4.4 Gestão de licitação, contratos e patrimônio

17 Pregões Eletrônicos realizados, totalizando o montante de R$ 114.270.470,46, destinados, majoritariamente, à contratação de serviços continuados e especializados, à aquisição de bens, às soluções de tecnologia da informação e ao apoio logístico institucional. 

8 processos por Dispensa Eletrônica, que somaram o valor global de R$ 214.152,60, utilizados para atender demandas específicas e pontuais, observados os limites legais e a necessidade de maior celeridade administrativa. 

27 processos de Inexigibilidade de Licitação, totalizando R$ 3.285.240,44, para os casos de inviabilidade de competição, notadamente para serviços técnicos especializados, fornecimentos exclusivos e serviços públicos essenciais. 

Na tabela a seguir, encontram-se relacionados os 52 processos licitatórios realizados em 2025, com os respectivos valores homologados, perfazendo o montante de R$ 117.769.863,60. 

Obras iniciadas em 2025 (término previsto em 2027): 5 iniciativas, com valor estimado de R$ 10.038.740,31, incluindo construção e Reforma da Sede do Núcleo de Gestão Integrada Roraima/RR; obra de adequação e ampliação Parque Nacional do Viruá/RR; ampliação estrutura alojamento Floresta Nacional de Roraima/RR; obra de recuperação e ampliação Parque Nacional do Pico da Neblina/AM; demolição e construção Sede da Floresta Nacional do Araripe-Apodi/CE. 

Gestão de serviços comuns de engenharia iniciados em 2025 (término previsto em 2026): 19 iniciativas, destacando-se o atendimento à Sede do ICMBio/DF, em um contrato com valor de R$ 3.128.278,50 anual, com execução de manutenções prediais diversas, impermeabilização de laje e readequação de layouts, bem como execução de serviços de divisórias e adequações correlatas, conforme planejamento de ocupação/organização de espaços para Distrito Federal e Goiás, no valor de R$ 5.330.349,90. 

Gestão de serviços especiais de engenharia (projetos, laudos e pareceres), com valor contratual de R$ 112.612,16, voltado à elaboração de projetos, laudos, pareceres e apoio técnico especializado sob demanda.  

Análise de Projetos Arquitetônicos: Sede Administrativa do Parque Nacional de Jericoacoara/CE, Centro de Visitantes de Trindade do Parque Nacional da Serra da Bocaina/RJ, Posto de Informação e Controle Atins do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses/MA, Projeto de reforma e adequação de acessibilidade da Estação Ecológica de Guaraqueçaba. 

Elaboração de projetos arquitetônicos e/ou acompanhamento/ fiscalização de obras: Sede do Núcleo de Gestão Integrada de Roraima/RR, Floresta Nacional de Roraima/RR, Parque Nacional do Viruá/RR, Parque Nacional do Pico da Neblina/AM, Área de Proteção Ambiental da Serra da Ibiapaba/CE, Parque Nacional de Ubajara/CE, Parque Nacional da Serra dos Órgãos/RJ, Sede da Gerência Regional Sudeste no Parque Lage/RJ, Parque Nacional do Iguaçu/PR e diversas Unidades de Conservação federais na Região Sul. 

Levantamento das 128 demandas de obras, serviços comuns de engenharia e elaboração de projetos para as 7 unidades de conservação federais (UCs) de Minas gerais incluídas no Programa G7 – Parques Nacionais: Parque Nacional Grande Sertão Veredas, Parque Nacional da Serra do Cipó, Parque Nacional da Serra da Canastra, Parque Nacional do Caparaó, Parque Nacional da Serra do Gandarela, Parque Nacional das Sempre Vivas, Parque Nacional Cavernas do Peruaçu. 

Concepção do projeto conceitual de acessibilidade ao monumento do Cristo Redentor, no Parque Nacional da Tijuca: o Projeto de Acessibilidade ao Cristo Redentor foi concebido com o objetivo de adequar o acesso ao monumento aos princípios do desenho universal, garantindo a acessibilidade por meio da implantação de dois elevadores panorâmicos de plano inclinado, a serem instalados no local atualmente ocupado pelas escadas rolantes. Além disso, as escadas rolantes existentes serão substituídas por modelos mais modernos e tecnologicamente atualizados. 

Diversos projetos de recuperação e/ou adequação dos espaços no Parque Nacional da Tijuca/RJ, com fiscalização das obras, incluindo projeto estrutural de recuperação dos contrafortes do mirante de contemplação ao monumento do Cristo Redentor; estudo e solução para implementar o acesso provisório ao monumento do Corcovado durante as obras de acessibilidade em andamento; adequação da Loja 01 do Corcovado para instalação de novos banheiros acessíveis, adequação do espaço da Loja 07 em um ambiente administrativo destinado aos servidores; fiscalização das obras de revitalização completa do Corcovado (lojas, acessos, acessibilidade, hall dos elevadores).