Povos e Comunidades Tradicionais

Parte das culturas litorâneas brasileiras, os caiçaras representam um raro exemplo de comunidade harmônica com o seu ambiente. Cotidianamente, turistas e aventureiros que buscam o litoral Sudeste para as suas férias fazem contato, sem saber, com uma das mais belas e antigas culturas brasileiras. 

Como uma das poucas culturas relativamente preservadas na região mais povoada do Brasil (entre Rio e São Paulo), os caiçaras são objeto de estudo de vários Centros de Pesquisa do Sudeste. 

Apresentamos um pequeno panorama desta cultura que viveu quase um século em parcial isolamento e hoje passa a travar contatos, cada vez maiores, com o universo urbano. 

ORIGEM DOS CAIÇARAS 

No Brasil, há inúmeras nações indígenas. A partir do processo de colonização, os índios foram gradativamente sendo exterminados de nosso litoral, deixando heranças que ainda hoje se perpetuam. Os caiçaras são um exemplo vivo desta combinação índio/colono, terra/mar - que se estabeleceu nos costões rochosos, restingas, mangues e encostas da Mata Atlântica. 

A palavra caa-içara é de origem tupi-guarani. Separadas, as duas palavras sugerem uma definição: caa significa galhos, paus, "mato", enquanto içara significa armadilha. 

A ideia provinda desta junção seria, à primeira vista, uma armadilha de galhos. O termo, porém, denomina as comunidades de pescadores tradicionais dos Estados de São Paulo e Paraná e sul do Rio de Janeiro. 

Com poucos contatos com a "civilização", os caiçaras evoluíram aproveitando os recursos naturais à sua volta, que resultou numa grande intimidade com o ambiente. Povo que vive entre o mar e a floresta, estas pequenas comunidades tentam, ainda hoje, preservar seus valores de grupo. Seus territórios - praias e enseadas - são de difícil acesso, por vezes protegidos na forma de Unidades de Conservação. Atualmente estas terras são alvo da especulação imobiliária, devido à sua beleza e excelente estado de conservação. 

PESCA 

Os pequenos e médios barcos a motor vieram fazer parte desta cultura nos meados da década de 60. Antes deste período, a agricultura era a atividade primária. O homem caiçara passou de lavrador para pescador e, hoje, pode-se dizer que a pesca é a principal atividade do homem caiçara. 

O aparelhamento e as embarcações sobreviveram de processos indígenas, ao passo que, na captura, passou a predominar os elementos da cultura portuguesa. A poita, de origem indígena, é nada mais do que uma âncora primitiva, empregada para canoas e redes. 

É dela que provêm expressões comuns dos caiçaras como: canoa poitada, poitado na cama, saiu da poita etc. O termo em tupi significa parar ou estar firme. Também é possível identificar heranças na pesca provindas da imigração japonesa, como é o caso do cerco. 

Os aparelhos de pesca são divididos em três grupos: 

1) destinados a ferrar o peixe (arpão, fisga, anzol, espinhel); 

2) as redes de emalhar e as de envolver e 

3) armadilhas, fixas ou flutuantes. 

Com estes, o homem caiçara pesca no "mar de dentro" para sua subsistência. O arrasto da tainha merece atenção especial, pois se trata de um momento de congregação da comunidade, onde todos trabalham para todos. 

Com uma rica noção de pesca adquirida ao longo do tempo, os caiçaras começaram a trabalhar em barcos pesqueiros há cerca de 30 anos. Hoje, a maioria dos homens adultos são empregados em grandes barcos de sardinha, levando-os a pescar no "mar de fora", desde Cabo Frio até a divisa com o Uruguai. Recebem porcentagens da pesca de acordo com sua especialidade e, em épocas de proibição da pesca ("defeso"), desembarcam de volta aos seus lares. 

AGRICULTURA 

O sistema de cultivo utilizado pelos caiçaras tem marcada influência indígena. Comumente chamada de coivara ou roça de toco, esta técnica itinerante consiste, basicamente, na derrubada e queima da mata para utilizar o terreno para cultivo, seguindo-se um período de pousio, isto é, um "descanso" da terra. Observam-se elementos da cultura indígena tanto no manejo do ambiente como nos produtos, já processados, da roça. 

