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DOCUMENTOS E DOWNLOADS

Publicado em 02/12/2020 18h11 Atualizado em 14/01/2026 14h46

GUIAS E MATERIAIS ORIENTADORES

Guia para gestão de planos de ação nacional para a conservação das espécies ameaçadas de extinção: PAN - elabore - monitore - avalie

Planejamento e Gestão de Planos de Ação Nacionais para a Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção - a Estratégica Brasileira

Planning and Management of National Action Plans for Threatened Species Conservation: the Brazilian Approach

MODELOS DE MATRIZES

Modelos de Matrizes - PAN (Português)

Modelos de Matrizes - PAN (Inglês)

BASE LEGAL

01 - IN ICMBIO Nº 21, DE 18 DE DEZ DE 2018 RETIFICADA

02 - RESOLUÇÃO CONABIO Nº 06, DE 03 DE SET DE 2013

03 - PORTARIA MMA Nº 43, DE 31 DE JAN DE 2014

04 - PORTARIA MMA Nº 444, DE 17 DE DEZ DE 2014

05 - PORTARIA MMA Nº 445, DE 17 DE DEZ DE 2014

05.1 - PORTARIA MMA Nº 98, DE 28 DE ABR DE 2015

05.2 - PORTARIA MMA Nº 163, DE 08 DE JUN DE 2015

05.3 - PORTARIA MMA Nº 161, DE 20 DE ABR DE 2017

05.4 - PORTARIA MMA Nº 217, DE 19 DE JUN DE 2017

05.5 - RETIFICAÇÃO MMA, DE 22 DE JUN DE 2017

06 - DECRETO Nº 11.193, DE 08 DE SET DE 2022

07 - PORTARIA MMA Nº 148, DE 7 DE JUNHO DE 2022

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