de relevância máxima, pois é a maior caverna do complexo, com seus 739 metros de desenvolvimento. Já a Furna Nova, segunda maior caverna da UC, apresenta até o momento 250 metros mapeados (mas o potencial é muito maior) e possui espeleotemas únicos, tais como a maior cortina do Estado, atingindo mais de seis metros, além do maior ninho de pérolas de caverna. O Abrigo do Letreiro, que possui diversas pinturas rupestres em suas paredes e teto, completa o trio de cavernas no Parna da Furna Feia que serão abertas ao turismo. Os PMEs da Furna Feia do Abrigo do Letreiro em fase final de elaboração.