A agricultura caiçara serve como complemento alimentar dos pescadores e seu principal produto é a farinha de mandioca - consumida em quase todas as refeições - que desde os tempos imemoriais se trata de um substituto do pão europeu e, por isso mesmo, chamada de "pão dos trópicos". Existe, ainda, uma infinidade de produtos secundários e ervas medicinais. Seus principais produtos são: mandioca, milho, cana, feijão, guandu, inhame, entre outros. 

Ao contrário do que possa parecer, a roça caiçara não se trata de uma agricultura "primitiva", mas uma tecnologia aprimorada que se desenvolveu frente às condições tropicais. Pesquisas recentes indicam ser esta forma de cultivo um sistema agrícola auto-sustentável. No entanto, a agricultura vem perdendo espaço e interesse dentro das comunidades, devido às alternativas de renda associadas ao turismo, liada à maior facilidade de comprar alimentos nas cidades mais próximas. 

A extração de madeira para diversos fins como lenha, construção de canoas e casas etc., esbarra muitas vezes em restrições impostas pela legislação ambiental sobre atividades que podem ou não ser realizadas dentro de algumas categorias de Unidades de Conservação. 

Os caiçaras ficam assim limitados em seu próprio território. No entanto, uma das interessantes extrações é verificada na Comunidade do Aventureiro (Ilha Grande - RJ) onde os caiçaras retiram a casca do cobi (Anadenanthera colubrina) e a levam ao fogo para retirar sua resina. Esta é aplicada nas redes de pesca com a finalidade de fortalecer a malha, ficando com uma tonalidade vermelha. 

Plantas são também usadas para uma grande variedade de propósitos, como alimento, remédio, construção, entre outros. O conhecimento dos caiçaras sobre ervas medicinais é bastante vasto, sendo objeto de inúmeras pesquisas. Este etnoconhecimento se traduz desde plantas tradicionalmente usadas na medicina popular, até usos medicinais de certas espécies de peixes. Esse intenso uso demonstra a forte interação homem/ambiente mantida numa cultura extremamente próxima às maiores cidades brasileiras. 

O POVO 

Existem duas principais relações de trabalho nestas comunidades: a pesca, que agrega toda a comunidade, e a agricultura, cujos limites são exclusivamente familiares, combinadas com atividades de coleta, extrativismo e artesanato. 

A associação do peixe com a farinha de mandioca é um dos aspectos mais gerais da dieta deste povo, que se vê hoje dividido entre a necessidade de dinheiro expressa pela intensa relação com a cultura urbana e o receio de perder sua identidade de grupo de pescadores artesanais situados em áreas preservadas. 

Os caiçaras são, originalmente, um povo de religião católica, herança esta gerada pela colonização portuguesa. Há várias festas relacionadas ao catolicismo, porém a mais famosa acontece no mês de maio em homenagem à Cruz (Santa Cruz). É necessário que se realize no "claro", isto é, na lua cheia, para que todos possam comparecer. A cada ano é escolhido o festeiro - figura central na organização da festa - que, por sua vez, escolhe outros responsáveis. Durante três dias, a comunidade fica ocupada com a realização da Festa de Santa Cruz. 

O primeiro evento da festa é a ladainha na igreja, na sexta. Já no sábado, os convidados chegam e começam os batizados, seguidos de mais ladainha. O último dia é mais intenso, com uma "missa festiva" com o padre mais próximo, com a procissão em seguida. Andores, bastante decorados, recebem imagens de santos enquanto rezas e músicas são entoadas ao longo da extensão da praia percorrida. Após a procissão, é comum a realização de um leilão que arrecadará fundos para a festa do próximo ano. 

Atualmente várias comunidades caiçaras fazem parte de Igrejas Pentecostais e Associações, dado o forte grau de contato das últimas décadas. Igrejas da Assembleia do Reino de Deus e Congregação de Cristo estão se tornando comuns e se espalhando rapidamente, o que faz com que o Catolicismo tradicional, suas festas e rituais vão se tornando cada vez mais raros e, também, são responsáveis por alguns conflitos entre comunidades.

