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DOCUMENTOS E DOWNLOADS

Publicado em 02/12/2020 18h11 Atualizado em 07/07/2026 09h48

GUIAS E MATERIAIS ORIENTADORES

Guia para gestão de planos de ação nacional para a conservação das espécies ameaçadas de extinção: PAN - elabore - monitore - avalie

Planejamento e Gestão de Planos de Ação Nacionais para a Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção - a Estratégica Brasileira

Planning and Management of National Action Plans for Threatened Species Conservation: the Brazilian Approach

MODELOS DE MATRIZES

Modelos de Matrizes - PAN (Português)

Modelos de Matrizes - PAN (Inglês)

BASE LEGAL

01 - IN ICMBIO Nº 21, DE 18 DE DEZ DE 2018 RETIFICADA (Procedimentos dos PANs)

02 - RESOLUÇÃO CONABIO Nº 9, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 (Metas Nacionais de Biodiversidade para 2030)

03 - PORTARIA MMA Nº 43, DE 31 DE JAN DE 2014 (Pró-Espécies)

04 - PORTARIA MMA Nº 444, DE 17 DE DEZ DE 2014 (Lista Nacional Oficial de Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção)

05 - PORTARIA MMA Nº 445, DE 17 DE DEZ DE 2014 (Lista Nacional Oficial de Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção)

05.1 - PORTARIA MMA Nº 98, DE 28 DE ABR DE 2015 (Altera a Portaria MMA Nº 445, de 17 de dezembro de 2014)

05.2 - PORTARIA MMA Nº 163, DE 08 DE JUN DE 2015 (Altera a Portaria MMA Nº 445, de 17 de dezembro de 2014)

05.3 - PORTARIA MMA Nº 161, DE 20 DE ABR DE 2017 (Altera a Portaria MMA Nº 445, de 17 de dezembro de 2014)

05.4 - PORTARIA MMA Nº 217, DE 19 DE JUN DE 2017 (Altera a Portaria MMA Nº 445, de 17 de dezembro de 2014)

05.5 - RETIFICAÇÃO MMA, DE 22 DE JUN DE 2017 (Altera a Portaria MMA Nº 445, de 17 de dezembro de 2014)

06 - PORTARIA ICMBIO Nº 5.592, DE 11 DE DEZ DE 2025 (Regimento Interno do ICMBio)

07 - PORTARIA MMA Nº 148, DE 7 DE JUNHO DE 2022 (Atualização da Lista Nacional de Espécies Ameaçadas de Extinção)

08 - PORTARIA GM/MMA Nº 1.519, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 (Estratégia e Plano de Ação Nacionais para a Biodiversidade - EPANB)

09 - PORTARIA GM/MMA Nº 1.667, DE 27 DE ABRIL DE 2026 (Atualização da Lista Nacional Oficial de Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção)

10 - PORTARIA MMA Nº 1.704, DE 16 DE JUNHO DE 2026 (Atualização da Lista Nacional Oficial de Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção)

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