Portarias 2019

Publicado em 17/12/2020 13h55 Atualizado em 22/03/2024 11h42

Numeração	Portarias	Assunto
812/2019	Portaria de 20 de dezembro	Institui os procedimentos para elaboração do Relatório de Gestão - Exercício 2019, no âmbito do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
786/2019	Portaria de 18 de dezembro	Modifica a composição do Conselho Consultivo do Parque Nacional de da Chapada dos Guimarães, no estado de Mato Grosso.
774/2019	Portaria de 10 de dezembro	Dispõe sobre normas e procedimentos administrativos para Autorização da prestação de serviço comercial de transporte terrestre de passageiros para fins turísticos em unidades de conservação federais conforme processo 02070.006572/2019- 12.
772/2019	Portaria de 10 de dezembro	Dispõe sobre normas e procedimentos administrativos para autorização de locação de equipamentos para fins turísticos em unidades de conservação federais.
771/2019	Portaria de 10 de dezembro	Dispõe sobre normas e procedimentos administrativos para Autorização da prestação do serviço de comercialização de alimentos em unidades de conservação federais.
770/2019	Portaria de 10 de dezembro	Dispõe sobre normas e procedimentos administrativos para Autorização da prestação do serviço de transporte aquaviário de passageiros para fins turísticos em unidades de conservação.
769/2019	Portaria de 10 de dezembro	Dispõe sobre normas e procedimentos administrativos para Autorização da prestação do serviço de condução de visitantes em unidades de conservação federais.
709/2019	Portaria de 26 de novembro	Aprovar o Plano de Manejo da Floresta Nacional Balata-Tufari, localizada no estado do Amazonas, constante no processo № 02070.003834/2011-30.
655/2019	Portaria de 4 de novembro	Aprova o 2º ciclo do Plano de Ação Nacional para Conservação da Toninha - PAN Toninha, contemplando um táxon ameaçado de extinção, estabelecendo seu objetivo geral, objetivos específicos, espécie contemplada, prazo de execução, formas de implementação, supervisão, revisão e institui o Grupo de Assessoramento Técnico.
751/2019	Portaria de 6 de dezembro	Aprova o Plano de Manejo da Floresta Nacional do Jatuarana.
647/2019	Portaria de 30 de outubro	Atualiza e aprova o Plano de Ação Nacional para a Conservação das Espécies Ameaçadas e de Importância Socioeconômica do Ecossistema Manguezal - PAN Manguezal, contemplando 20 táxons ameaçados de extinção, estabelecendo seu objetivo geral, objetivos específicos, espécies contempladas, prazo de execução, formas de implementação, supervisão, revisão; e institui o Grupo de Assessoramento Técnico.
571/2019	Portaria de 07 de outubro	Aprova o Plano de Manejo da Floresta Nacional de Açu
547/2019	Portaria de 27 de setembro	Atualizar a tabela de cobrança de ingressos de acesso às unidades de conservação federais, conforme anexos.
535/2019	Portaria de 25 de setembro	Prorrogar o prazo das candidaturas ao Recrutamento para Remoção de Servidores para a Floresta Nacional do Iquiri, em Porto Velho/RO.
511/2019	Portaria de 17 de setembro	Aprova, nos termos e condições definidos no anexo da presente Portaria, o Plano de Manejo Florestal Sustentável Comunitário, que tem como detentora a Cooperativa Mista da Flona do Tapajós – COOMFLONA, para uma área total de manejo de 82.933,55 ha, localizada no interior da Floresta Nacional de Tapajós.
500/2019	Portaria de 10 de setembro	Atualiza e aprova o Plano de Ação Nacional para a Conservação das Espécies Ameaçadas e de Importância Socioeconômica do Ecossistema Manguezal - PAN Manguezal, contemplando 20 táxons ameaçados de extinção, estabelecendo seu objetivo geral, objetivos específicos, espécies contempladas, prazo de execução, formas de implementação, supervisão, revisão; e institui o Grupo de Assessoramento Técnico.
491/2019	Portaria de 10 de setembro	Aprova 2º ciclo do Plano de Ação Nacional para a Conservação das Aves Limícolas Migratórias - PAN Aves Limícolas Migratórias, contemplando cinco espécies ameaçadas de extinção, estabelecendo seu objetivo geral, objetivos específicos, prazo de execução, formas de implementação, supervisão, revisão e institui o Grupo de Assessoramento Técnico.
