DISPENSA ELETRÔNICA Nº 63/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS), abrangendo resíduos classificados nos subgrupos A1 e A4 e nos grupos B, D e E, gerados pela Base Avançada CMA na Ilha de Itamaracá/PE, observando-se tratamento compatível com a classificação de cada grupo de resíduo, nos termos da RDC ANVISA nº 222/2018 e da Resolução CONAMA nº 358/2005.