CULTURA QUILOMBOLA

Conforme contam os moradores da comunidade, o Campinho da Independência foi fundado por três irmãs: Antonica, Marcelina e Luiza. No século XIX, eram escravas que viviam dentro da casa grande da antiga Fazenda Independência e realizavam serviços privilegiados, tais como tecer, bordar e pentear para os brancos. 

Com o fim da escravidão, as três irmãs receberam terras do senhor e continuaram vivendo onde hoje está localizada a comunidade do Campinho da Independência. Praticamente todos os moradores da comunidade são descendentes de uma dessas três mulheres. 

Campinho da Independência foi a primeira comunidade quilombola do Estado do Rio de Janeiro a ter suas terras tituladas. Em 21 de março de 1999, os quilombolas do Campinho receberam da Fundação Cultural Palmares e da Secretaria de Assuntos Fundiários do Estado do Rio de Janeiro o título definitivo de seu território com 287,9461 hectares. Até abril de 2006 Campinho da Independência era a única comunidade quilombola do Estado a ter seu título registrado em cartório. 

A LUTA PELA TERRA  - A CONQUISTA DE TITULAÇÃO DO QUILOMBO DO CAMPINHO DA INDEPENDÊNCIA

Ao longo das décadas de 1960 e 1970, os quilombolas de Campinho da Independência enfrentaram uma acirrada disputa por suas terras. 

A construção da rodovia BR-101 (Rio - Santos), entre os anos de 1970 e 1973, trouxe a supervalorização da área em que se encontra a comunidade. Toda a região de Paraty passou a ser foco de interesse de empreendimentos turísticos, e, como conseqüência, grande parte da população tradicional foi expulsa de suas terras. 

Foi nessa ocasião que grileiros começaram a tentar se apossar das terras de Campinho. No entanto, a comunidade não aceitou essa expropriação e resistiu. 

Em 1994 os quilombolas de Campinho da Independência fundam a Associação de Moradores do Campinho (AMOC) e começam, então, a exigir a titulação coletiva de suas terras. 

Em março de 1999 a área da comunidade foi finalmente titulada coroando mais de 30 anos de luta pelo direito à sua terra. 

O DESAFIO DA AUTOSSUSTENTAÇÃO 

Embora a batalha pela titulação esteja vencida, os quilombolas ainda enfrentam o desafio da autossustentação. 

Ao longo de quase todo o século XIX, a comunidade viveu tranquilamente da agricultura, caça e extrativismo. Atualmente os moradores de Campinho não realizam mais a caça nem a coleta nas matas ao redor da comunidade. As atividades produtivas da comunidade são a agricultura e o artesanato. 

As principais plantações são as de mandioca (utilizada para fazer farinha) e cana-de-açúcar (utilizada nos engenhos de cachaça). Além disso, são também plantados o feijão, o arroz e o milho. 

O artesanato, feito com taboa, taquara e cipó, é produzido basicamente para a comercialização. Em 2001 foi construída uma casa de artesanato, onde o trabalho fica exposto para venda. 

A comunidade também desenvolve um programa que denomina de turismo étnico. A comunidade mantém um sítio eletrônico com informações para turistas, onde são anunciadas as diversas atividades realizadas no local, como trilhas ecológicas e apresentações de danças típicas. A comunidade dispõe também de uma pousada para os visitantes. 

No entanto, muitos moradores ainda continuam tendo que trabalhar nos condomínios de alto padrão localizados próximos à comunidade para completar a renda familiar. As mulheres costumam trabalhar como empregadas domésticas e os homens como caseiros. 

Assim, o maior desafio dos quilombolas de Campinho é a busca de alternativas de geração de renda que possam ser desenvolvidas no seu próprio território. É para isso que a Associação de Moradores de Campinho vem lutando. 

Fonte: https://cpisp.org.br/ com adaptações 

CULTURA INDÍGENA

OS GUARANI NO RIO DE JANEIRO 

Existem índígenas no Rio de Janeiro. São os Guarani do subgrupo Mbyá, falantes da língua Tupi. 

Em 1996, as três terras indígenas existentes no Rio de Janeiro - a Terra Indígena Guarani de Bracuí, localizada no município de Angra dos Reis, a Terra Indígena Araponga e a Terra Indígena Parati-Mirim, localizadas no município de Paraty, - tiveram o processo de demarcação concluído e foram homologadas pelo governo federal. 