489/2019	Portaria de 10 de setembro	Aprova o Perfil de Família de Beneficiária da Reserva Extrativista Ciriaco
488/2019	Portaria de 10 de setembro	Aprova o Perfil de Família Beneficiaria da Reserva Extrativista Marinha do Delta do Parnaíba
487/2019	Portaria de 10 de setembro	Aprova o Plano de Monitoramento e Controle de Javalis (Sus scrofa) nas Florestas Nacionais de Ipanema e de Capão Bonito, estabelecendo seu objetivo geral, objetivos específicos, prazo de execução e formas de implementação, supervisão e revisão.
443/2019	Portaria de 03 de setembro	Criação da Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN Pró-Mata / PUCRS.
356/2019	Portaria de 25 de junho	Aprova o Plano de Ação Nacional para a Conservação dos Ungulados - PAN Ungulados, contemplando sete táxons ameaçados de extinção, estabelecendo seu objetivo geral, objetivos especícos, espécies contempladas, prazo de execução, formas de implementação, supervisão, revisão e institui o Grupo de Assessoramento Técnico.
355/2019	Portaria de 25 de junho	Aprova o Plano de Ação Nacional para a Conservação do Tamanduá-bandeira e do Tatu-canastra - PAN Tamanduábandeira e Tatu-canastra, contemplando dois táxons ameaçados de extinção, estabelecendo seu objetivo geral, objetivos especícos, espécies contempladas, prazo de execução, formas de implementação, supervisão, revisão e institui o Grupo de Assessoramento Técnico.
354/2019	Portaria de 25 de junho	Aprova o 2º ciclo do Plano de Ação Nacional para a Conservação da Herpetofauna Ameaçada do Nordeste - PAN Herpetofauna do Nordeste, contemplando 46 táxons ameaçados de extinção, estabelecendo seu objetivo geral, objetivos específicos, espécies contempladas, prazo de execução, formas de implementação, supervisão, revisão e institui o Grupo de Assessoramento Técnico.
353/2019	Portaria de 25 de junho	Aprova 2º ciclo do Plano de Ação Nacional para a Conservação da Ararinha-azul (Cyanopsitta spixii) - PAN Ararinha-azul, contemplando 1 espécie ameaçada de extinção, estabelecendo seu objetivo geral, objetivos especícos, prazo de execução, formas de implementação, supervisão, revisão e institui o Grupo de Assessoramento Técnico.
350/2019	Portaria de 23 de junho	Aprova o 2º Ciclo do Plano de Ação Nacional para Conservação de Répteis e Anfíbios Ameaçados da Região Sul do Brasil - PAN Herpetofauna do Sul, contemplando 21 táxons ameaçados de extinção, estabelecendo seu objetivo geral, objetivos especícos, espécies contempladas, prazo de execução, formas de implementação, supervisão, revisão e institui o Grupo de Assessoramento Técnico.
446/2019	Portaria de 4 de setembro	Instituir o Recrutamento para Remoção para a Floresta Nacional do Iquiri, em Porto Velho/RO, destinado aos servidores ocupantes do cargo efetivo de Analista Ambiental e/ou Técnico Ambiental e/ou Técnico Administrativo para desempenharem atividades e projetos propostos pela Flona do Iquiri e pela Coordenação Regional 7, pelo período mínimo de 2 anos, observadas as normas constantes nesta Portaria, na modalidade de ofício, no interesse da Administração.
309/2019	Portaria de 27 de junho	Constituir e designar integrantes para a Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Termo de Compromisso nº 06/2018, celebrado entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio e a Mineração Rio Norte S/A - MRN.
299/2019	Portaria de 26 de junho	Revoga o inciso XII, do artigo 96, do anexo à Portaria nº 1.162, de 27 de dezembro de 2018.
298/2019	Portaria de 26 de junho	Estabelece procedimentos administrativos para a autorização, celebração, rescisão e alteração dos atos administrativos de competência do ICMBio que relaciona.
261/2019	Portaria de 17 de junho	Ementa: Aprova o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Cícero Almeida/CE, (Processo Administrativo Nº 02070.003538/2019- 96 )
257/2019	Portaria de 13 de junho	Estabelece normas e procedimentos para o cadastramento e a Autorização de Uso para atividade comercial de condução de visitantes no Parque Nacional da Chapada da Diamantina – PNCD (Processo nº 02070.012967/2016-10).
