Normativas
Publicado em
18/02/2026 10h06
Atualizado em
18/02/2026 10h21
Normativas
Publicado em
18/02/2026 10h06
Atualizado em
18/02/2026 10h23
- Portaria ICMBIO nº 748, de 19 de setembro de 2022 - Normatiza o uso e a gestão do Sistema de Autorização e Informação em Biodiversidade - SISIBIO, na forma das diretrizes e condições previstas nesta Portaria (Processo nº 02070.005724/2020-01).
- Instrução Normativa nº 2, de 25 de novembro de 2015 - Institui a Política de Dados e Informações sobre Biodiversidade do Instituto Chico
Mendes de Conservação da Biodiversidade e dispõe sobre sua disponibilização, acesso e uso (Processo nº 02070.001239/2015- 93).