O Presidente da República, seguindo a Constituição brasileira, reconheceu-as oficialmente como terras tradicionais do povo Guarani e fez publicar no Diário Oficial da União os decretos que dão direito aos Guarani à posse permanente dessas terras. 

Vivem nas três aldeias, aproximadamente, 450 pessoas. A Terra Indígena Guarani de Bracuí é a que tem a maior população, cerca de 320 indivíduos. Mais da metade é constituída por crianças menores de 14 anos. 

Os Guarani que vivem hoje em território brasileiro somam, aproximadamente, cinco mil pessoas. Há também Guarani vivendo em áreas na Argentina, Paraguai e Bolívia. 

O subgrupo Mbyá, em Angra dos Reis, vive no alto da serra, em meio à Mata Atlântica, de onde podem avistar o mar. Atravessar o mar e encontrar a Terra Sem Mal, o paraíso mítico, é o sonho dos Guarani. Na busca incessante desse paraíso, que segundo a tradição pode ser alcançado em vida, eles precisam cumprir e respeitar um conjunto de regras e uma conduta divina que lhes são transmitidas pelos xamãs. São elas que norteiam as relações que mantém com a natureza, com todos os seres humanos e com os espíritos. É o modo de ser e viver guarani, o nandereko. 

Um bom lugar para viver, de acordo com o seu nandereko, é próximo ao mar, mas distante dele. Tem que ter terra boa para plantar, pois são tradicionalmente agricultores, mantendo roças familiares e plantando, em sistema de rodízio, os principais alimentos de sua dieta como o milho (awati), mandioca (mandio), batata-doce (djety’i), amendoim (manduvi) e feijão (kumandá), uma média de três hectares ao ano. 

Tem que ter um lugar para pescar, caçar e colher as frutinhas do mato. Costumam ter sempre próximo às casas de moradia (o’y) árvores frutíferas como complemento alimentar, tais como o abacateiro e a bananeira. A mata é necessária para os índios colherem o material necessário para a construção de casas, cestos, arcos, ornamentos e objetos rituais, mágicos e religiosos. 

A Casa de Reza (opy) ocupa lugar de destaque, convergindo para ela todas as atividades significativas da aldeia. No seu interior, cuja vedação é completa para impedir a entrada de espíritos indesejáveis, os Guarani ouvem as belas palavras (porahei) proferidas pelos xamãs e realizam os rituais funerários, de cura e do batismo do milho. É no pátio, em frente a opy, que se realizam as reuniões de deliberação da comunidade e o xondarê, dança lúdica guarani, quando todos brincam ao som do violão e da rabeca. 

São os xamãs, conhecidos também por rezadores, que, ouvindo as vozes e orientações dos deuses, os conduziram a esses espaços para que pudessem neles construir suas aldeias, o tekoa. 

O tekoa é formado por um complexo de pequenos núcleos, de duas ou mais casas, dispersos pela área escolhida. Nele, as relações sociais e de parentesco, a divisão sexual do trabalho e as relações cosmológicas com os espíritos e o sobrenatural se reproduzem e se atualizam, dando sentido ao modo de ser e viver Guarani. 

Há quinhentos anos os Guarani têm enfrentado o desafio de sobreviver de acordo com suas tradições, interagindo com a sociedade brasileira. Vêm selecionando e incorporando às suas tradições e valores as novas necessidades e conhecimentos advindos dessa relação. 

Hoje administram, em parceria com várias instituições, os projetos que escolheram para desenvolver em sua comunidade: a escola bilíngue, que já produziu uma cartilha Guarani para alfabetização, e um livro contando a história do contato com os não-índios do ponto de vista Guarani; a instalação de um posto de saúde na aldeia e a formação de agentes de saúde guarani; além da construção de açudes para piscicultura; da criação de animais; do ponto de venda de artesanato em Angra dos Reis e do projeto de oficinas fotográficas; entre outros. Na aldeia Sapukai, do tekoa de Bracuí, os Guarani vivem o tempo presente e constroem o futuro de seus filhos. 

Fonte: https://www.gov.br/museudoindio/pt-br, com adaptações.