Termo de Execução Descentralizada n.º 975774/2025
Objetivo Geral: Promover a inclusão produtiva sustentável de famílias que habitam as Unidades de Conservação Federais, geridas pelo ICMBio e reconhecidas pelo INCRA, por meio da operacionalização do acesso ao Crédito Instalação, no âmbito do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), visando à melhoria das condições de vida, geração de renda e fortalecimento da cadeia produtiva dessas populações em seus territórios.