257/2019	Portaria de 13 de junho	Estabelece normas e procedimentos para o cadastramento e a Autorização de Uso para atividade comercial de condução de visitantes no Parque Nacional da Chapada da Diamantina – PNCD
256/2019	Portaria de 12 de junho	Alterar o Plano de Manejo do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, aprovado pela Portaria n.º 48/03N, de 15 de setembro de 2003, conforme anexo.
238/2019	Portaria de 28 de maio	Aprovar o Plano de Manejo da Floresta Nacional do Tapajós, localizadano Estado do Pará.
223/2019	Portaria de 22 de maio	Aprova, nos termos e condições definidos no anexo da presente Portaria, o Plano de Manejo Florestal Sustentável Comunitário, que tem como detentora a Cooperativa Mista Agroextrativista do Rio Inambú - Cooprunã, para uma área total de manejo de 28.930,1600 hectares, localizada no interior da Reserva Extrativista Tapajós Arapiuns.
139/2019	Portaria de 5 de abril	Altera o anexo da Portaria nº 713, de 14 de agosto de 2018, na forma constante do anexo a esta Portaria.
115/2019	Portaria de 115 de março	Tornar público os processos seletivos do ano de 2019 para provimento temporário de Brigadistas e Chefes de Brigada para a Prevenção e Combate a Incêndios Florestais, com fulcro no art. 12 da Lei nº 7.957, de 20 de dezembro de 1989, nas Unidades Organizacionais mencionadas na portaria.
99/2019	Portaria de 11 de março	Finaliza o PAN Baixo e Médio Xingu.
94/2019	Portaria de 7 de março	Cria o Colegiado de Instrução Processual e Julgamento de Autos de Infração no âmbito da Coordenação Regional da 8ª Região do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e delega competências referentes aos julgamentos dos autos de infração aplicados pelas unidades de conservação vinculadas a esta Coordenação Regional.
77/2019	Portaria de 21 de fevereiro	Aprova o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Papagaio do Peito Roxo.
76/2019	Portaria de 21 de fevereiro	Aprova o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Reserva Volta Velha - Pe. Piet van der Aart.
59/2019	Portaria de 04 de fevereiro	Aprova o Plano de manejo da Floresta Nacional de Assungui, localizada no Estado do Paraná.
38/2019	Portaria de 29 de janeiro	Define critérios para credenciamento e autorização de uso de área para exploração da atividade de comercialização de alimentos diretamente ao consumidor, de modo itinerante, em veículo automotor ou rebocável adaptado, ora denominado food truck, ou em veículo sobre roda não motorizado, ora denominado food bike, na Unidade de Conservação: Parque Nacional de Brasília (PNB).
28/2019	Portaria de 18 de janeiro	Aprova o Acordo de Gestão da Reserva Extrativista Marinha do Arraial do Cabo, no Município de Arraial do Cabo, Estado do Rio de Janeiro
19/2019	Portaria de 16 de janeiro	Aprova o Plano de Ação Nacional para Conservação de Mamíferos Aquáticos Amazônicos Ameaçados de Extinção - PAN Mamíferos Aquáticos Amazônicos, contemplando três táxons ameaçados de extinção, estabelecendo seu objetivo geral, objetivos específicos, espécies contempladas, prazo de execução, formas de implementação, supervisão, revisão e institui o Grupo de Assessoramento Técnico.
17/2019	Portaria de 14 de janeiro	Institui o Núcleo de Gestão Integrada – ICMBio Ibirama, como um arranjo organizacional, no âmbito do Instituto Chico Mendes - ICMBio
16/2019	Portaria de 16 de janeiro	Aprova o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Maria Maria.
14/2019	Portaria de 17 de janeiro	Aprova o Regimento Interno do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Carajás
13/2019	Portaria de 17 de janeiro	Cria o Conselho Consultivo do Parque Nacional Guaricana, no estado do Paraná.
12/2019	Portaria de 09 de janeiro	Institui procedimentos para elaboração do Relatório de Gestão - Exercício 2018, no âmbito do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
03/2019	Portaria de 02 de janeiro	Dispõe sobre regras comunitárias comuns e específicas para gestão integrada de uso e manejo dos recursos naturais e pesqueiros para a gestão da Resex Marinha de Gurupi-Piriá no Estado do Pará e dá outras providências.